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A Carteira Profissional Europeia, é um procedimento eletrónico à escala europeia, que os profissionais podem utilizar para obter o reconhecimento das suas qualificações profissionais noutro país da UE. É mais fácil e mais rápido de gerir do que os procedimentos tradicionais de reconhecimento de qualificações.
Neste momento, a Carteira Profissional Europeia está disponível para as seguintes profissões:
• Enfermeiro
• Farmacêutico
• Fisioterapeuta
• Guia montanhista
• Agente imobiliário
Os outros profissionais terão de recorrer aos procedimentos normalizados para obter o reconhecimento das suas qualificações profissionais.
A Carteira Profissional Europeia pode ser utilizada indefinidamente em caso de estadia prolongada (estabelecimento), ou por períodos de 18 meses na maioria dos casos em que presta serviços temporários, ou 12 meses para as profissões com impacto na saúde ou na segurança pública.
A CPE não é um cartão físico. É a prova eletrónica que passou os controlos administrativos e que as suas qualificações profissionais foram reconhecidas no país onde pretende trabalhar (país de acolhimento), ou que preenche as condições de prestação de serviços a título temporário nesse país.
A Carteira Profissional Europeia é um elemento essencial da modernização da Diretiva relativa às qualificações profissionais, que estabelece as regras para a mobilidade dos profissionais dos sectores regulamentados em toda a Europa.