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A Carta Europeia da Energia surgiu como uma resposta à crescente interdependência energética existente entre os países europeus, sobretudo após 1989. Pretendia-se regular as relações a nível energético entre os países da Europa Oriental e da antiga União Soviética e os restantes países europeus promovendo a cooperação o desenvolvimento e a segurança do abastecimento.
Esta foi assinada em dezembro de 1991 por 51 Estados. Foi assinado posteriormente, em dezembro de 1994, o Tratado da Carta de Energia, que estabeleceu normas de carácter vinculativo para a cooperação, o comércio de materiais e produtos energéticos, o investimento, o trânsito e a resolução de conflitos na área energética.
Simultaneamente foi assinado um protocolo relativo à eficiência energética e aos aspetos ambientais associados.
As Comunidades Europeias e os Estados-Membros são signatários do Tratado e do Protocolo.