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Definição encontrada no Novo Dicionário de Termos Europeus
EUMC (European Union Military Committee) > Comité Militar da União Europeia

O Comité Militar da União Europeia (European Union Military Committee, EUMC) é a mais alta instituição militar da União, estabelecida no quadro do Conselho, e decorre das decisões do Conselho Europeu de Helsínquia (10 e 11 de dezembro de 1999), que preconizaram o estabelecimento de instituições político-militares permanentes.

O Comité Militar é o fórum para a consulta e cooperação militar na área de prevenção de conflito e de gestão de crises. Presta igualmente aconselhamento ao Comité Político e de Segurança (PSC ou COPS) em assuntos militares. Aquando de uma operação militar, o Comité Militar monitoriza a sua execução.

O Comité reúne os Estados-Maiores Generais das Forças Armadas (em Portugal, o Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, ou CEMGFA), semanalmente representados pelos representantes militares permanentes (Milreps). O presidente do Comité Militar é nomeado pelo Conselho, normalmente para uma comissão de três anos. Cumpre ao presidente a representação do Comité junto do Comité de Política e Segurança e do Conselho; preside igualmente às reuniões do Comité, quer em formato de Chefes do Estado-Maior, quer em formato de representantes militares permanentes.

O Comité foi instituído pela Decisão 2001/79/PESC do Conselho, de 22 de janeiro de 2001.

(última alteração: Outubro de 2017)
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