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Definição encontrada no Novo Dicionário de Termos Europeus
Eurocities

A rede Eurocities foi fundada em 1986 pelos Presidentes de Câmara de seis grandes cidades (Barcelona, Birmingham, Frankfurt, Lyon, Milão e Roterdão) tendo-se alargado nos primeiros 5 anos a 42 cidades. Em 1992, a Eurocities inaugurou a sua primeira sede em Bruxelas e nesse mesmo ano realizou-se a Primeira Assembleia Geral onde foram eleitos o primeiro Presidente e o Comité Executivo.

Hoje, a Eurocities é amplamente reconhecida como a mais importante rede de cidades da Europa que representa os interesses das grandes cidades junto das instituições da UE. É também um parceiro a consultar, com contribuições importantes e conhecimentos especializados, em políticas urbanas e na área do desenvolvimento e implementação de políticas e programas europeus.

A Eurocities integra 130 grandes cidades e 40 cidades parceiras de 35 países.

 

Composição

As grandes cidades dos Estados-Membros da UE podem tornar-se membros titulares da Eurocities. As grandes cidades dos restantes países europeus podem tornar-se membros associados.

Para ser aceite como membro da Eurocities, a cidade em causa tem de ser um importante centro regional com dimensão internacional e ter uma população de mais de 250 mil habitantes.

As autoridades e organizações locais que não são elegíveis como membro titular ou membro associado, podem candidatar-se ao estatuto de parceiros associados, o que lhes dará a possibilidade de participarem nas actividades de um ou mais fóruns Eurocities e respectivos grupos de trabalho.

As empresas que pretendam participar nas actividades da Eurocities poderão candidatar-se ao estatuto de parceiros empresariais associados.

Todas as candidaturas de adesão à rede (ou ao estatuto de parceiro) estão sujeitas à aprovação do Comité Executivo e da Assembleia Geral anual.

 

Estrutura da organização

A rede Eurocities tem uma estrutura de decisão democrática. As decisões mais importantes são tomadas na Assembleia Geral anual onde cada um dos membros está representado.

A Assembleia Geral elege os doze membros do Comité Executivo que gere a organização. O Comité reúne pelo menos três vezes por ano e supervisiona o plano anual de actividades, os regulamentos internos e o orçamento da rede depois de aprovados pela Assembleia Geral.

 

Fóruns e Grupos de Trabalho

A Eurocities funciona através de fóruns temáticos e grupos de trabalho em que os membros da rede podem participar.

A Eurocities possui seis fóruns permanentes, cada um com a responsabilidade de acompanhar os progressos, resolver problemas e coordenar actividades numa área estratégica específica. Estas áreas estratégicas específicas foram identificadas como sendo de importância vital para as Cidades, sendo também contempladas nos objectivos estratégicos da Eurocities.

Os fóruns são os seguintes: Cultura, Desenvolvimento Económico, Ambiente, Sociedade do Conhecimento, Mobilidade e Assuntos Sociais. Existe um fórum paralelo e transversal, de Cooperação.

Cada fórum pode constituir um número limitado de grupos de trabalho que desenvolvem temas específicos. Cada grupo está incumbido de tarefas específicas tal como a preparação de pareceres sobre um determinado assunto ou a gestão de actividades como, por exemplo, um projecto ou uma campanha europeia.

Os grupos de trabalho são constituídos por indivíduos que, possuindo conhecimentos relevantes e especializados, são nomeados pelos governos das cidades. Cada grupo de trabalho é presidido por uma cidade que tem a responsabilidade de informar o fórum respectivo sobre os resultados atingidos.

 

Os grupos de trabalho são os seguintes:

• Fórum Cooperação: Política Europeia de Vizinhança e Alargamento, Serviços Públicos, Agenda Urbana e Cidades Criativas.

• Fórum Cultura: Indústrias Criativas, Acesso e Direito à Cultura, Cultura e Juventude, Recursos Culturais, Mobilidade dos artistas.

• Fórum Economia: Atractividades e branding das cidades, Política de Coesão, Empreendedorismo e Pequenas e Médias Empresas, Inovação, Desenvolvimento Urbano integrado, Relações Económicas Internacionais, Áreas Metropolitanas.

• Fórum Ambiente: Cidades Limpas, Alterações Climáticas – Qualidade do Ar e Eficiência Energética –, Espaços Verdes e Biodiversidade, Economia Local Verde, Ruído, Gestão de Resíduos e Água.

• Fórum Sociedade do Conhecimento: Ciber-segurança, Info-inclusão, Transparência de Dados, Cidades Inteligentes.

• Fórum Mobilidade: Uma cidade sem barreiras para todos, Uma nova Cultura para a Mobilidade, Acessibilidades Internacionais, Segurança Rodoviária, Transporte e Eficiência Energética.

• Fórum Assuntos Sociais: Educação, Emprego, Desigualdades na Saúde, Sem-Abrigo, Habitação, Migração e Integração, Inclusão Social, Inclusão dos cidadãos Roma, Inclusão Social Inteligente.

(última alteração: Outubro de 2017)
Co-Autor(es): André Machado
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