Euroogle
App Euro Ogle
   
TE DC
Definição encontrada no Novo Dicionário de Termos Europeus
Grupos Políticos Europeus

Na organização de um parlamento democrático é fundamental a constituição de grupos políticos.

Os Deputados ao Parlamento Europeu constituem-se em grupos políticos multinacionais por afinidades políticas, respeitando as condições estabelecidas no Regimento do Parlamento. Entretanto, são necessários deputados eleitos em pelo menos um quarto dos Estados-Membros para que se constitua um grupo político no Parlamento Europeu. Além disso, o número mínimo de deputados requerido para a constituição de um grupo político é de vinte e cinco. São os grupos políticos que ditam as regras em todas as decisões políticas importantes. O Regimento do Parlamento reserva importantes direitos aos grupos políticos. Estes recebem dotações do orçamento da UE e dispõem de um secretariado, que é dirigido por um secretário-geral.

 

Na atual legislatura (2014-2019), em que se contam 8 grupos politicos (em Julho.2017), o PPE, o Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-cristãos) é, com 217 deputados, a maior força política do Parlamento Europeu, seguida do Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas (S&D, com 189 deputados), do Grupo dos Conservadores e Reformistas Europeus (ECR, com 73 deputados), do Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa (ALDE, com 68 deputados), do Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde (GUE/NGL, com 52 deputados), do Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia (Verts/ALE, com 51 deputados), do Grupo Europa da Liberdade e da Democracia Direta (EFDD, com 42 deputados) e do Grupo Europa da Nações e da Liberdade (ENF, com 40 deputados). Além disso, existem ainda 18 deputados não-inscritos.

 

Nesta legislatura ocorre a situação inédita em que dois grupos que assumem um discurso anti-europeu (EFDD e ENF) coexistem com um outro grupo eurocético (ECR). Se os dois primeiros juntos somam 82 deputados (11%), com o ECR atingem 155 votos (20,6%). Recorde-se, no entanto, que pese embora haja concertação interna nos grupos políticos, nenhum deputado pode receber instruções de voto vinculativas da parte de qualquer estrutura, exercendo livremente o seu mandato.

 

Cada grupo político compreende um presidente (ou dois copresidentes no caso de alguns grupos, como o EFDD ou o ENF), uma mesa e um secretariado. Além disso dispõe de serviços e administração próprios, cobertos pelo orçamento do Parlamento, em montantes e critérios de afetação públicos e acessíveis a qualquer cidadão.

 

Dos Deputados portugueses, os eleitos pelo PSD integram o PPE, os do PS o grupo S&D, o Bloco de Esquerda e o PCP o grupo GUE/NGL, um do MPT o ALDE e o outro o PPE e o do CDS-PP o PPE.

(última alteração: Outubro de 2017)
Se quiser melhorar este dicionário:
Download App Euro Ogle Download App Euro Ogle