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Definição encontrada no Novo Dicionário de Termos Europeus
Modelo Social Europeu

Tradicionalmente, distinguem-se quatro modelos de política social na União Europeia:

• O modelo nórdico (Dinamarca, Finlândia, Suécia e Países Baixos) apresenta os níveis de despesa em protecção social mais altos, bem como serviços públicos de cobertura universal financiados por impostos elevados. Promove fortes políticas activas de emprego e regista um desemprego reduzido a par de subsídios de desemprego satisfatórios. Os sindicatos estão bem implementados e as desigualdades na distribuição do rendimento – depois de transferências sociais – são reduzidas.

• O modelo anglo-saxónico (Irlanda e Reino Unido) limita-se a garantir um nível de vida mínimo, com ajudas apenas aos mais necessitados verificando-se uma significativa desigualdade na distribuição do rendimento. No mercado de trabalho, o acesso aos subsídios de desemprego está sujeito à verificação de emprego regular e os sindicatos são em geral débeis.

• O modelo continental (Áustria, Bélgica, França, Alemanha e Luxemburgo) é financiado por contribuições para a segurança social baseadas nos salários. Este modelo assenta sobretudo em serviços públicos universais, subsídios de desemprego e pensões de reforma. Embora com uma taxa de filiação decrescente, os sindicatos permanecem fortes já que habitualmente os resultados das negociações colectivas abrangem também trabalhadores não sindicalizados.

• O modelo mediterrânico (Grécia, Itália, Portugal e Espanha) concentra o seu gasto em protecção social sobretudo em pensões de reforma. Este modelo opta por uma protecção jurídica elevada do emprego, com níveis relativamente mais baixos de subsídio de desemprego, bem como por reformas antecipadas com vista à redução da oferta de mão-de-obra no mercado de trabalho.

 

Embora o desenho e funcionamento dos quatro modelos seja diferente, eles reflectem um sólido conjunto de características, princípios e valores nomeadamente a liberdade, democracia, igualdade e solidariedade que têm inspirado os sistemas sociais de todos os Estados-Membros.

Adicionalmente, em todos os sistemas verifica-se o envolvimento do governo com vista à redução da pobreza e da exclusão social, à redistribuição do rendimento, à protecção social, à promoção da igualdade de oportunidades e ao acesso à saúde e educação.

O modelo social europeu corresponde assim a uma unidade de valores com uma diversidade de sistemas de aplicação desses mesmos valores.

Foi com base neste modelo social que a Europa registou, ao longo das últimas seis décadas, sucessos verdadeiramente notáveis, entre outros aspectos, na consolidação da paz, criação de riqueza, redução das desigualdades e garantia do acesso universal ao ensino e aos sistemas de saúde.

Contudo, devemos reconhecer que o modelo social europeu apresenta limitações e deve procurar adaptar-se, de uma forma sustentável, à nova realidade europeia e mundial determinada sobretudo pela globalização e pelo envelhecimento da população.

(última alteração: Outubro de 2017)
Co-Autor(es): Catarina Braga
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