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Definição encontrada no Novo Dicionário de Termos Europeus
Organismos Geneticamente Modificados (OGM)

Os OGM são organismos cujo material genético (ADN) foi modificado pela introdução de um gene modificado ou de um gene pertencente a uma outra variedade ou espécie. A União Europeia tem procurado, desde 1998, estabelecer um equilíbrio entre liberdade de investigação, reforço da competitividade internacional do sector da biotecnologia europeu e protecção da biodiversidade e da saúde pública. A legislação comunitária, em articulação com as regras internacionais sobre biodiversidade estabelecidas no Protocolo de Cartagena, incide sobre a utilização, a disseminação, a comercialização e a rastreabilidade dos OGM, nos produtos destinados à alimentação humana e animal. De 1998 a 2004, vigorou na União Europeia uma moratória sobre a autorização de colocação, no mercado, de produtos contendo OGM.Esta moratória foi revogada quando a Comissão Europeia, em 2004, passou a autorizar a colocação no mercado de determinados alimentos OGM, ou alimentos contendo OGM, bem como a comercialização e a cultura de sementes OGM, desde que cumprissem os seguintes requisitos: em primeiro lugar, os OGM seriam previamente submetidos a um processo de avaliação muito rigoroso; em segundo lugar, a sua colocação no mercado teria de respeitar as normas em matéria de rotulagem e de rastreabilidade dos produtos.

O laboratório de referência para a avaliação dos OGM é o Centro Comum de Investigação da Comissão (CCI). Coordena a rede europeia de laboratórios de referência para os OGM, e trabalha na detecção, identificação e quantificação dos OGM presentes nos produtos alimentares. A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (AESA) formula igualmente pareceres científicos sobre os OGM.

Apesar da legislação e dos procedimentos adoptados pela União Europeia, esta matéria ainda envolve uma elevada controvérsia entre cientistas, agricultores, ONG. Sendo que os Estados-membros também têm assumido visões divergentes quanto à aplicação nacional da legislação e das deliberações comunitárias.

(última alteração: Outubro de 2017)
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