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Definição encontrada no Novo Dicionário de Termos Europeus
RABITs (Rapid Border Intervention Teams)

 

São as equipas de reação rápida nas fronteiras, compostas por peritos nacionais capazes de prestar assistência técnica e operacional rapidamente aos Estados-Membros que o solicitem em situações de desafios desproporcionados e específicos nas fronteiras externas.

 

As RABITs foram criadas em 2007 através de uma alteração ao Regulamento que criou a FRONTEX (Regulamento 863/2007/CE). Foi, assim, estabelecido um mecanismo destinado a disponibilizar assistência técnica e operacional reforçada, durante um período limitado. Este mecanismo foi reforçado pelo Regulamento 2016/1624, atualmente em vigor, que substituiu a Frontexpela Guarda Europeia de Fronteiras e Costeira (EBCG).

 

 

 

Estas equipas intervêm a pedido de um Estado Membro e destinam-se a fazer face a eventuais desafios, incluindo a imigração ilegal, atuais ou futuras ameaças nas suas fronteiras externas ou criminalidade transfronteiriça, ou a prestar assistência técnica e operacional reforçada na execução das suas obrigações em matéria de controlo das fronteiras externas.

 

O Diretor Executivo da EBCG deverá tomar uma decisão no máximo de dois dias úteis após a data de receção do pedido, cabendo à Agência em conjunto com o Estado-Membro o estabelecimento do plano operacional, que deverá especificar, entre outros, a duração, a localização geográfica, a missão a desempenhar e a composição e o perfil de peritos que cada Estado-Membro deverá colocar à disposição para integrar a equipa.

 

Os membros destacados para estas equipas provêm da reserva de reação rápida. Trata-se de um corpo permanente de 1500 agentes, totalmente à disposição da Agência, que pode ser destacado a partir de cada um dos Estados-Membros no prazo de cinco dias úteis a contar da data em que o plano operacional tiver sido decidido entre o diretor-executivo e o Estado-Membro de acolhimento.

 

Sempre que necessário, o destacamento de equipas europeias de guardas de fronteira e costeiros que integram a reserva de reação rápida é imediatamente complementado por equipas europeias de guardas de fronteira e costeiros suplementares.

 

Em 24 de Outubro de 2010, pela primeira vez desde a sua criação em 2007, foi solicitada a intervenção dos RABITs por parte de um Estado-Membro. A Grécia solicitou ajuda à Frontex para conter o fluxo de imigrantes ilegais no seu território. As equipas de intervenção rápida ajudaram na vigilância da fronteira Grega com a Turquia, que era a porta de entrada para a União Europeia de um número excecionalmente elevado de imigrantes ilegais (segundo dados fornecidos pela Frontex, a Grécia registava, à época, cerca de 90% das deteções de entradas ilegais no território da União).

 

Estas equipas poderão ainda ser utilizadas no quadro dos hotspots (equipas de apoio à gestão dos fluxos migratórios).

 

A Agência dispõe ainda de uma reserva de equipamentos técnicos a utilizar nas mesmas circunstâncias.

 

(última alteração: Outubro de 2017)
Co-Autor(es): Sandra Nunes
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