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Definição encontrada no Novo Dicionário de Termos Europeus
STOA (Science and Technology Options Assessment)

A necessidade de se dotar do melhor e mais próximo conselho em matéria científica levou o Parlamento Europeu a criar, em 1985 (com lançamento da estrutura operacional em 1987), uma unidade especializada, o STOA (Science and Technology Options Assessment), o Serviço de Avaliação das Opções Científicas e Tecnológicas. O objetivo é garantir às comissões parlamentares e outros órgãos do Parlamento Europeu um serviço de consultadoria rigorosamente independente e apropriada aos temas que apreciam e sobre que devem pronunciar-se, procurando obter um impacto correto dos melhores conhecimentos científicos e tecnológicos na legislação europeia.

O STOA dispõe de uma equipa técnica e de um secretariado que responde perante os organismos internos do Parlamento, mas tem a particularidade de compreender um painel político constituído por deputados eleitos pelas comissões parlamentares. O foco da ação do STOA é a assessoria científica aos deputados e às comissões parlamentares em matéria de impacto das novas tecnologias, contudo qualquer membro do Parlamento pode pedir um estudo sobre determinada tecnologia, em particular.

Além destes objetivos de assessoria, o STOA promove, também, um conjunto de conferências sobre novas tecnologias e publica, não só estudos mais aprofundados, mas também pequenos resumos e briefings sobre realidades tecnológicas concretas.

 

O STOA, para além do trabalho dos seus serviços próprios, desenvolve uma intensa cooperação com diversas agências de consultadoria tecnológica, quer europeias quer outras, assim como com institutos de investigação, universidades, laboratórios, etc.. Tem contratos com peritos de todos os Estados-Membros, mas também dos países candidatos, da Suíça, da Rússia e dos Estados Unidos da América. O STOA trabalha igualmente em estreita cooperação com os serviços da Comissão Europeia, o JRC (Joint Research Centre), o IPTS (Institute for Prospective Technological Studies) de Sevilha, a OMS (Organização Mundial de Saúde), a UNEP (United Nations Environment Programme) e a OCDE (Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Económico).

 

A organização do STOA compreende a Mesa do STOA que gere as suas atividades; a Equipa STOA (STOA Team), composta por funcionários, que executa o programa; e o Painel do STOA, designado em cada legislatura do PE, composto pelo Vice-Presidente responsável pelo STOA e por 25 Deputados ao Parlamento Europeu designados por nove comissões parlamentares, que é politicamente responsável pelo trabalho científico. O Painel decide um plano de trabalhos anual com base nas solicitações das comissões parlamentares e tendo em consideração o impacto científico e tecnológico dos projetos.

Um boletim informativo é publicado regularmente sobre as suas atividades.

 

O STOA é membro da rede EPTA (European Parliamentary Technology Assessment) que reúne os organismos de apoio científico aos parlamentos nacionais da Dinamarca, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Itália, Países Baixos e Reino Unido.O STOA, enquanto entidade técnica que executa um plano de prospetiva científica, assessora os membros do Parlamento, no sentido de os informar, com os dados mais atuais, sobre as inovações científicas e tecnológicas mais importantes e com maior impacto social e societal previsto. Neste sentido, publica alguns estudos de apoio ao trabalho dos parlamentares, de onde se destaca o estudo "Antecipar o Futuro: Dez Tecnologias que podem mudar as nossas vidas”, que foi editado, em português, pelo Deputado Carlos Coelho e prefaciado pelo Comissário Carlos Moedas.

(última alteração: Outubro de 2017)
Co-Autor(es): André Machado
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