 |
 |
As diferentes instituições da União Europeia decidiram, logo em fase inicial, adotar uma organização administrativa inspirada no modelo francês. Esta tradição aplica-se igualmente aos diferentes grupos políticos representados no Parlamento Europeu. Assim, à frente dos serviços centrais de administração de cada instituição ou de cada grupo político encontra-se um secretário-geral, que trabalha sob a autoridade de um presidente.
O secretário-geral é o funcionário que ocupa o cargo mais elevado de uma administração. As responsabilidades do secretário-geral encontram-se descritas no regulamento ou regimento de cada organização. No exercício das suas funções, enquanto diretor executivo dos serviços administrativos, o secretário-geral responderá perante um presidente e/ou uma presidência/mesa. O secretário-geral é responsável perante o presidente da organização em causa, devendo prestar contas diretamente à presidência ou à mesa. Cabe-lhe dirigir e gerir o secretariado supranacional e adotar todas as medidas necessárias para garantir o bom funcionamento da instituição ou do grupo político, incluindo a sua administração e gestão orçamental. O secretário-geral de um grupo político também assegura o bom funcionamento dos serviços parlamentares.
O secretário-geral presta assistência ao presidente no que se refere à preparação das reuniões dos órgãos principais da sua organização, respeitando os procedimentos e garantindo a correta aplicação das decisões aprovadas. Presta assistência ao presidente na representação dos interesses da organização face a outras instituições e administrações, bem como perante os organismos políticos transnacionais e nacionais relevantes.
O secretário-geral apresenta propostas à presidência/mesa relativas à organização dos trabalhos da administração, frequentemente designada como secretariado-geral, tendo como objetivo prestar um apoio eficaz aos líderes políticos da instituição ou ao grupo e seus membros no exercício das respetivas funções.
Organiza a preparação da programação anual e plurianual de trabalho da organização, elabora o respetivo projeto de previsão de receitas e despesas, e executa o orçamento da organização. Exerce os poderes que lhe são confiados, enquanto autoridade competente, em processos de nomeação e contratação. Define objetivos e planos, impulsionando as atividades e prestando assistência, em termos globais, em questões de orientação estratégica e de gestão. O secretário-geral tem a seu cargo os serviços, direções ou direções-gerais que lhe prestam assistência e aconselhamento. O que fica por esclarecer e, por conseguinte, vai depender de cada caso particular e da personalidade do titular do cargo de secretário-geral é a questão de saber se este intervém mais como general ou como secretário.