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Definição encontrada no Novo Dicionário de Termos Europeus
Mecanismo de Desenvolvimento Limpo

O Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) é um dos Mecanismos de Flexibilidade criados pelo Protocolo de Quioto para auxiliar o processo de redução de emissões de gases com efeito estufa (GEE) por parte dos países do Anexo I (países industrializados).

O MDL tem como objectivo prestar assistência às Partes do Não Anexo I (países em desenvolvimento) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (UNFCCC), tendo em vista um desenvolvimento sustentável a partir da implantação de tecnologias mais limpas nestes países, contribuindo assim para que os países do Anexo I cumpram suas reduções de emissões.

Os projectos de MDL podem ser baseados em fontes renováveis e alternativas de energia, eficiência e conservação de energia ou reflorestamento. Estes projectos devem utilizar metodologias aprovadas, devem ser validados e verificados por Entidades Operacionais Designadas (EODs), e devem ser aprovados e registrados pelo Conselho Executivo do MDL. Estes projectos têm a vantagem de criar créditos de emissão que ajudarão os Estados-Membros da UE a alcançar os seus objectivos de emissões de forma eficaz e de transferir simultaneamente tecnologias avançadas para os países anfitriões e de os ajudar a traçar uma via de desenvolvimento sustentável. O Sistema de Comércio de Emissões da UE permite igualmente às empresas participantes utilizar os créditos MDL para complementar as suas licenças de emissão.

(última alteração: Outubro de 2017)
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