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Definição encontrada no Novo Dicionário de Termos Europeus
Comissários Europeus

É assim que se designam os membros da Comissão Europeia.

Desde a sua origem, a Comissão foi sempre composta por dois nacionais de cada um dos maiores Estados-Membros e por um de cada um dos outros. A dinâmica do alargamento e a previsão de um excessivo número de membros colocou na ordem do dia do debate institucional o problema da composição da Comissão Europeia.

Dada a extensão dos seus poderes, designadamente o direito de iniciativa legislativa, torna-se muito delicada a falta de representatividade da sua equipa. O Colégio de Comissários (como também é designado, para reforçar a colegialidade do órgão) estava assim dividido entre duas pressões:

  • a dos que advogavam uma pequena Comissão, de forma a assegurar a eficácia e a colegialidade;
  • a dos que receavam a perda de legitimidade que decorreria da ausência de nacionais de diversos Estados-Membros num cenário de composição limitada.

O Tratado de Nice iniciou a redução do número de Comissários, estabelecendo a existência de um único Comissário por Estado-Membro.O Tratado de Lisboa previu a redução, a partir de 2014, do número de Comissários para um limite correspondente a dois terços do número de Estados-Membros (num sistema rotativo que assegurasse a igualdade entre os Estados). As negociações com a Irlanda, no âmbito do referendo ao Tratado de Lisboa, levaram o Conselho, por unanimidade, a manter um Comissário por Estado-Membro.

Os Comissários são independentes, não respondem a instruções dadas pelos seus governos, juram defender e acautelar o interesse comum da União e só podem ser derrubados colectivamente se o Parlamento Europeu aprovar uma moção de censura.

Os pelouros (incluindo as vice-presidências) podem ser atribuídos, alterados ou retirados pelo Presidente da Comissão Europeia.

A Comissão Juncker tem 28 comissários, com as seguintes competências:

Presidente

Jean-Claude Juncker

Luxemburgo

Primeiro Vice-Presidente

Melhor Legislação, Relações Interinstitucionais, Estado de Direito e Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia

Equipa de Projecto: Legislar Melhor e Assuntos Interinstitucionais (Coordenador)

Frans Timmermans

Países Baixos

Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança

Vice-Presidente

Equipa de Projecto: A Europa no Mundo (Coordenadora)

Federica Mogherini

Itália

Vice-Presidente

Mercado Único Digital

Equipa de Projecto: Mercado Único Digital (Coordenador)

Andrus Ansip

Estónia

Vice-Presidente

União da Energia

Equipa de Projecto: União da Energia (Coordenador)

Maroš Šefcovic

Eslováquia

Vice-Presidente

Euro e Diálogo Social

Equipa de Projecto: Euro e Diálogo Social (Coordenador)

Valdis Dombrovskis

Letónia

Vice-Presidente

Emprego, Crescimento, Investimento e Competitividade

Equipa de Projecto: (Coordenador)

Jyrki Katainen

Finlândia

Membro da Comissão

Economia e Sociedades Digitais

Equipa de Projecto: Emprego, Crescimento, Investimento e Competitividade; Mercado Único Digital; União da Energia; Legislar Melhor e Assuntos Interinstitucionais; Orçamento e Recursos Humanos

Günther Oettinger

Alemanha

Membro da Comissão

Política Europeia de Vizinhança e Negociações de Alargamento

Equipa de Projecto: Emprego, Crescimento, Investimento e Competitividade; Legislar Melhor e Assuntos Interinstitucionais; Orçamento e Recursos Humanos; A Europa no Mundo

Johannes Hahn

Áustria

Membro da Comissão

Comércio

Equipa de Projecto: Emprego, Crescimento, Investimento e Competitividade; União da Energia; Legislar Melhor e Assuntos Interinstitucionais; Orçamento e Recursos Humanos; A Europa no Mundo

Cecilia Malmström

Suécia

Membro da Comissão

Cooperação Internacional e Desenvolvimento

Equipa de Projecto: Legislar Melhor e Assuntos Interinstitucionais; Orçamento e Recursos Humanos; A Europa no Mundo

Neven Mimica

Croácia

Membro da Comissão

Acção Climática e Energia

Equipa de Projecto: Emprego, Crescimento, Investimento e Competitividade; União da Energia; Legislar Melhor e Assuntos Interinstitucionais; Orçamento e Recursos Humanos; A Europa no Mundo

Miguel Arias Cañete

Espanha

Membro da Comissão

Ambiente, Assuntos Marítimos e Pescas

Equipa de Projecto: Emprego, Crescimento, Investimento e Competitividade; União da Energia; Legislar Melhor e Assuntos Interinstitucionais; Orçamento e Recursos Humanos

Karmenu Vella

Malta

Membro da Comissão

Saúde e Segurança Alimentar

Equipa de Projecto: Emprego, Crescimento, Investimento e Competitividade; Mercado Único Digital; Legislar Melhor e Assuntos Interinstitucionais; Orçamento e Recursos Humanos

Vytenis Andriukaitis

Lituânia

Membro da Comissão

Migração, Assuntos Internos e Cidadania

Equipa de Projecto: Emprego, Crescimento, Investimento e Competitividade; Legislar Melhor e Assuntos Interinstitucionais; Orçamento e Recursos Humanos; A Europa no Mundo

Dimitris Avramopoulos

Grécia

Membro da Comissão

Emprego, Assuntos Sociais, Competências e Mobilidade Laboral

Equipa de Projecto: Emprego, Crescimento, Investimento e Competitividade; Mercado Único Digital; União da Energia; Euro e Diálogo Social; Legislar Melhor e Assuntos Interinstitucionais; Orçamento e Recursos Humanos

Marianne Thyssen

Bélgica

Membro da Comissão

Assuntos Económicos e Financeiros, Fiscalidade e União Aduaneira

Equipa de Projecto: Emprego, Crescimento, Investimento e Competitividade; Mercado Único Digital; União da Energia; Euro e Diálogo Social; Legislar Melhor e Assuntos Interinstitucionais; Orçamento e Recursos Humanos

Pierra Moscovici

França

Membro da Comissão

Ajuda Humanitária e Gestão de Crises

Equipa de Projecto: Legislar Melhor e Assuntos Interinstitucionais; Orçamento e Recursos Humanos; A Europa no Mundo

Christos Stylianides

Chipre

Membro da Comissão

Agricultura e Desenvolvimento Rural

Equipa de Projecto: Emprego, Crescimento, Investimento e Competitividade; Mercado Único Digital; União da Energia; Legislar Melhor e Assuntos Interinstitucionais; Orçamento e Recursos Humanos

Phil Hogan

República da Irlanda

Membro da Comissão

União da Segurança

Equipa de Projecto: Legislar Melhor e Assuntos Interinstitucionais

Julian King

Reino Unido

Membro da Comissão

Transportes

Equipa de Projecto: Emprego, Crescimento, Investimento e Competitividade; União da Energia; Legislar Melhor e Assuntos Interinstitucionais; Orçamento e Recursos Humanos; A Europa no Mundo

Violeta Bulc

Eslovénia

Membro da Comissão

Mercado Interno, Indústria, Empreededorismo e PME

Equipa de Projecto: Emprego, Crescimento, Investimento e Competitividade; Mercado Único Digital; União da Energia; Euro e Diálogo Social; Legislar Melhor e Assuntos Interinstitucionais; Orçamento e Recursos Humanos

Elzbieta Bienkowska

Polónia

Membro da Comissão

Justiça, Consumidores e Igualdade de Género

Equipa de Projecto: Emprego, Crescimento, Investimento e Competitividade; Mercado Único Digital; União da Energia; Euro e Diálogo Social; Legislar Melhor e Assuntos Interinstitucionais; Orçamento e Recursos Humanos

Vera Jourová

República Checa

Membro da Comissão

Educação, Cultura, Juventude e Desporto

Equipa de Projecto: Emprego, Crescimento, Investimento e Competitividade; Mercado Único Digital; Euro e Diálogo Social; Orçamento e Recursos Humanos

Tibor Navracsics

Hungria

Membro da Comissão

Política Regional

Equipa de Projecto: Emprego, Crescimento, Investimento e Competitividade; Mercado Único Digital; União da Energia; Euro e Diálogo Social; Legislar Melhor e Assuntos Interinstitucionais; Orçamento e Recursos Humanos

Corina Cretu

Roménia

Membro da Comissão

Concorrência

Equipa de Projecto: Emprego, Crescimento, Investimento e Competitividade; Mercado Único Digital; União da Energia; Legislar Melhor e Assuntos Interinstitucionais; Orçamento e Recursos Humanos

Margrethe Vestager

Dinamarca

Membro da Comissão

Investigação, Ciência e Inovação

Equipa de Projecto: Emprego, Crescimento, Investimento e Competitividade; Mercado Único Digital; União da Energia; Legislar Melhor e Assuntos Interinstitucionais; Orçamento e Recursos Humanos

Carlos Moedas

Portugal

 

Antigo Membro da Comissão

Antigo portfolio: Estabilidade Financeira, Serviços Financeiros e União dos Mercados de Capitais

Equipas de Projecto que integrava: Emprego, Crescimento, Investimento e Competitividade; Mercado Único Digital; Euro e Diálogo Social; Legislar Melhor e Assuntos Interinstitucionais; Orçamento e Recursos Humanos

Jonathan Hill demitiu-se em Junho de 2016, depois do referendo à permanência do Reino Unido na União Europeia, de 23 de Junho, que resultou na decisão de saída do Estado-Membro da União

Jonathan Hill

Reino Unido

 

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Antiga Vice-Presidente da Comissão Europeia

Orçamento e Recursos Humanos

Equipa de Projecto: Orçamento e Recuros Humanos (Coordenadora)

Kristalina Georgieva demitiu-se de Vice-Presidente da Comissão Europeia em Outubro de 2016, para assumir funções de CEO do Banco Mundial.

Kristalina Georgieva

Bulgária

http://www.euroogle.com/lib/definicoes/comissarios_2014_008.jpg

(última alteração: Maio de 2017)
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