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Muito embora na prática não se pudesse nem devesse impedir um Estado-Membro de sair da União caso o desejasse fazer, o Tratado de Lisboa prevê expressamente essa possibilidade eliminando o argumento formal de alguns eurocéticos que entrar na UE é um compromisso para todo o sempre.
O artigo 50.º do TFUE prevê que a União negoceie e celebre com esse Estado "um acordo que estabeleça as condições da sua saída, tendo em conta o quadro das suas futuras relações com a União”.
O acordo é aprovado pelo Conselho (deliberando por maioria qualificada) após aprovação do Parlamento Europeu.
"Os Tratados deixam de ser aplicáveis ao Estado em causa a partir da data da entrada em vigor do acordo de saída ou, na falta deste, dois anos após a notificação” da vontade de sair daquele Estado (a menos que o Conselho Europeu, com o acordo do Estado em causa, decida, por unanimidade, prorrogar esse prazo).