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TE DC
Definição encontrada no Novo Dicionário de Termos Europeus
SCHEVAL

Designação da equipa que, no âmbito do Conselho, procedia à Avaliação de Schengen (SCHE- de Schengen e EVAL de evaluation). Antes da aprovação do novo Mecanismo de Avaliação de Schengen, competia ao Conselho fazer essa avaliação que compreendia os seguintes dossiers:

• proteção de dados;

• fronteiras terrestres;

• fronteiras marítimas;

• fronteiras aéreas;

• política de vistos;

• cooperação policial;

• ligação e utilização do SIS.

 

Havia, então dois tipos diferentes de avaliação:

• a que era dirigida aos novos Estados que pretendiam associar-se ao Espaço Schengen (verificação das condições para a sua entrada); e

• a que era dirigida aos Estados que já integravam o Espaço Schengen (manutenção e melhoria).

 

Como a avaliação era feita por uma estrutura do Conselho (intergovernamental) e as decisões de conformidade eram tomadas por unanimidade constatava-se que o grau de exigência face aos novos Estados era acompanhado de uma criticável complacência face aos que já integravam o sistema.

A crítica a esse "double standard” foi uma das razões que levou o Parlamento Europeu a reclamar a alteração do Sistema de Avaliação de Schengen, de forma a introduzir a participação das instituições da União, que ultrapassasse a cumplicidade recíproca entre os Estados que se traduzia na máxima "tu não me chateias e eu não te chateio a ti”.

(última alteração: Outubro de 2017)
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