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A dívida pública é a dívida de um Estado, ou seja o conjunto dos seus compromissos financeiros acumulados e assumidos face a residentes (a dívida pública interna) e ao Resto do Mundo (a dívida pública externa), num determinado momento do tempo.
O Estado recorre ao crédito através da emissão de títulos de dívida. Estes podem ser de curto prazo (com maturidade até um ano, por exemplo, Bilhetes do Tesouro) ou de médio e longo prazo (com maturidade superior a um ano), designados por Obrigações do Tesouro.
Em termos nominais, a variação da acumulação desses compromissos financeiros está relacionada, essencialmente, com:
- o saldo orçamental (isto é, com a diferença entre as receitas e as despesas públicas);
- a aquisição líquida de activos financeiros (por exemplo, empréstimos a empresas públicas).
No caso de existir défice orçamental (excedente orçamental) e de serem adquiridos (vendidos) activos financeiros, a dívida pública sobe (desce).
A dívida pública é geralmente apresentada em percentagem do PIB. Neste caso, a sua dinâmica depende, fundamentalmente, de 3 variáveis:
- O peso dos juros no PIB
- O saldo orçamental primário (ou seja, o saldo orçamental sem pagamento de juros);
- Crescimento nominal da economia.
Quando a primeira variável é superior à soma das duas seguintes, a dívida publica sobe, e vice-versa.
A nível europeu, e de acordo com o tratado de Maastricht, a dívida pública dos Estados-membros não deverá ultrapassar 60% do PIB. Com o novo Tratado sobre Estabilidade, Coordenação e Governação na União Económica e Monetária (vulgo Tratado Orçamental Europeu ou Compacto Orçamental), em vigor desde o início de 2013, os países signatários com um nível de dívida pública superior ao limite de 60% do PIB ficaram também obrigados a reduzir o excedente à taxa média anual de 5%, em cada período de 3 anos.
No caso português, as estatísticas da dívida pública são elaboradas pelo INE, com uma periodicidade semestral. O Banco de Portugal publica resultados preliminares, nominais e em percentagem do PIB, de forma mensal e trimestral, respectivamente. No final de 2012, Portugal registava uma dívida pública de 124.1% do PIB.