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O esforço fiscal relativo é uma grandeza que relaciona a carga fiscal de um país ou região com o seu nível de vida.
A carga fiscal é dada pelo quociente entre o montante de impostos e contribuições e o PIB de um país ou região; o nível de vida é, normalmente, dado pelo PIB per capita, isto é, pelo valor do PIB por habitante.
É um conceito relativo que permite aferir de forma mais apurada do que simplesmente a carga fiscal, se um país tributa ou não em demasia os seus agentes económicos. Por exemplo, Portugal possui uma carga fiscal inferior à média da União Europeia, numa relação de cerca de 36% para 40% (em 2013). E, portanto, com base neste indicador, facilmente se pode concluir que existe margem para continuar a aumentar impostos no nosso país. Contudo, o esforço fiscal relativo mostra uma realidade bem distinta: na verdade, comparando uma carga fiscal que é de cerca de 36% do PIB, ou seja, que corresponde a cerca de 90% da carga fiscal da UE, com um nível de vida que é de cerca de 74% da UE 1. E, assim sendo, o esforço fiscal relativo dos portugueses situa-se em cerca de 20% acima da média europeia, sendo sexto mais elevado de entre os 28 países da UE. Em Espanha, por exemplo, o esforço fiscal relativo é inferior à média europeia em cerca de 10% e na Irlanda é cerca de 40% inferior.
A importância deste conceito reside no facto de não ser indiferente subir ou aumentar impostos na mesma proporção em países ou regiões com diferentes níveis de prosperidade. Um simples exemplo prático ajuda a perceber porquê. Suponhamos duas famílias que têm um rendimento mensal de 100 e 200 unidades monetárias (u.m.), respectivamente, e que são tributadas, ambas, em 25%. A primeira pagará 25 u.m. em impostos e ficará com um rendimento disponível de 75 u.m.; a segunda família pagará 50 u.m. em impostos ficando, portanto, com um rendimento disponível de 150 u.m. Ou seja, apesar de pagar um montante de impostos que é o dobro da primeira família, a segunda família ficará, ainda assim, com o dobro dos rendimento disponível da primeira família para consumir, investir, poupar, enfim, para lhe dar o destino que bem entender.
Adaptando este exemplo para países que possuam rendimentos por habitante muito díspares percebe-se que, quando eles são tributados a taxas muito semelhantes, isso é prejudicial para o(s) país(es) mais pobre(s). Os níveis de tributação entre países não devem, por isso, ser comparados tout court – o nível de rendimento tem um papel muito importante para melhor caracterizar a situação que se vive. E como em Portugal o PIB per capita é de cerca de 74% da média europeia, termos uma carga fiscal em redor de 90% é muito penalizador.