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TE PCS DC
Definição encontrada no Dicionário de Cidadania
Refugiado de Facto
Pessoa a quem não é reconhecido o estatuto de refugiado tal como é definido na Convenção da ONU relativa ao Estatuto dos Refugiados, de 1951, e no Protocolo relativo ao Estatuto dos Refugiados, de 1967, e que não pode ou (por razões tidas como válidas) não quer regressar ao país da sua nacionalidade ou, se tiver nacionalidade, aos país da sua residência habitual.

(última alteração: Janeiro de 2016)
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