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Definição encontrada no Novo Dicionário de Termos Europeus
Nexit

Nexit é um neologismo que se refere à conjugação da palavras Netherlands (Países Baixos) e Exit(Saída), pretendendo ilustrar uma eventual saída dos Países Baixos da União Europeia, num processo semelhante ao que conduziu à decisão dos britânicos que decidiram, por via de referendo, que o Reino Unido deve deixar de ser um Estado-Membro da União Europeia (Brexit).

A expressão foi popularizada por Geert Wilders, líder do Partido da Liberdade (PVV), um partido populista holandês, anti-europeu e anti-Islão. Ao comentar os resultados do referendo à saída do Reino Unido da UE, Wilders afirmou que o seu partido exigia "um referendo ao Nexit, uma saída holandesa da UE”. Recorde-se, a este propósito, que os Países Baixos já rejeitaram o projeto de Tratado Constitucional, em 2005, bem como, mais recentemente, o acordo de associação entre a UE e a Ucrânia, em 2016, ambos por via de referendo.

Todavia, importa ter presente que segundo a legislação holandesa que regula o instrumento do referendo, estes não têm natureza vinculativa em qualquer circunstância (ao contrário de Portugal, por exemplo, em que uma votação de mais de 50% da população torna a decisão vinculativa), assumindo um carácter puramente consultivo. Além disso, o regime do referendo nos Países Baixos determina que apenas novas propostas legislativas podem ser alvo de consulta pública universal, o que significa que não podem ser sujeitos a escrutínio diplomas antigos ou tratados já celebrados. Estes condicionalismos tornam a realização de um referendo à permanência dos Países Baixos na UE bastante improvável.

(última alteração: Outubro de 2017)
Co-Autor(es): Carlos Coelho
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