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Embora o número de mulheres na Europa – aproximadamente 52% da população total – seja superior ao de homens, as mulheres empresárias constituem somente 34.4% dos trabalhadores por conta própria na UE e 30% dos empreendedores start-up (dados da Comissão Europeia relativos ao ano de 2012).
O facto de o empreendedorismo representar uma opção menos atrativa para as mulheresdeve-se sobretudo a fatores como as dificuldades em conciliar a vida profissional e familiar, de acesso ao financiamento, na formação, ou no networking.
Com o propósito de tentar contornar estes obstáculos junto dos Estados-Membros, e assumindo que a criatividade feminina e o seu potencial empreendedor são uma fonte pouco explorada não só de crescimento económico e de emprego, mas também de desenvolvimento sustentável, a Comissão Europeia tem procurado promover o empreendedorismo entre as mulheres, atribuindo-lhe a designação de Empreendedorismo Feminino.
Este estímulo ao empreendedorismo feminino é maioritariamente suportado por dois documentos: a Lei das Pequenas Empresas (Small Business Act for Europe) e o Plano de Ação "Empreendedorismo 2020” (lançado em 2013). Estabelecendo as mulheres como um dos públicos-alvo, a Comissão:
• Dispõe, desde 2009, da Rede Europeia de Embaixadoras do Empreendedorismo (European Network of Female Entrepreneurship Ambassadors), de modo a servir de modelo de inspiração a potenciais empresárias;
• Criou, em 2011, a Rede Europeia de Mentores para Mulheres Empreendedoras (European Network of Mentors for Women Entrepreneurs), que aconselham, voluntariamente, as mulheres a criar e a gerir novas empresas;
• Concebeu a Rede Europeia para Promover o Empreendedorismo Feminino (European Network to Promote Women’s Entrepreneurship – WES);
• Criou o Prémio Mulheres Inovadoras da UE, cuja finalidade se centra em distinguir mulheres com projetos inspiradores e inovadores para o mercado, na área da ciência. Este prémio tem como destinatário as mulheres residentes num Estado-Membro da UE ou num país associado ao Horizonte 2020, que sejam fundadoras ou cofundadoras de uma empresa, e que tenham usufruído de financiamento da UE neste âmbito. O prémio deverá ser atribuído a feitos que já tenham sido obtidos pela candidata;
• Lançou, com base no programa de trabalho de 2014 do Programa para a Competitividade das Empresas e Pequenas e Médias Empresas (COSME), uma plataforma europeia em linha (e-platform) para as mulheres empreendedoras.
Os seus principais objetivos são:
a. Fornecer as informações e apoio essenciais ao acesso a financiamento, bem como à iniciação no mundo empresarial (como começar e expandir os negócios), e publicar as oportunidades de formação, programas de tutoria e histórias de sucesso;
b. Atuar como uma plataforma de online networking, para a troca de experiências e cooperação entre mulheres empreendedoras e stakeholders, embaixadores e mentores, e expandir progressivamente as redes de apoio já existentes (previamente mencionadas);
c. Apoiar o empreendedorismo feminino aos níveis nacional e regional, incentivando em simultâneo o intercâmbio de boas práticas entre os Estados-Membros.
Além disso, os Estados-Membros são incitados a:
a. Tecer e implementarplanos de empreendedorismo feminino ao nível nacional, de modo a aumentar o número de empresas geridas por mulheres;
b. Recolher dados repartidos por sexo e produzir relatórios nacionais, numa base anual, sobre a situação das mulheres empresárias;
c. Aplicar políticas que facilitem o alcance de um equilíbrio entre a vida profissional e familiar (assegurando serviços de cuidados adequados, a preços acessíveis), através da utilização dos apoios de fundos europeus como o FEADER, o FEDER e o FSE.