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Definição encontrada no Novo Dicionário de Termos Europeus
Barreiras Não Pautais (BNPs)
As barreiras não pautais (BNPs) ao comércio (também chamadas de Barreiras não Tarifárias) são todos os métodos usados pelo Estado para limitar as importações sem usar tarifas alfandegárias, tais como BTCs, medidas anti-dumping, uso de contingentes/restrições quantitativas, normas administrativas (por exemplo de estabelecimento ou ligadas ao exercício de determinadas profissões, normas sanitárias e fitossanitárias, normas ambientais/antipoluição ou requisitos ligados à segurança dos produtos).
(última alteração: Outubro de 2017)