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Definição encontrada no Novo Dicionário de Termos Europeus
Beneficiário Líquido

O Conceito de "Beneficiário Líquido” aparece por oposição ao Conceito de "Contribuinte Líquido” (para o Orçamento da União Europeia), ou seja, designa os Estados-Membros (EMs) cujas Contribuições Financeiras para o Orçamento da UE são inferiores às transferências do Orçamento da UE para o seu Orçamento Nacional, traduzindo-se num Saldo Orçamental Operacional (também chamado de "Saldo Orçamental de funcionamento”, ou seja, a diferença entre o valor da contribuição dos EM para o orçamento da UE e o valor que dele recebem) positivo para o Estados-Membros em causa.

Como afirmado pela própria Comissão Europeia, este "cálculo dá apenas uma imagem incompleta da relação custos/benefícios da adesão à UE, dado que não tem em conta vários parâmetros, como os benefícios financeiros que os Estados-Membros retiram do mercado interno ou o facto de as suas empresas privadas beneficiarem da adjudicação de contratos no âmbito de projetos financiados pela UE em outros países”.

De facto, os Estados-Membros tornam-se "Beneficiários” ou "Contribuintes Líquidos” pela aplicação das disposições dos Tratados, do Quadro Financeiro Plurianual ou dos Acordos de Parceria – negociados por todos, no quadro Interinstitucional vigente (sendo o próprio quadro também negociado por todos os Estados-Membros).

Além disso, esta definição, embora se reporte a dados factuais, é na verdade inexata. Por exemplo, algumas despesas da UE (despesas administrativas) estão fortemente concentradas em 2 Estados-Membros: Bélgica e Luxemburgo, o que os torna em Beneficiários Líquidos (de acordo com os dados de 2015). Além disso a despesa efetuada através das Politicas Externas não pode ser alocada a nenhum EM em particular. Acresce que parte do Orçamento das Políticas Externas não consta do orçamento da União: cerca de 30,5 Mil Milhões de Euros do Fundo Europeu de Desenvolvimento destinado aos Estados ACP e Países e Territórios Ultramarinos (PTUs).

(última alteração: Outubro de 2017)
Co-Autor(es): Jorge Morgado
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