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É assim que se designam os membros da Comissão Europeia.
Desde a sua origem, a Comissão foi sempre composta por dois nacionais de cada um dos maiores Estados-Membros e por um de cada um dos outros. A dinâmica do alargamento e a previsão de um excessivo número de membros colocou na ordem do dia do debate institucional o problema da composição da Comissão Europeia.
Dada a extensão dos seus poderes, designadamente o direito de iniciativa legislativa, torna-se muito delicada a falta de representatividade da sua equipa. O Colégio de Comissários (como também é designado, para reforçar a colegialidade do órgão) estava assim dividido entre duas pressões:
- a dos que advogavam uma pequena Comissão, de forma a assegurar a eficácia e a colegialidade;
- a dos que receavam a perda de legitimidade que decorreria da ausência de nacionais de diversos Estados-Membros num cenário de composição limitada.
O Tratado de Nice iniciou a redução do número de Comissários, estabelecendo a existência de um único Comissário por Estado-Membro.O Tratado de Lisboa previu a redução, a partir de 2014, do número de Comissários para um limite correspondente a dois terços do número de Estados-Membros (num sistema rotativo que assegurasse a igualdade entre os Estados). As negociações com a Irlanda, no âmbito do referendo ao Tratado de Lisboa, levaram o Conselho, por unanimidade, a manter um Comissário por Estado-Membro.
Os Comissários são independentes, não respondem a instruções dadas pelos seus governos, juram defender e acautelar o interesse comum da União e só podem ser derrubados colectivamente se o Parlamento Europeu aprovar uma moção de censura.
Os pelouros (incluindo as vice-presidências) podem ser atribuídos, alterados ou retirados pelo Presidente da Comissão Europeia.
A Comissão Juncker tem 28 comissários, com as seguintes competências:
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Presidente |
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Ursula von der Leyen |
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Alemanha
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Vice-Presidente Executiva Uma Europa Preparada para a Era Digital (Vice-presidente Executiva) |
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Magrethe Vestager |
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Dinamarca
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Vice-Presidente Executivo Uma Economia ao serviço das Pessoas |
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Valdis Dombrovskis |
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Letónia
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Vice-Presidente Executivo Pacto Ecológico Europeu e Relações Interinstitucionais e Prospetiva |
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Maroš Šefcovic |
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Eslováquia
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Alto Representante/ Vice-presidente Uma Europa mais Forte no Mundo |
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Josep Borrell |
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Espanha
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Vice-Presidente Valores e Transparência |
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Vera Jourová |
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República Checa
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Vice-Presidente • Democracia e Demografia |
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Dubravka Šuica |
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Croácia
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Vice-Presidente Promoção do Modo de Vida Europeu |
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Margaritis Schinas |
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Grécia
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Membro da Comissão Orçamento e Administração |
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Johannes Hahn |
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Áustria
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Membro da Comissão Emprego e Direitos Sociais |
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Nicolas Schmit |
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Luxemburgo
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Membro da Comissão Economia |
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Paolo Gentiloni |
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Itália
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Membro da Comissão Agricultura |
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Janusz Wojciechowski |
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Polónia
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Membro da Comissão Mercado Interno |
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Thierry Breton |
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França
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Membro da Comissão Coesão e Reformas |
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Elisa Ferreira |
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Portugal
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Membro da Comissão Saúde e Segurança dos Alimentos |
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Stella Kyriakides |
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Chipre
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Membro da Comissão Justiça |
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Didier Reynders |
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Bélgica
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Membro da Comissão Igualdade |
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Helena Dalli |
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Malta
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Membro da Comissão Assuntos Internos |
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Ylva Johansson |
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Suécia
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Membro da Comissão Gestão de Crises |
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Janez Lenarcic |
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Eslóvenia
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Membro da Comissão Transportes |
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Adina Valean |
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Roménia
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Membro da Comissão Vizinhança e Alargamento |
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Olivér Várhelyi |
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Hungria
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Membro da Comissão Parcerias Internacionais |
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Jutta Urpilainen |
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Finlândia
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Membro da Comissão Energia |
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Kadri Simson |
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Estónia
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Membro da Comissão Ambiente, Oceanos e Pescas |
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Virginijus Sinkevicius |
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Lituânia
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Membro da Comissão Serviços Financeiros, Estabilidade Financeira e União dos Mercados de Capitais |
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Mairead McGuinness |
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Irlanda
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Membro da Comissão Inovação, Investigação, Cultura, Educação e Juventude |
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Iliana Ivanova |
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Bulgária
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Membro da Comissão Ação Climática |
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Wopke Hoekstra |
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Países Baixos
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