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Definição encontrada no Novo Dicionário de Termos Europeus
Conferência de Messina

A Conferência de Messina está na origem dos Tratados de Roma que em 1957 instituíram a CEE e a CEEA (Euratom).

O fracasso da CED (Comunidade Europeia de Defesa), em agosto de 1954, provocou uma grave crise. Na sequência, Jean Monnet demite-se da presidência da Alta Autoridade da CECA (Comunidade Económica do Carvão e do Aço) para forçar os Estados-Membros a uma clarificação de posições. "Relançar a Europa” seria o mote dos europeístas.

É neste contexto que Gaetano Martino, Ministro dos Negócios Estrangeiros da Itália, convoca para a sua circunscrição na Sicília uma reunião do Conselho, num ambiente solene, tenso mas inspirador.

A Conferência reuniu, de 1 a 3 de junho de 1955, os Ministros dos Negócios Estrangeiros dos países da CECA para debater um memorando dos países Benelux sobre as diferentes possibilidades da construção europeia. Antoine Pinay (França), Walter Hallstein (RFA), Paul-Henri Spaak (Bélgica), Johan Beyen (Países Baixos), Gaetano Martino (Itália) e Joseph Bech (Luxemburgo) acordam explorar a possibilidade de alargamento da integração europeia ao conjunto da economia.

A resolução aprovada em Messina preconiza o desenvolvimento em comum das grandes vias de comunicação, a organização comum da energia atómica, estabelece como objetivo a constituição dum mercado comum europeu com exclusão de direitos alfandegários ou restrições quantitativas e propõe, também, a criação de um fundo europeu de investimento dirigido às regiões menos favorecidas e ao desenvolvimento das virtualidades económicas europeias.

O ministro belga é encarregado de presidir um comité de peritos, Comité Spaak, e apresentar um relatório preparando um novo tratado. O relatório é entregue em abril de 1956 seguindo-se, no verão do mesmo ano, uma conferência intergovernamental em Val Duchesse (Bruxelas) que preparou os tratados de Roma sobre uma comunidade económica europeia e uma comunidade para a energia atómica. O resultado é entendido como uma viragem no método seguido na construção europeia: aos pequenos passos sectoriais junta-se uma grande iniciativa de conjunto.

(última alteração: Outubro de 2017)
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