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Definição encontrada no Novo Dicionário de Termos Europeus
Delegações do Parlamento Europeu

Com o objetivo de melhor acompanhar a realidade política, económica e social dos países terceiros e de estreitar as relações com os respetivos poderes e autoridades, o Parlamento Europeu constitui Delegações.

A composição das delegações e a distribuição das suas Presidências e Vice-Presidências obedece à regra da proporcionalidade entre os grupos políticos europeus e, dentro destes, entre as respetivas delegações nacionais.

O objetivo comum das Delegações, independentemente do seu tipo, é a representação política e institucional da União e a defesa dos seus valores fundadores em países terceiros.

 

Podemos distinguir quatro categorias de delegações:

1. Delegações interparlamentares, que têm por missão manter relações com os parlamentos dos países fora da União Europeia ou europeus não candidatos à adesão.

2. Comissões parlamentares mistas, que mantêm contacto com o parlamento dos países candidatos à entrada na União Europeia ou com os parlamentos de Estados associados à Comunidade cujos acordos de associação prevejam expressamente formas de cooperação parlamentar.

3. Comissões parlamentares de cooperação, que abrangem os Estados que tenham assinado um acordo de parceria estratégica com a UE ou que estejam compreendidos na política europeia de vizinhança.

4. A Delegação do Parlamento Europeu às 5 Assembleias Multilaterais onde ele está representado:

• a Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE que reúne os deputados europeus com os deputados dos Estados da África, das Caraíbas e do Pacífico (ACP-EU JPA);

• a delegação do Parlamento Europeu à Assembleia Parlamentar da União para o Mediterrâneo;

• a delegação à Assembleia Parlamentar Euro-Latino-Americana;

• a delegação para os Países de Leste vizinhos da UE (Assembleia parlamentar da EURONEST);

• a delegação para as Relações com a Assembleia parlamentar da OTAN.

 

À data da edição deste dicionário existem as seguintes 41 Delegações, reguladas pelo artigo 212.° do Regimento do Parlamento Europeu:

 

Delegações às Comissões Parlamentares Mistas

• Delegação para as Relações com os Países do Magrebe e a União do Magrebe Árabe

• Delegação à Comissão Parlamentar de Estabilização e Associação UE-Albânia

• Delegação à Comissão Parlamentar de Estabilização e Associação UE-Montenegro

• Delegação à Comissão Parlamentar de Estabilização e Associação UE-Sérvia

• Delegação para as Relações com a Suíça e a Noruega, à Comissão Parlamentar Mista UE-Islândia e à Comissão Parlamentar Mista do Espaço Económico Europeu (EEE)

• Delegação à Comissão Parlamentar Mista UE-Antiga República Jugoslava da Macedónia

• Delegação à Comissão Parlamentar Mista UE-Turquia

• Delegação à Comissão Parlamentar Mista UE-Chile

• Delegação à Comissão Parlamentar Mista UE-México

• Delegação à Comissão Parlamentar CARIFORUM-UE

 

Delegações Interparlamentares

• Delegação para as Relações com a África do Sul

• Delegação para as Relações com o Iraque

• Delegação para as Relações com Israel

• Delegação para as Relações com a Península Arábica

• Delegação para as Relações com o Conselho Legislativo da Palestina

• Delegação para as Relações com os Países do Magrebe e a União do Magrebe Árabe

• Delegação para as Relações com os Países do Maxereque

• Delegação para as Relações com o Parlamento Pan-Africano

• Delegação para as Relações com a Bósnia-Herzegovina e o Kosovo

• Delegação para as Relações com a Bielorrússia

• Delegação para as Relações com o Canadá

• Delegação para as Relações com os Estados Unidos

• Delegação para as Relações com o Afeganistão

• Delegação para as Relações com os Países do Sudeste Asiático e a Associação das Nações do Sudeste Asiático (ANASE)

• Delegação para as Relações com a Austrália e a Nova Zelândia

• Delegação para as Relações com a Índia

• Delegação para as Relações com o Irão

• Delegação para as Relações com a Península da Coreia

• Delegação para as Relações com a República Popular da China

• Delegação para as Relações com o Japão

• Delegação para as Relações com os Países da Ásia do Sul

• Delegação para as Relações com a República Federativa do Brasil

• Delegação para as Relações com os Países da América Central

• Delegação para as Relações com os Países da Comunidade Andina

• Delegação para as Relações com o Mercosul

 

Delegações às Comissões Parlamentares de Cooperação

• Delegação às Comissões Parlamentares de Cooperação UE-Arménia e UE-Azerbaijão e à Comissão Parlamentar de Associação UE-Geórgia

• Delegação à Comissão Parlamentar de Associação UE-Moldávia

• Delegação à Comissão Parlamentar de Cooperação UE-Rússia

• Delegação à Comissão Parlamentar de Associação UE-Ucrânia

• Delegação às Comissões Parlamentares de Cooperação UE-Cazaquistão, UE-Quirguistão, UE-Usbequistão e UE-Tajiquistão e para as Relações com o Turquemenistão e a Mongólia

 

Delegações às Assembleias Parlamentares

• Delegação à Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE

• Delegação à Assembleia Parlamentar da União para o Mediterrâneo

• Delegação à Assembleia Parlamentar Euronest

• Delegação à Assembleia Parlamentar Euro-Latino-Americana

• Delegação para as Relações com a Assembleia Parlamentar da OTAN

(última alteração: Outubro de 2017)
Co-Autor(es): André Machado
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