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Definição encontrada no Novo Dicionário de Termos Europeus
Inclusão Social

A inclusão social é um objectivo programático da União Europeia que visa proporcionar a todos os indivíduos da região, e em particular aos grupos mais vulneráveis (pessoas idosas, com deficiência, desempregadas, de minorias étnicas e populações isoladas), um nível de rendimento aceitável, o acesso a serviços públicos essenciais (saúde, educação, justiça e outros) e condições de vida dignas, de forma a integrarem-se activamente na sociedade.

No Conselho Europeu reunido em Lisboa e em Santa Maria da Feira em 2000, os Estados-Membros acordaram em fazer da luta contra a exclusão social e a pobreza um dos elementos centrais da estratégia da União, através da sua promoção transversal em todas as políticas tanto nacionais como comunitárias. Estes objectivos contribuíram para o relatório conjunto do Conselho e da Comissão sobre a inclusão social, apresentado ao Conselho Europeu de Laeken em dezembro de 2001.

O ano de 2010 foi proclamado o Ano Europeu do Combate à Pobreza e à Exclusão Social sendo também o ano de lançamento da Estratégia Europa 2020 que tem como um dos seus objectivos principais a redução em 25% da população que vive actualmente abaixo do limiar da pobreza, o que significa retirar da pobreza cerca de 20 milhões de europeus até 2020.

Em resumo, no que diz respeito a este tema, a União Europeia coordena as intervenções dos governos nacionais e incentiva-os a lutar contra a pobreza e a exclusão social, a reformar os respectivos sistemas de segurança social, partilhando experiências e boas práticas, a responder aos desafios colocados pela evolução demográfica e a prepararem-se para os efeitos do envelhecimento da população. A Comissão Europeia financia ainda estudos e analyses sobre a pobreza e a exclusão social, as pensões, a saúde e os cuidados continuados.

(última alteração: Outubro de 2017)
Co-Autor(es): Catarina Braga
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