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Definição encontrada no Novo Dicionário de Termos Europeus
Bolonha, Processo de > Processo de Bolonha

Designa o conjunto de esforços conducentes à criação e consolidação de um Espaço Europeu de Ensino Superior(EEES), com o objetivo de tornar os diferentes sistemas europeus de ensino superior mais comparáveis, compatíveis e coerentes, com vista a promover a mobilidade e a empregabilidade dos recursos humanos.

O processo de Bolonha foi desencadeado pela Declaração da Sorbonne (25 de maio de 1998) subscrita por quatro países: França, Alemanha, Itália e Reino Unido. Nesse texto ficaram expressas as preocupações em promover a mobilidade, a cooperação e o reconhecimento internacional dos sistemas europeus de ensino superior, apontando-se para a configuração de dois grandes ciclos de graduação e para a implementação de um sistema de créditos (ECTS – Sistema Europeu de Transferência e Acumulação de Créditos) com base numa organização curricular em semestres. Entre as inovações preconizadas propõe-se uma generalização de experiências de mobilidade dos estudantes (a exemplo do Programa Erasmus), propondo que cada estudante frequente, pelo menos durante um semestre, uma universidade europeia fora do seu próprio país.

No ano seguinte, a 19 de junho de 1999, a cidade de Bolonha acolheu vinte e nove Ministros da Educação europeus e na Declaração de Bolonha ficaram consagrados os princípios fundamentais que haviam já sido aflorados na Declaração da Sorbonne:

• legibilidade e comparabilidade dos diferentes graus académicos atribuídos pelas universidades europeias, incluindo diplomas complementares;

• organização em dois grandes ciclos de estudos e de graduação (o primeiro com o mínimo de três anos e o segundo preparando para mestrado e doutoramento);

• estabelecimento de um sistema de créditos;

• promoção da mobilidade dos estudantes, professores e investigadores;

• cooperação europeia com vista a garantir a qualidade do ensino, formação e investigação através de sistemas comuns de avaliação.

 

Estava, assim, iniciado o processo de Bolonha. Este processo é um processo intergovernamental e as decisões são tomadas, em conferências bienais, pelos Ministros de 49 países, todos membros da Convenção Cultural Europeia do Conselho da Europa. A Comissão Europeia é um membro de pleno direito de Bolonha. O Conselho da Europa, o Centro Europeu para o Ensino Superior da UNESCO (UNESCO-CEPES), a Associação de Universidades Europeias (EUA) e a União dos Estudantes Europeus (ESU), embora sejam apenas membros consultivos, também têm desempenhado um papel muito ativo. Funcionários dos 49 países e de oito outros organismos formam o Grupo de Acompanhamento de Bolonha (Bologna Follow-up Group – BFUG) que leva a cabo estudos, seminários e projetos entre as Conferências Ministeriais.

 

Várias Conferências Ministeriais reuniram os responsáveis nacionais pelo ensino superior em Praga (maio de 2001), Berlim (setembro de 2003), Bergen (maio de 2005), Londres (maio de 2007) e Lovaina-a-Nova (abril de 2009). Essas reuniões permitiram o desenvolvimento dos princípios originais e a consagração de aspetos fundamentais da configuração do EEES tais como a aprendizagem ao longo da vida, o papel da participação dos estudantes na vida das instituições, o sistema de certificação de qualidade, o desenvolvimento da organização dos dois ciclos e um sistema de reconhecimento de graus.

A última Conferência Ministerial, que decorreu em Budapeste e Viena nos dias 11 e 12 de março de 2010, foi considerada como a Conferência oficial de lançamento do Espaço Europeu de Ensino Superior e de encerramento da primeira fase do processo, iniciado em 1999.

 

Do programa de trabalho para a consolidação do EEES, ao longo da presente década, consta um objetivo ambicioso em relação à mobilidade dos estudantes. Em 2020, pelo menos 20% dos licenciados no EEES deverão ter efetuado um período de estudo ou um estágio no estrangeiro. Destacam-se ainda a eventual criação de instrumentos para tornar o ensino superior europeu mais transparente e o reforço da dimensão global de Bolonha através da intensificação dos intercâmbios com outros países do mundo interessados neste processo. O primeiro «Bologna Policy Fórum» (com os Estados Unidos, a China, Índia, Austrália, etc.) decorreu em Lovaina-a-Nova, em abril de 2009, tendo-se seguido os encontros de Viena (março de 2010), de Bucareste (março de 2012) e de Erevan (maio de 2015). Está agendada uma nova reunião para França, em 2018. As preocupações permanentes destes encontros prendem-se com a coerência dos currículos e das metodologias de ensino, a cooperação na avaliação e acreditação das instituições, a melhoria dos sistemas de reconhecimento mútuo das qualificações e a facilitação das práticas de transferência de créditos.

Ainda não é possível avaliar o verdadeiro impacto deste complexo processo mas o relatório do Parlamento Europeu sobre "O processo de Bolonha e a mobilidade dos estudantes” (2008), embora tenha formulado críticas a alguns aspetos práticos de Bolonha, fez uma apreciação bastante positiva dos seus objetivos globais. Recentemente, um novo relatório do Parlamento (28 de abril de 2015) ressalvou a importância do Processo de Bolonha e dos seus princípios para a construção do Espaço Europeu de Ensino Superior, mas alertou para a necessidade de adaptar os pressupostos para uma melhor adequação das formações à necessidade do mercado de trabalho e, deste modo, fomentar a empregabilidade dos jovens. Além disto, a resolução do Parlamento Europeu acompanha as preocupações dos Bologna Policy Forum e refere expressamente a necessidade de investir na ligação das universidades ao mundo do trabalho e na criação de oportunidades no âmbito da investigação científica e tecnológica, sobretudo com a boa utilização do programa Horizonte 2020.

 

A criação de um Espaço Europeu de Ensino Superior está intimamente ligada à própria construção europeia e ao papel que as universidades e os restantes estabelecimentos de ensino superior poderão vir a ter na estruturação da economia e da sociedade do conhecimento.

A acentuada competitividade global do conhecimento não se compadece com pequenos mercados protegidos por barreiras nacionais que tendem a dificultar o acesso dos europeus ao conhecimento, à empregabilidade e à mobilidade. Mais do que um processo de harmonização, está subjacente ao processo de Bolonha uma profunda alteração do quadro tradicional de ensino, formação e investigação de nível terciário, o que pressupõe a vontade inequívoca de governos e instituições académicas se inserirem num mercado altamente competitivo e marcado por profundas desigualdades de organização e de capacidade de mobilização de recursos.

No que se refere a Portugal, o Processo de Bolonha foi considerado como uma oportunidade para que as instituições portuguesas se modernizem e integrem o novo espaço harmonizado de ensino superior e de cooperação científica. Hoje, com os princípios de Bolonha assumidos por todas as instituições de ensino superior e pelos seus corpos docentes, discentes e técnicos, há duas visões que se contrapõem: a opinião de que Bolonha foi uma evolução no sentido da criação de melhores condições de aprendizagem, com currículos mais adaptados à realidade, que é contrariada pela tese daqueles que entendem Bolonha como uma simples redução do tempo dos cursos de licenciatura e mestrado que, em nada, alterou programas ou metodologias de ensino.

(última alteração: Outubro de 2017)
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