 |
 |
O 7º Programa-Quadro de Investigação abrangeu o período de 2007 a 2013 e foi uma oportunidade para a União Europeia colocar a sua política de investigação à altura das suas ambições económicas e sociais através da consolidação do Espaço Europeu da Investigação (EEI).
Com este objetivo a Comissão procurou aumentar o orçamento anual da União Europeia em matéria de investigação e promover assim mais investimentos nacionais e privados, bem como responder às necessidades da indústria, em termos de investigação e de conhecimento e, em termos mais gerais, às necessidades das políticas europeias.
Foram quatro os Programas específicos principais que estruturaram o esforço de investigação europeu:
Programa Cooperação
Pretendeu incentivar a cooperação e reforçar as relações entre a indústria e a investigação num contexto transnacional. O objetivo foi construir e consolidar uma liderança europeia em domínios-chave da investigação. Neste sentido, englobou na sua gestão 9 temas autónomos, mas complementares na sua implementação: saúde; alimentação, agricultura e biotecnologias; tecnologias da informação e das comunicações; nanociências, nanotecnologias, materiais e novas tecnologias de produção; energia; ambiente (incluindo as alterações climáticas); Transportes (incluindo a aeronáutica); ciências socioeconómicas e ciências humanas; segurança e espaço.
Programa Ideias
Pretendeu reforçar a "investigação de fronteira” na Europa, ou seja, a descoberta de novos conhecimentos que alterem fundamentalmente a nossa visão do mundo e o nosso modo de vida. Para tal, o novo Conselho Europeu da Investigação apoiou os projetos de investigação mais ambiciosos e mais inovadores.
Nesta estrutura de orientação da investigação europeia, um conselho científico definia as prioridades e estratégias científicas de forma independente, reforçando a excelência da investigação europeia, ao favorecer a concorrência e a aceitação de riscos.
Programa Pessoas
Visava mobilizar recursos financeiros destinados a melhorar as perspetivas de carreira dos investigadores na Europa e a atrair mais jovens investigadores de qualidade, incentivando a formação e a mobilidade do pessoal de investigação na Europa, aproveitando todo o seu potencial. Este Programa baseava-se no sucesso das ações Marie Curie que oferecem desde há vários anos possibilidades de mobilidade e formação aos investigadores europeus. Com o objetivo de reforçar quantitativa e qualitativamente o potencial humano em investigação e tecnologia na Europa, incluía: Formação inicial de investigadores; Formação ao longo da vida e desenvolvimento de carreiras; Parcerias entre a indústria e estabelecimentos de ensino e, ações específicas para apoio à criação de um mercado de trabalho para investigadores europeus.
Programa Capacidades
Pretendia assegurar aos investigadores ferramentas eficientes que pudessem reforçar a qualidade e competitividade da investigação europeia, através de investimentos em infraestruturas de investigação em regiões com menor desempenho, nos polos regionais de investigação e na investigação em benefício das PME, devendo igualmente refletir a importância da cooperação internacional na investigação e o papel da ciência na sociedade.
Financiava ainda as ações diretas do Centro Comum de Investigação (CCI) e as
ações abrangidas pelo Programa-Quadro Euratom nos domínios da investigação
sobre energia de fusão e cisão nuclear e proteção contra radiações.
No período de programação 2014-2020, o apoio à investigação e ao desenvolvimento na UE é assegurado, sobretudo, pelo Programa Horizonte 2020.