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Definição encontrada no Novo Dicionário de Termos Europeus
Cimeira (partidária) de líderes parlamentares nacionais

O Parlamento Europeu organiza-se em grupos parlamentares correspondentes a partidos de escala europeia. Os chamados partidos políticos europeus, por sua vez, agregam partidos nacionais da respetiva família europeia. Cada um dos partidos nacionais tem a sua expressão parlamentar no parlamento respetivo, constituindo aí, naturalmente, um grupo parlamentar próprio.

Ao longo dos anos, o Parlamento Europeu foi desenvolvendo uma estratégia de cooperação com os parlamentos nacionais. Esta estratégia de aproximação e de reforço da legitimidade democrática europeia teve o seu corolário no Tratado de Lisboa, que, pela primeira vez, veio reconhecer os parlamentos nacionais como atores europeus a título próprio (designadamente, no controlo dos princípios da subsidiariedade e da proporcionalidade). Daí que, em face do reforço concomitante dos poderes do Parlamento Europeu e dos parlamentos nacionais, o Tratado de Lisboa seja também conhecido como «o Tratado dos Parlamentos».

O crescimento progressivo da importância do papel dos parlamentos nacionais – agora assumido no Tratado de Lisboa – fez com que os grupos parlamentares europeus apostassem decisivamente no estreitamento de relações com os grupos parlamentares nacionais pertencentes à mesma família partidária.

É justamente no quadro desse relacionamento «interparlamentar» que os grupos parlamentares europeus – nomeadamente os dos maiores partidos europeus – têm vindo a organizar regularmente cimeiras dos presidentes dos grupos parlamentares nacionais integrantes de uma dada família política.

Assim, por exemplo, o grupo do Partido Popular Europeu organiza, em cada semestre, uma cimeira de líderes parlamentares nacionais, sob a presidência conjunta do líder parlamentar europeu e do líder parlamentar do partido do país que assegura a presidência rotativa da União.

 

As cimeiras de líderes parlamentares nacionais servem para criar mecanismos de reflexão e de ação conjunta entre os grupos políticos a nível europeu e a nível nacional. E antolha-se de importância decisiva, sempre que uma dada família política europeia queira atuar concertadamente através dos partidos nacionais (por exemplo, para ativar os chamados «cartão amarelo» ou «cartão laranja», que requerem a conjunção de esforços de um número razoável de parlamentos nacionais). Elas exprimem também a ideia de que o diálogo entre a União e os EstadosMembros não se faz apenas no plano do relacionamento interinstitucional.

Desenvolve-se outrossim num plano infraestrutural de diálogo direto entre frações partidárias (ou movimentos cívicos) dos diversos Estados e da União propriamente dita.

(última alteração: Outubro de 2017)
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