Dados Pessoais
Paulo Rangel nasceu em Vila Nova de Gaia, em 1968. Licenciado em Direito, em 1991, na Faculdade de Direito da Universidade Católica do Porto, frequentou o mestrado em Ciências Jurídico-Políticas na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e o curso de doutoramento em Direito Público na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Prepara, nesta última universidade, a sua tese de doutoramento em Direito Constitucional
Percurso Profissional
Sócio da Cuatrecasas, Gonçalves Pereira, desde 2007, onde dirige o departamento de Direito Público, no escritório do Porto. Foi Advogado e jurista na sociedade Osório de Castro, Verde Pinho, Vieira Peres, Lobo Xavier & Associados, em 1999 e está inscrito na Ordem dos Advogados desde 1991. Docente na Faculdade de Direito da Universidade Católica, onde rege a disciplina de Ciência Política e dirige os seminários Cuatrecasas de Contratação Pública e de Tutela Cautelar em Direito Administrativo. Desde 2010 é também docente do MBA Executivo da Porto Business School. Foi investigador nas áreas do Direito Constitucional, Direito Administrativo e Ciência Política em diversas academias europeias tais como o Instituto Universitário Europeu, Universidade de Bolonha, Universidade de Génova e Universidade de Freiburgo.
É Director da
Associação Comercial do Porto e , desde 2009, membro eleito do Conselho de Administração da
Fundação Robert Schuman um espaço de reflexão e acção política europeia, presidido por Jacques Santer. É comentador habitual do programa "Ordem do dia" da RTP Informação e colunista regular do Público assinando todas as terças-feiras um espaço de opinião intitulado "Palavra e Poder". Foi ainda membro do Conselho de Redacção da revista Jurisprudência Constitucional e do Conselho Editorial da Universidade Católica Portuguesa. Foi comentador habitual no Frente a Frente da SIC Notícias.
Percurso Político
É Deputado ao Parlamento Europeu, Coordenador do Grupo Europeu do PSD e Vice-Presidente do Grupo PPE com o pelouro das relações com os Parlamentos Nacionais e da Estratégia de Comunicação. É membro efectivo da Comissão de Assuntos Constitucionais e da Delegação para as Relações com os Estados Unidos. É também membro suplente da Comissão dos Assuntos Jurídicos e da Delegação à Comissão Parlamentar de Cooperação UE -Rússia.
Encabeçou a lista do partido às
eleições para o Parlamento Europeu, das quais saiu vencedor dando ao PSD a primeira vitória em eleições europeias desde 1989. Foi Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça no XVI Governo Constitucional e Deputado à Assembleia da República na X Legislatura, tendo sido presidente do Grupo Parlamentar do PSD em 2008-2009. Foi, ainda, redactor do programa de candidatura do PSD e do CDS-PP à Câmara Municipal do Porto, encabeçada por Rui Rio, em 2001. É Conselheiro Nacional do PSD desde 2010.
Distinções
Em 1989, recebeu o
Prémio René Cassin no quadro do Conselho da Europa e, em 2009, foi-lhe
atribuída, pelo Presidente da República Federal Alemã, a Grã-Cruz com Estrela
da Ordem do Mérito.
Obras Publicadas
Autor de vários
livros e inúmeros artigos científicos em Direito Administrativo e o Direito
Constitucional, de que se destaca:
"Uma Democracia sustentável", Tenacitas, 2010
"O estado do Estado”, Dom Quixote, 2009
"Repensar o Poder Judicial”. Porto, Publicações Universidade Católica, 2001
"Reserva de Jurisdição: Sentido Dogmático e Sentido Jurisprudencial”. Porto, Editora Universidade Católica, 1997
"Concertação, Programação e Direito do Ambiente”. Coimbra, Coimbra Editora, 1994. No prelo: "Guerras Surdas - Crónicas da Tensão Política”.
Principais Áreas de Actividade
Direito Administrativo, Direito Constitucional e Ciência Política.
(última alteração: Setembro de 2013)
Biografia de Paulo Rangel
