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Definição encontrada no Dicionário de Cidadania
Despesa Pública

Variável macroeconómica que agrega todos os gastos do Estado num determinado período de tempo.

Na análise desta variável, destacam-se duas dimensões especialmente úteis. A primeira contrasta despesa corrente com despesa de investimento. Enquanto a despesa corrente contabiliza os custos dos serviços prestados diariamente pelo Estado aos seus cidadãos, esgotando-se os seus efeitos no momento em que a despesa é realizada, o investimento produz impactos duradouros na economia. Compare-se, a título de exemplo, a despesa resultante do pagamento do salário de um funcionário público com a despesa associada à modernização de uma infraestrutura portuária.

A segunda distinção opõe despesa total a despesa primária. A despesa primária exclui os juros da dívida pública, permitindo uma análise objectiva do comportamento da despesa no período em causa, sem que este seja distorcido pelo custo da despesa de períodos anteriores.

Em Portugal, a despesa pública cresceu significativamente nas últimas décadas. Um estudo do Banco de Portugal conclui que, entre 1995 e 2012, Portugal registou uma das maiores subidas da despesa pública em percentagem do PIB na zona Euro. (Jorge Correia da Cunha e Cláudia Braz, "A Evolução da Despesa Pública: Portugal no Contexto da Área do Euro”, Banco de Portugal: Boletim Económico (Inverno, 2012)). Este aumento da despesa, superior ao ritmo de crescimento do PIB, esteve, em grande medida, na origem do elevado nível de endividamento que culminaria no pedido de um Programa de Assistência Económico-Financeira à União Europeia e Fundo Monetário Internacional. No âmbito do PAEF, a despesa pública foi reduzida de cerca de 89 Mil Milhões de Euros para 78 Mil Milhões, entre 2010 e 2012.

(última alteração: Fevereiro de 2014)
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