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Com um período de vigência de seis anos (2014-2020), o programa COSME (Programme for the Competitiveness of Enterprises and SMEs) consiste no plano de ação da União Europeia para estimular a competitividade das empresas e das pequenas e médias empresas (PME), no contexto atual de globalização económica.
Baseando-se no Small Business Act, que por sua vez reflete a valorização, por parte da Comissão Europeia, da importância das PME na economia da UE (as PME são responsáveis pela criação de aproximadamente 85% dos postos trabalho na UE), o COSME foi inicialmente dotado de um orçamento de 2,3 mil milhões de euros, a ser distribuído por quatro domínios de apoio às empresas: simplificação do acesso ao financiamento, apoio à internacionalização e ao acesso aos mercados, criação de um enquadramento que favoreça a competitividade, e promoção do empreendedorismo.
1. Acesso ao financiamento
Destinando-se não só à fase de criação das empresas, mas também à sua expansão ou transferência de atividades, a melhoria do acesso ao financiamento para as PME visada pelo programa COSME compreende sobretudo a realização de empréstimos e investimentos de capital:
• Está previsto que, através do Mecanismo de Garantia de Empréstimos, o programa conceda garantias e contragarantias a instituições financeiras (como bancos ou sociedades de locação financeira) em empréstimos, num valor entre 14 e 21 mil milhões de euros, para 220 mil a 330 mil PME.
• Por sua vez, o Mecanismo de Capital Próprio para o Crescimento deverá dotar 360 a 560 empresas de investimento de capital, com um volume total investido de cerca de 2,6 a 4 mil milhões de euros, isto é: durante as fases de expansão e crescimento, este mecanismo proporcionará capital de risco a fundos de capital de risco que invistam em PME.
2. Internacionalização e acesso aos mercados
A ajuda prestada às PME pelo COSME abrange também o usufruto máximo possível do mercado único da UE, mas principalmente das oportunidades nos mercados exteriores à União. Assim, o programa COSME:
• Concede apoio financeiro à Rede Europeia de Empresas, cujo objetivo consiste em agilizar o estabelecimento de relações entre PME e parceiros de negócios e tecnológicos, e ainda a entender a legislação europeia e o acesso ao financiamento comunitário;
• Financia instrumentos web para as empresas, tais como o portal "A sua Europa – Empresas” – indicado para os empresários que desejem trabalhar noutro Estado-Membro – ou o portal para a internacionalização das PME – ajuda as empresas que pretendam operar em países fora do continente europeu;
• Dá apoio a serviços de assistência às PME europeias que se encontrem nos países da ASEAN, China ou MERCOSUL, no que concerne a direitos de propriedade intelectual (DPI) ou contratos públicos. Além disso, o COSME dá ainda assistência financeira ao Centro de Cooperação Industrial UE-Japão.
3. Melhor enquadramento para a competitividade
O conjunto de ações apoiadas pelo COSME para a melhoria das condições de trabalho das PME integram, em primeiro lugar, a redução de custos administrativos e reguladores prescindíveis, assim como a avaliação do impacto da legislação da UE para as PME e a aplicação do princípio "Think Small First” (pensar primeiro a uma escala pequena).
Em segundo lugar, cabe ao COSME estimular a criação de indústrias competitivas com potencial de mercado; neste sentido, propõe-se complementar as ações dos Estados-Membros em sectores com potencial de crescimento (como o turismo), mediante o aconselhamento às PME para que adotem modelos de negócio novos, por exemplo.
Por fim, consta ainda entre as competências do programa COSME o incentivo ao desenvolvimento, na UE, de pólos internacionais de empresas que estimulem a internacionalização, bem como a cooperação intersectorial – designadamente no apoio a sectores em ascensão –, e a digitalização, cibercompetências e liderança eletrónica do tecido empresarial europeu.
4. Promoção do empreendedorismo
No âmbito da promoção de uma cultura empresarial europeia, o programa COSME procura estimular a aplicação prática do Plano de Ação "Empreendedorismo 2020”, mediante projetos de intercâmbio transnacional – como o programaErasmus para Jovens Empresários –, investigação, partilha de boas práticas, mentoria e aconselhamento para empresários em ascensão e potenciais empresários (incluindo jovens, mulheres e idosos), entre outros.
Por último, o empreendedorismo digital também figura entre as prioridades do COSME. O destaque dado à transformação digital das empresas europeias reflete a crença da UE nas oportunidades e benefícios da nova era digital para o aumento da competitividade e crescimento do seu tecido empresarial.