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Independência, divisão e tentativas de reunificação
A questão de Chipre constitui um dos mais duradouros conflitos diplomáticos existentes, bem como um dos significativos pontos de discórdia entre a União Europeia e a Turquia.
Esta ilha tradicionalmente grega, posteriormente integrada no império Otomano e depois anexada pelo Reino Unido, tornou-se independente em 1960, e encontra-se dividida desde 1974 – na sequência de um golpe militar pró-helénico, que visava a anexação de Chipre pela Grécia, tendo provocado, por sua vez, a ocupação da parte norte da ilha através de uma ação militar da Turquia. Desde então, a ilha de Chipre tem vivido num marcado contexto de instabilidade e tensão entre as duas partes que a compõem atualmente: cipriota grega e cipriota turca.
Estas divergências não só têm vindo a impedir uma solução política naquele território, como deram origem, em 1983, à República Turca do Norte de Chipre (somente reconhecida pela Turquia), marcada por uma presença constante de 40 mil soldados, e à República de Chipre, mundialmente reconhecida e essencialmente cipriota grega, separadas por uma zona desmilitarizada monitorizada pelos capacetes azuis das Nações Unidas (ONU) – chamada "Linha Verde”. Esta linha divisória oficial corta inclusive a meio a capital da ilha, Nicósia.
As várias tentativasde reunificar a ilha revelaram-se infrutíferas até agora. As negociações mais recentes foram retomadas em 2015, a propósito da eleição de Mustafa Akinci, atual presidente cipriota turco e favorável à reunificação de Chipre. Confirmada a igual vontade do presidente cipriota, Nicos Anastasiades, de resolver o conflito, as negociações para a reunificação foram de novo encetadas, tendo decorrido com uma maior intensidade no início de janeiro de 2017 em Genebra, com uma esperança renovada de alcançar um acordo.
As negociações para a reunificação e potenciais obstáculos
A ser alcançado um acordo de paz no final deste processo histórico, este será submetido ao escrutínio popular, através de um referendo nas duas áreas da ilha. Uma semana antes de Chipre aderir à UE, em 2004, ocorreu uma tentativa semelhante de reunificar a ilha, por iniciativa de Kofi Annan – Secretário-Geral da ONU de então –, que fracassou devido à rejeição do acordo por parte dos cipriotas gregos num referendo.
Contudo, as motivações para a reunificação ganharam outro ímpeto. Além da manifesta concordância entre os dois líderes atuais para o restabelecimento da paz e da respetiva e inédita iniciativa interna (a retoma das negociações não foi imposta pela ONU ou pela UE), a vontade de reunificar o território é ainda fundamentada por outras razões:
• O fim do isolamento internacional da República Turca do Norte de Chipre;
• A crise financeira da República de Chipre, cujos efeitos nefastos seriam atenuados por uma ilha unificada, atrativa para os investidores internacionais;
• A descoberta de reservas de petróleo e de gás natural ao largo da costa cipriota – a reunificação potenciaria a transformação de Chipre num eixo energético e estratégico da Europa (e também da Turquia), no Mediterrâneo Oriental.
Porém, as dificuldades em resolver este enredo mantêm-se:
• Em primeiro lugar, não existe um consenso amplo relativamente ao modelo de governo a alcançar, que deverá ser de tipo federal – enquanto os turcos desejam impreterivelmente uma presidência rotativa, os gregos rejeitam a ideia de partilhar o poder de decisão com a comunidade minoritária da ilha (os cipriotas turcos são aproximadamente 30 mil, em contraste com os 800 mil cipriotas gregos);
• Em segundo lugar, coloca-se a questão incontornável da reposição das terras da atual República Turca do Norte de Chipre que pertenciam aos cerca de 90 mil cipriotas gregos deslocados após a divisão da ilha;
• Em terceiro lugar, a Turquia, enquanto um dos três países signatários do Tratado de Garantia de 1960 sobre o território de Chipre (estatuto de "Estado garante”), juntamente com o Reino Unido e a Grécia, não pretende abdicar totalmente do direito de intervenção militar na ilha que o Tratado lhe confere;
• Por último, outra das razões que continua a impedir o acordo prende-se com a falta de consenso relativamente às novas fronteiras internas da ilha, com base na Linha Verde, que deverão refletir a maior dimensão da comunidade e da economia cipriota grega.
Conforme indiciou no seu discurso sobre o Estado da União, em setembro de 2016, o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, garantiu que assim que ocorrer a reunificação da ilha, o país (incluindo a República Turca do Norte de Chipre) será "rapidamente integrado na UE”.
O papel da União Europeia na resolução da questão de Chipre
A República de Chipre, o terceiro país mais pequeno da UE (depois de Malta e do Luxemburgo), aderiu à comunidade europeia em 2004, e à Zona Euro em 2008. Em 2015, contribuiu com 212 milhões de euros para o orçamento da União. Apesar da divisão da ilha, esta é considerada território da UE na sua totalidade, pelo que os cipriotas turcos são cidadãos europeus por igual.
A questão da reunificação de Chipre sob os auspícios da ONU e do acquis e valores comunitários europeus tem figurado entre as responsabilidades políticas diretas do Presidente da Comissão Europeia Juncker desde o início do seu mandato.
As perspetivas futuras da União advogam que as perspetivas económicas de um Chipre unido, com o Euro como moeda, são "muito positivas” – os benefícios esperados da resolução do conflito deverão passar sobretudo pela atração de investimento interno e externo, que por sua vez criarão estabilidade financeira e prosperidade para a economia cipriota.
Os desafios da União Europeia
A reunificação de Chipre será particularmente decisiva para o futuro da UE: nas palavras do comissário Cipriota da UE, Christos Stylianides, "irá demonstrar que o quadro democrático da UE é um mecanismo eficaz que pode conduzir à resolução de um conflito histórico como este”.
Apesar do panorama pouco favorável, a resolução bem-sucedida da questão de Chipre, Estado-Membro da UE situado entre a Turquia, o Médio Oriente e o Norte de África, criará um ponto de estabilidade nesta região tendencialmente conflituosa e vizinha da UE – com possíveis repercussões positivas –, bem como um exemplo a seguir de coexistência pacífica entre cristãos e muçulmanos.
O acordo de paz poderá ainda abrir o caminho à cooperação plena entre a UE e a NATO, condicionada em certos aspetos – como na aplicação do Acordo "Berlim Mais” (2003) –, devido ao facto de a Turquia (membro da NATO, mas não da UE) não reconhecer a República de Chipre (membro da UE, mas não da NATO), e de nenhum país reconhecer a República Turca do Norte de Chipre. Por sua vez, o Chipre tem colocado entraves sucessivos à abertura de mais capítulos das negociações de adesão da Turquia à UE.
Por fim, um Chipre unificado terá o potencial para gerar novas oportunidades de segurança energéticapara a Europa, pela diversificação das fontes de energia.