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O Sistema Europeu de Supervisão Financeira (SESF) criado no seguimento da publicação do relatório Larosière (2009) é um sistema descentralizado e multiestratificado de autoridades micro e macroprudenciais. O SESF é composto pelas três Autoridades Europeia de Supervisão (EBA, ESMA e EIOPA), mais o Comité Europeu de Risco Sistémico (CERS) e também pelas Autoridades de Supervisão Nacionais. Tem como principal função assegurar uma supervisão financeira coerente e adequada em toda a União Europeia.
O responsável pela supervisão macroprudencial do sistema financeiro da UE é o Comité Europeu do Risco Sistémico (CERS), criado pelo Regulamento (EU) n.º 1092/2010 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de novembro de 2010.
Tem como objetivo prevenir e atenuar os riscos sistémicos para a estabilidade financeira da União Europeia, tendo em conta a sua evolução macroeconómica.
As principais atribuições do CERS são:
• Recolher e analisar informação relevante para identificar riscos sistémicos;
• Emitir alertas, sempre que os riscos sistémico sejam considerados significativos;
• Formular recomendações para a adoção de medidas em resposta aos riscos identificados;
• Acompanhar o seguimento dado aos alertas e recomendações;
• Cooperar e coordenar a sua atuação com as Autoridades Europeia de Supervisão e os fóruns internacionais.
Por seu lado, a supervisão microprudencial diz respeito à supervisão das instituições individuais, como bancos, companhias de seguros ou fundos de pensões, caracterizando-se por um sistema composto por várias autoridades.
As autoridades europeias de supervisão são:
• A Autoridade Bancária Europeia (EBA);
• A Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA);
• A Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA).
As Autoridades Europeias de Supervisão têm como função harmonizar a supervisão financeira na UE, através da definição de um conjunto único de regras, contribuindo desse modo para assegurar uma aplicação coerente dessas regras, a fim de garantir condições equitativas. Têm, para além disso, a responsabilidade de avaliar os riscos e vulnerabilidades do sector financeiro.