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O Mecanismo Interligar Europa é um mecanismo de investimento que pretende financiar projetos nas áreas dos transportes, telecomunicações e energia.
Foi criado a 11 de dezembro de 2013 através do Regulamento (UE) n.º 1316/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, com um enquadramento financeiro de 29.300 milhões de euros (vinte e nove mil e trezentos milhões) a preços constantes de 2011, que é repartido da seguinte forma:
• Sector dos transportes: 23.174 milhões de euros.
• Sector das telecomunicações: 1.000 milhões de euros.
• Sector da energia: 5.126 milhões de euros.
O valor destacado para o sector dos transportes inclui uma transferência do Fundo de Coesão de 10.000 milhões de euros, especificamente para os países da coesão (os valores apresentados são a preços constantes de 2011).
O valor de 29.300 milhões de euros, inicialmente previsto, foi aumentado em 300 milhões de euros com a revisão do Quadro Financeiro Plurianual (2014-2020) que foi aprovada pelo Parlamento Europeu em 2017.
As dotações são anualmente autorizadas pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho dentro dos limites do quadro financeiro plurianual em vigor (2014-2020).
Este Mecanismo pode ser executado através de uma ou várias formas de assistência financeira, definidas no Regulamento (EU, Euratom) n.º 966/2012:
• subvenções,
• contratos públicos,
• instrumentos financeiros.
Ao melhorar as infraestruturas de transportes, construir troços em falta e eliminar pontos de estrangulamento, ao mesmo tempo que se centra em transportes menos poluentes, este Mecanismo contribui para uma maior sustentabilidade do sistema de transportes europeu.
O Mecanismo Interligar a Europa (MIE), gerido pela Comissão Europeia, tem como objetivo acelerar os investimentos na área das redes transeuropeias e mobilizar os financiamentos vindos dos sectores privado e público. Permite gerar sinergias entre os sectores dos transportes, telecomunicações e energia, fortalecendo a eficiência da intervenção da União e permitindo uma otimização dos custos de aplicação.