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Definição encontrada no Novo Dicionário de Termos Europeus
Cidadania Dourada > Vistos Gold

Os "Vistos Gold” são vistos de longa duração. Permitem a entrada e residência de um cidadão não-europeu num Estado-Membro da União por um período igual ou superior a um ano. Permitem ainda viajar por todo o espaço Schengen.

Designa-se por "Vistos Gold” o processo facilitado de obtenção de um visto de longa duração para empresários que pretendem investir no território do Estado que emite o Visto. É, assim, uma forma de atrair investimento estrangeiro.

Os critérios para a sua atribuição são estritamente nacionais. No caso português, por exemplo, é necessário investir pelo menos 250.000 euros ou criar dez postos de trabalho. Já o Luxemburgo exige 5 milhões de euros.

A polémica com os "Vistos Gold” resulta do pouco escrutínio a que são sujeitos e do facto de alguns requerentes terem utilizado este regime para operações de lavagem de dinheiro ou evasão fiscal.

É por isso que o Parlamento Europeu aprovou (Relatório COELHO T8-0174/2019) que antes da emissão de um "Vistos Gold”, a pessoa que o requere seja introduzida no Sistema Europeu de Vistos - o VIS - e seja sujeita a 15 controlos de segurança prévios, seja pela Europol, seja pelas polícias nacionais através da consulta do Sistema de Informação Schengen.

Associado à polémica dos "Vistos Gold” está o conceito de "cidadania dourada”. Alguns países não se limitam a facilitar aos investidores a permanência no território durante um período limitado de tempo mas atribuem mesmo a cidadania nacional (e, consequentemente, a europeia), com todos os direitos associados a troco de somas avultadas e com o intuito de atrair investimento. Trata-se de uma forma reprovável de venda de cidadania.

Na União Europeia existem os dois regimes: "Vistos Gold” e "cidadanias douradas”. Existe também um regime intermédio de acesso facilitado a cidadania através dos "Vistos Gold”. Ou seja, em alguns Estados-Membros, os titulares de "Vistos Gold” que requeiram cidadania são sujeitos a um procedimento simplificado.

Estado-Membro

Vistos Gold

Acesso facilitado a cidadania

Cidadania Dourada

Alemanha

 

 

 

Áustria

 

 

 

Bélgica

 

 

 

Bulgária

X

X

X

Chipre

X

 

X

Croácia

X

 

 

Dinamarca

 

 

 

Eslováquia

X

X

 

Eslovénia

 

 

 

Espanha

X

 

 

Estónia

X

X

 

Finlândia

 

 

 

França

X

X

 

Grécia

X

X

 

Holanda

X

 

 

Hungria

(suspenso desde abril de 2017)

X

 

Irlanda

X

X

 

Itália

X

 

 

Letónia

X

X

 

Lituânia

X

X

 

Luxemburgo

X

 

 

Malta

X

X

X

Polónia

X

X

 

Portugal

X

 

 

Reino Unido

X

X

 

República Checa

X

X

 

Roménia

X

X

 

Suécia

 

 

 

(última alteração: Abril de 2019)
Co-Autor(es): Carlos Coelho
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