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Definição encontrada no Novo Dicionário de Termos Europeus
Bandeira Europeia

A bandeira europeia é o símbolo da União Europeia, mas também da unidade e da identidade da Europa num sentido mais lato. O círculo de estrelas douradas representa a solidariedade europeia e a harmonia entre os povos da Europa. O número de estrelas não está associado ao número de Estados-Membros.

São doze estrelas porque este número é tradicionalmente um símbolo de perfeição, de plenitude e de unidade. Assim, a bandeira continuará a ter o mesmo número de estrelas, independentemente dos futuros alargamentos da União Europeia.

 

A história da bandeira começa em 1955. Nessa altura, a UE existia apenas sob a forma da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA), com seis Estados-Membros.

No entanto, outro organismo, o Conselho da Europa, que reunia um número superior de membros e cuja função consistia em defender os Direitos do Homem, procurava um símbolo que o representasse. Após alguma discussão, foi adotado o presente emblema – um círculo de doze estrelas douradas sobre fundo azul.

O Conselho da Europa convidou seguidamente as outras instituições europeias a adotarem a mesma bandeira, e em 1983 o Parlamento Europeu seguiu o seu exemplo.

Finalmente, em 1985, os chefes de Estado e de Governo da UE adotaram esta bandeira como emblema da União Europeia – que nessa altura era ainda designada por Comunidade Europeia. Desde o início de 1986, ano em que pela primeira vez foi hasteada em frente ao edifício da Comissão Europeia ao som do hino Ode à Alegria, todas as instituições europeias adotaram esta bandeira.

A bandeira da Europa é o único emblema da Comissão Europeia – o órgão executivo da UE. Outras instituições e organismos da UE usam um logótipo próprio, para além da bandeira da Europa.

A inclusão de uma referência à bandeira no Tratado foi controversa e, tendo estado prevista no Tratado Constitucional, figura no Tratado de Lisboa como declaração anexa (52) vinculando apenas 16 dos então 27 Estados-Membros.

(última alteração: Outubro de 2017)
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