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Definição encontrada no Novo Dicionário de Termos Europeus
Símbolos Europeus

São reconhecidos como símbolos da União Europeia:

• a Bandeira (constituída por um círculo de 12 estrelas douradas sobre fundo azul);

• o Hino (extraído do Hino à Alegria da Nona sinfonia de Beethoven);

• o Lema ("Unida na Diversidade");

• o Euro (enquanto moeda da União Europeia);

• o Dia da Europa (9 de maio).

 

Se é verdade que estes símbolos já existem e são reconhecidos há muito, não é menos verdade que a sua consagração nos Tratados não foi pacífica. Estiveram previstos no projeto de Tratado Constitucional mas não houve consenso para que ficassem consagrados no Tratado de Lisboa.

Por iniciativa de 16 Estados-Membros, em declaração anexa ao Tratado de Lisboa, são reconhecidos estes símbolos como expressões "do vínculo comum dos cidadãos à União Europeia e dos laços que os ligam a esta”. Subscrevem esta declaração n.º 52, anexa ao Tratado de Lisboa, a Bélgica, a Bulgária, a Alemanha, a Grécia, a Espanha, a Itália, o Chipre, a Lituânia, o Luxemburgo, a Hungria, Malta, a Áustria, Portugal, a Roménia, a Eslovénia e a Eslováquia.

(última alteração: Outubro de 2017)
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