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Definição encontrada no Novo Dicionário de Termos Europeus
Crise da Cadeira Vazia > Cadeira Vazia

Crise política que opôs a França aos outros cinco Estados-Membros e à Comissão Europeia.

Em 1965, a perspetiva de duas reformas institucionais levou a França a reagir energicamente, paralisando o processo decisório do Conselho de Ministros durante sete meses.

A primeira reforma, prevista no Tratado de Roma, era a passagem do voto por unanimidade ao voto por maioria qualificada no Conselho de Ministros, a partir de 1 de janeiro de 1966.

A segunda reforma estava consubstanciada numa proposta da Comissão (presidida por Walter Hallstein, a Comissão adotava uma atitude considerada dinâmica e ativista) sobre as novas modalidades de financiamento do FEOGA, coincidindo com a finalização da União Aduaneira. Esta proposta implicava a aceitação de recursos próprios da Comunidade, de um poder de controlo orçamental para a Assembleia das Comunidades e de um poder de arbitragem da Comissão em caso de conflito entre a Assembleia e o Conselho de Ministros.

 

A França reagiu por duas razões: primeiro, por medo de que a decisão por maioria pudesse vir a pôr em risco o financiamento da PAC, que tão difícil lhe fora fazer aceitar pelos outros Estados-Membros; segundo, por razões políticas de fundo ligadas à conceção intergovernamentalista do general De Gaulle e à sua profunda desconfiança, oposição mesmo, em relação aos poderes da «tecnocracia, estrangeira na maior parte», que representava uma «Comissão independente dos Estados-Membros».

Pode dizer-se que esta foi a primeira grande crise em que estiveram em confronto duas visões distintas: mais comunitária ou mais intergovernamental.

Em consequência, no dia 1 de julho, o Governo francês chamou a Paris o seu representante permanente em Bruxelas, e anunciou a decisão de não ocupar o seu lugar no Conselho de Ministros.

Durante seis meses, a França recusou-se a participar nas reuniões do Conselho, deixando a «cadeira vazia» e bloqueando a capacidade de decisão da Comunidade.

A crise viria a ser ultrapassada com o Compromisso do Luxemburgo, sete meses depois.

(última alteração: Outubro de 2017)
Co-Autor(es): Carlos Coelho
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