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Definição encontrada no Novo Dicionário de Termos Europeus
Legitimidade Democrática

O Parlamento Europeu costuma (e com razão) reivindicar ser a única instituição comunitária legitimada directamente pelos cidadãos.

Este facto levou a que, com sucesso, o Parlamento tenha reclamado o aumento dos seus poderes em cada Tratado.

O aumento da abstenção nas eleições europeias veio, entretanto, não apenas dar expressão quantitativa ao alheamento dos cidadãos, como enfraquecer o Parlamento nessa sua reivindicação de legitimidade.

Com efeito, nas quatro últimas eleições europeias (1999, 2004, 2009 e 2014), menos de 50% dos europeus foram às urnas: 49,6% em 1999, 45,6% em 2004, 43.2% em 2009 e 42.54% em 2014. E Portugal, em todas as eleições (com excepção da primeira), assinalou taxas de participação bem mais baixas que a média europeia: 51.2% em 1989, 35.5% em 1994, 40% em 1999, 38.7% em 2004, 36.8% em 2009 e 33.8% em 2014. As primeiras eleições europeias em Portugal (1987) realizaram-se no mesmo dia que as eleições para a Assembleia da República (primeira maioria absoluta do PSD com o Prof. Cavaco Silva), pelo que é compreensível a extraordinária taxa de 72,7% de afluência às urnas nessa ocasião. É razoável deduzir que os eleitores se mobilizaram mais na "escolha” de um governo para Portugal do que na selecção dos seus representantes no Parlamento Europeu.

(última alteração: Outubro de 2017)
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