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Definição encontrada no Novo Dicionário de Termos Europeus
Referendo

Cabendo a cada Estado-Membro, no âmbito do exercício da sua soberania, determinar os procedimentos que segue relativamente aos atos essenciais da sua relação com a União Europeia, não é de admirar que a utilização do Referendo não seja mais comum.

Muitos países ou não têm tradição referendária, ou tendo-a não podem utilizá-la nestas matérias (caso de Portugal até à última Revisão Constitucional).

 

Na História da UE, os Referendos mais marcantes foram:

• 1972 – Noruega rejeita a primeira candidatura à UE

• 1975 – Maioria dos britânicos (67,2%) dizem sim à entrada na UE

• 1992 – Suíça recusa prosseguir com pedido de adesão

• 1994 – Referendos nacionais confirmam entrada na UE da Áustria, Finlândia e Suécia e, na Noruega, recusam pela segunda vez.

• 2000 – Referendo na Dinamarca rejeita adesão à moeda única

• 2001 – Referendo na Irlanda rejeita Tratado de Nice

• 2002 – Segundo Referendo na Irlanda acaba por aprovar o Tratado de Nice

• 2003 – Referendo na Suécia rejeita adesão à moeda única

• 2005 – Referendo na Espanha aprova Tratado Constitucional por 76% dos votos

• 2005 – Referendo na França rejeita Tratado Constitucional por 55% dos votos

• 2005 – Referendo nos Países Baixos rejeita Tratado Constitucional por 61% dos votos

• 2005 – Referendo no Luxemburgo aprova Tratado Constitucional por 57% dos votos

• 2008 – Primeiro Referendo na Irlanda rejeita o Tratado de Lisboa por 53% dos votos

• 2008 – Segundo Referendo na Irlanda aprova o Tratado de Lisboa por 67% dos votos

• 2016 – Referendo no Reino Unido sobre a permanência na União Europeia, em que venceu a saída, "Brexit", do país da UE, com 52% dos votos.

(última alteração: Outubro de 2017)
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