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Definição encontrada no Novo Dicionário de Termos Europeus
Tratado da União Europeia > TUE (Tratado da União Europeia)
Sigla que se refere ao Tratado da União Europeia. Após a entrada em vigor do Tratado de Lisboa o TUE ficou com 55 artigos distribuídos entre disposições comuns, disposições relativas aos princípios democráticos, disposições relativas às instituições, disposições relativas às cooperações reforçadas e disposições relativas à ação externa da União e Política Externa e de Segurança Comum.
O outro Tratado em vigor complementar ao TUE é o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE) que, após a entrada em vigor do Tratado de Lisboa, ficou com 358 artigos.
(última alteração: Outubro de 2017)