Tem
desenvolvido predominantemente a sua actividade na área do Direito Público, com
especial incidência na Contratação Pública, Emprego Público e nos demais
procedimentos administrativos, prestando consultoria quer a diversas entidades
da administração pública, quer a particulares no seu relacionamento com
entidades públicas.
Tem
desenvolvido também a sua actividade no âmbito do Contencioso Administrativo,
representando entidades públicas e particulares, sobretudo no âmbito da
contratação pública e do emprego público.
Integra
a CMS Rui Pena & Arnaut desde 2003.
Formação Académica
Licenciado
em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa e está
inscrito na Ordem dos Advogados Portugueses desde 2005;
Pós-graduado
em "Contratação Pública em tempos de crise” na Faculdade de Direito da
Faculdade de Lisboa - 2012.
Reconhecimento
"Mónica
Carneiro Pacheco and associate Duarte Lebre de Freitas are also
recommended."
Foi
formador no Seminário de Direito da Energia organizado pelo IFE (International
Faculty for Executives) e no curso "O Novo Regime da Contratação Pública” na
Secretaria-Geral do Ministério da Saúde.
«Privacidade
de materiais de avaliação e os deveres de "administração aberta”» - Artigo
publicado na PSIS 21 Revista Oficial da Ordem dos Psicólogos Portugueses
(última alteração: Dezembro de 2013)
Biografia de Duarte Lebre de Freitas
