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Definição encontrada no Novo Dicionário de Termos Europeus
Espaço Europeu de Investigação

O Conselho Europeu de Lisboa aprovou, em Março de 2000, o objectivo de criar um Espaço Europeu da Investigação (EEI), pedra angular para uma sociedade do conhecimento europeia, em que investigação, ensino, formação e inovação sejam plenamente mobilizadas para satisfazer as ambições económicas, sociais e ambientais da UE e as expectativas dos seus cidadãos. O EEI foi assim uma das componentes da célebre "Estratégia de Lisboa" aprovada durante a segunda Presidência portuguesa da UE (2000).

 

O conceito de EEI combina:

  1. Um "mercado interno” da investigação em que investigadores, tecnologias e conhecimentos circulam livremente. Criaram-se incentivos para os investigadores com condições de trabalho atraentes nomeadamente sem entraves financeiros ou administrativos à mobilidade transnacional. Fomentou-se uma total abertura de postos de investigação académica e de programas nacionais de investigação em toda a Europa, com uma forte tendência para recrutar investigadores internacionalmente, e uma fácil circulação entre disciplinas e entre os sectores público e privado – passando esta mobilidade a ser uma característica normal de uma carreira de investigação realizada com êxito.
  2. Uma verdadeira coordenação a nível europeu das actividades, programas e políticas nacionais e regionais de investigação. É o caso das plataformas tecnológicas europeias, que permitem à indústria e a outras partes interessadas desenvolver perspectivas comuns a longo prazo e agendas estratégicas de investigação em domínios de interesse comercial, e o sistema ascendente "ERA-Net” que apoia a coordenação de programas nacionais e regionais. A coordenação das políticas é efectuada pelo "método aberto de coordenaçãoe pela utilização de orientações e recomendações de carácter voluntário. Promove-se deste modo um processo de debate e de reformas a nível nacional, que já levou todos os Estados-Membros a estabelecer a meta dos 3% do PIB nacionais para ser investido na investigação.
  3. Iniciativas realizadas e financiadas a nível europeu, nomeadamente através do Programa-Quadro de Investigação da UE explicitamente concebido para apoio à criação do EEI. Outras iniciativas lançadas em conjunto com o 7.º Programa-Quadro (2007-2013), como a criação do Conselho Europeu de Investigação e o Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT) visam igualmente desempenhar um papel importante na criação das "comunidades do conhecimento e da inovação”.

 

O Espaço Europeu da Investigação tornou-se uma referência para a política de investigação na Europa. Contudo, muito está ainda por fazer para construir o EEI, sobretudo para acabar com a fragmentação das actividades, programas e políticas de investigação em toda a Europa. Em 2007, a Comissão Europeia redinamizou o EEI que culminou com o Processo de Liubliana.

Em 2010, no âmbito da Estratégia 2020, a UE retoma a política da investigação e o Espaço Europeu da Investigação como pedra angular da sociedade do conhecimento na UE e concretiza essa prioridade com o lançamento da União para a Inovação.

Em 2012, a pedido do Conselho Europeu, foram definidas cinco prioridades para a consecução do EEI. Desde sistemas de investigação nacionais mais eficazes, um mercado de trabalho aberto para investigadores, passando por cooperação e competição transnacional, igualdade de género e acesso/circulação de conhecimento científico por via digital, o processo de criação do EEI remonta ao ano 2000 e tem evoluído de forma significativa.

No seu último relatório em 2016, a Comissão Europeia registou o progresso verificado ao longo dos anos, mas verificou o desfasamento existente na implementação pelos diversos Estados-Membros.

(última alteração: Outubro de 2017)
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