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Definição encontrada no Novo Dicionário de Termos Europeus
Nacionalização

Em Portugal quando usamos a expressão nacionalização referimo-nos à assumpção pelo Estado da posse de um bem privado que passa a gerir. Para além do período histórico em que isso foi feito de forma indiscriminada por razões ideológicas durante o PREC (processo revolucionário em curso) em 1975 – e com trágicas consequências para a economia nacional –, pode verificar-se quando as autoridades públicas consideram necessário para proteger um bem maior (recorde-se a controvérsia a propósito da nacionalização do BPN para proteger a confiança e a estabilidade do sector bancário).

Em europês, porém, "nacionalizar” significa devolver à esfera nacional competências que estão a ser exercidas ao nível europeu. Isso pode ser positivo no âmbito do princípio da subsidiariedade quando se verifica que uma determinada competência ou função pode ser exercida com vantagem por um Estado-Membro em vez da União. Mas pode ser negativo quando representa uma tentativa de desresponsabilização da União.

Quando os países "contribuíntes líquidos” tentaram "nacionalizar” as políticas de coesão, os representantes de Portugal (e vários outros) opuseram-se recordando que a coesão económica e social é um objectivo consagrado nos Tratados e não pode ser "nacionalizado” porque isso desresponsabilizaria as instituições europeias na procura de um maior equilíbrio entre os Estados-Membros e determinaria o fim dos Fundos Estruturais.

(última alteração: Outubro de 2017)
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