José Luís Fazenda Arnaut
Duarte (Covilhã, 4 de Março de 1963) é um advogado e político português. Ocupou diversos
cargos em governos portugueses.
Nasceu na Covilhã mas viveu
a infância em Sintra, onde estudou no Colégio Vasco da Gama. Aos 24 anos concluiu
a licenciatura em Direito, na Faculdade de Direito da Universidade Lusíada de Lisboa.
Depois do estágio de advocacia, que realizou no escritório de Rui Machete, obteve
o Diploma de Estudos Especializados em Propriedade Industrial da Universidade Robert
Schumann (Estrasburgo), em 1991, e desempenhou funções como mandatário do Instituto
Europeu de Patentes e no Instituto de Harmonização no Mercado Interno Europeu, em
1992. Foi vice-presidente da Associação Nacional de Jovens Advogados Portugueses,
entre 1994 e 1998. Foi administrador da sociedade Lisboa 94 - Capital Europeia da
Cultura, em 1994. Colaborou, como professor convidado, na Pós-Graduação em Direito
Industrial da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. É sócio da firma CMS
Rui Pena & Arnaut, em Lisboa. A 24 de Maio de 1995 foi feito Comendador da Ordem
do Infante D. Henrique.
Deputado à Assembleia da
República pelo PSD a partir de 1999, presidiu às Comissões Parlamentares de Negócios
Estrangeiros e de Defesa Nacional, além de integrar a Comissão Permanente e a Comissão
Política da Assembleia Parlamentar da OTAN. Apoiante da liderança de Marcelo Rebelo
de Sousa, em 1996, foi candidato do PSD à Câmara Municipal de Mértola, eleito vereador
em 1997. Em 1999 é eleito secretário-geral do Partido Social Democrata, sob a direcção
de José Manuel Durão Barroso, assumindo o cargo de vice-presidente da respectiva
Comissão Política Nacional, entre 2004 e 2005. Integrou os XV e XVI Governos Constitucionais,
como Ministro-Adjunto do Primeiro-Ministro, de 2002 a 2004, e Ministro das Cidades,
Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional, de 2004 a 2005. A 16
de Setembro de 2003 foi agraciado com a Grã-Cruz da Ordem Nacional do Cruzeiro do
Sul do Brasil e a 21 de Abril de 2005 foi elevado a Grã-Cruz da Ordem do Infante
D. Henrique. Foi presidente da Comissão de Relações Internacionais do PSD, entre
2008 e 2010.
Funções governamentais exercidas
·XV Governo Constitucional
Biografia de José Luís Arnaut
