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Definição encontrada no Novo Dicionário de Termos Europeus
Compromisso de Ioannina

O Compromisso de Ioannina diz respeito ao voto por maioria qualificada no Conselho e deve o nome à reunião informal dos Ministros dos Negócios Estrangeiros, realizada em Ioannina (Corfu), na Grécia, em 21 de março de 1994, onde se discutiu a preparação do alargamento à Áustria, Finlândia, Noruega e Suécia (4º alargamento). O compromisso seria mais tarde adaptado devido à decisão da Noruega de não aderir à União.

O Tratado de Maastricht tinha fixado o número de votos no Conselho em 76, sendo a minoria de bloqueio de 23 votos. Na perspetiva da adesão dos quatro novos Estados-Membros verificava-se um aumento do número de votos no Conselho e uma subida do limiar da minoria de bloqueio, o que alguns países (entre eles o Reino Unido e a Espanha) temiam poder enfraquecer o seu peso nas decisões do Conselho, reivindicando por isso que a minoria de bloqueio permanecesse fixada em 23 votos.

A aplicação do mecanismo previsto em Ioannina, determina que, se os membros do Conselho representando entre 23 a 26 votos exprimissem a intenção de se opor a uma tomada de decisão por maioria qualificada, o Conselho deveria fazer todo o possível, num espaço de tempo razoável, para chegar a uma solução capaz de reunir uma base de apoio mais alargada.

Este compromisso, firmado em 29 de março de 1994, seria mais tarde prorrogado, por uma declaração anexa ao Tratado de Amesterdão, até à entrada em vigor do alargamento seguinte.

O Tratado de Nice pôs termo à aplicação do compromisso de Ioannina ao dispor uma nova ponderação dos votos no Conselho.

(última alteração: Outubro de 2017)
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