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Definição encontrada no Novo Dicionário de Termos Europeus
Declaração Schuman

Nome pelo qual ficou conhecida a declaração produzida em 9 de maio de 1950 pelo então ministro francês dos Negócios Estrangeiros, Robert Schuman.

Trata-se de um dos discursos mais corajosos da História da integração europeia, através do qual, em nome do governo francês, Schuman propôs ao governo alemão a criação de uma Alta Autoridade supranacional para a produção e consumo do carvão e do aço dos dois países.

A escolha do carvão e do aço tinha, no cenário pós-guerra, uma grande carga de simbolismo, já que se tratava das indústrias que produziam as matérias-primas necessárias à produção de armamento e à sobrevivência económica de um país.

No entanto, esta nova organização ficaria aberta a outros países europeus, oportunidade prontamente aceite pela Alemanha, pelos países do Benelux e pela Itália.

Nascia assim a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA). Para lá do instrumento económico, havia um claro desígnio político que Schuman assumia ao afirmar que a França desejava uma Europa unida e ao declarar: «Por não termos realizado a Europa, sofremos a guerra.»

Em abono da verdade, é hoje reconhecido que o discurso foi inspirado por Jean Monnet, comissário do Plano do governo francês. Partindo dos limites do conceito de «Estado-Nação», Monnet considerava que devia prevalecer o princípio da interdependência e da integração. Schuman sublinhou esta ideia afirmando que: "A Europa não se fará de uma só vez, nem numa construção de conjuntos, a Europa far-se-á por realizações concretas desenvolvendo antes do mais uma solidariedade de facto. […] Os países da Europa são demasiado pequenos para assegurarem aos seus povos a prosperidade e o desenvolvimento social indispensáveis. Isso implica que os Estados da Europa constituam uma Federação ou uma entidade europeia que faça deles uma unidade económica comum.”

O crédito de Schuman consistiu em impor este modelo ao seu governo e à população muito cética. Apesar de politicamente determinante, este discurso curto e pragmático estava vocacionado para ser diretamente aplicável.

A procura da Paz era a motivação essencial. Schuman dizia que «a solidariedade de produção assim estabelecida demonstrará que qualquer guerra entre a França e a Alemanha se tornará não só impensável mas materialmente impossível».

Dada a carga simbólica deste discurso, que lança as pedras basilares da construção europeia, o dia 9 de maio passou a ser celebrado como o Dia da Europa. Robert Schuman e Jean Monnet são hoje reconhecidamente conhecidos como «pais fundadores» do projeto europeu.

(última alteração: Outubro de 2017)
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