Maria da Assunção Andrade Esteves (Valpaços, 15 de
Outubro de 1956) é a atual presidente da Assembleia da República Portuguesa.
Entre 1989 e 1999 foi assistente de
Direito Público na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Direito
Constitucional e Direitos Fundamentais. Entre 1989 e 1998, foi a primeira juíza
conselheira do Tribunal Constitucional de Portugal, cargo de que está atualmente
reformada.
Foi eleita deputada pela primeira vez em 1987, pelo
PSD, durante a liderança de Cavaco Silva. Foi também presidente da 1ª Comissão
parlamentar - Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e
Garantias (2002-2004) da Assembleia da República.
Foi eleita para o Parlamento Europeu (2004-2009). Foi
membro da Comissão de Assuntos Constitucionais, da Comissão das Liberdades
Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos, da Subcomissão dos Direitos do
Homem e da Delegação Parlamentar de Cooperação UE / Rússia.
Foi também membro do grupo especial do
Parlamento Europeu para a Constituição Europeia e o Tratado de Lisboa.
Foi ainda membro da Comissão de Veneza,
Conselho da Europa - Comissão para a Democracia pelo Direito (2002-2005).
Foi vice-presidente do Partido Social
Democrata (Maio 2006 - Maio 2007); membro do Conselho de Jurisdição Nacional do
Partido Social Democrata (1998-1999); membro da Comissão Política Nacional do
Partido Social Democrata (1999-2000). Vice-Presidente do Instituto Sá Carneiro;
Presidente da Assembleia de Freguesia dos Prazeres (Lisboa).
Foi presidente do Movimento Europeu
Portugal (2007-2011).
Obras publicadas
·"A Constitucionalização do Direito de Resistência", Lisboa 1988
·"Estudos de Direito Constitucional", Lisboa 2002
·"O Tratado de Lisboa", Lisboa 2008
·Coautora na obra coletiva "Dicionário de Termos Europeus", ed.
Aletheia
Artigos vários em revistas académicas e jornais, Expresso, Público, DN
(última alteração: Setembro de 2013)
Biografia de Assunção Esteves
