A
TE
Aarhus (remete para "Convenção de Aarhus")
DC
ABN (Partido)
TEAborto
TEAbstenção Construtiva ou Abstenção Positiva
TE
Abuso de Posição Dominante (remete para "Política de Concorrência" e "Antitrust")
Política de Concorrência
Antitrust
TE
Academia Europeia de Polícia (remete para "CEPOL (Academia Europeia de Polícia)")
TEAcção Comum
TEAcção de Indemnização
TEAcção de Responsabilidade Civil Extracontratual
TE
Acção Externa da União (remete para "Serviço Europeu para a Acção Externa (SEAE)" e "Alto Representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança")
Serviço Europeu para a Acção Externa (SEAE)
Alto Representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança
DC
Acção Nacional Popular (ANP)
TEAcção por Incumprimento
TE
Acção Preparatória (remete para "Acção-Piloto")
DC
Acção Revolucionária Armada (ARA) (remete para "Partido Comunista Português (PCP)")
TEAcção-Piloto
TEAcções Marie Sklodowska-Curie
TEAcervo Comunitário
TEAcesso a Documentos
DC
ACIDI (Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural) (remete para "Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P., (ACIDI)")
TE
ACL (Acordos de Comércio Livre) (remete para "Acordos de Comércio Livre (ACL)")
TE
Acórdão (remete para "Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE)" e "Jurisprudência")
Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE)
Jurisprudência
DC
Acórdão
TEAcordo "Berlim Mais"
TE
Acordo CETA (remete para "Comprehensive Economic and Trade Agreement (CETA)")
TEAcordo de Associação
TE
Acordo de Cooperação (remete para "Acordos de Parceria e de Cooperação")
TEAcordo de Copenhaga
TE
Acordo de Cotonou (remete para "ACP (Países de África, Caraíbas e Pacífico)")
TE
Acordo de Estabilização e Associação (remete para "Acordo Europeu")
TE
Acordo de Marraquexe (remete para "Protocolo de Quioto")
TEAcordo de Paris
DC
Acordo de Readmissão
DC
Acordo de Schengen (remete para "Schengen (Acervo, Espaço e Convenção)")
TEAcordo Europeu
TE
Acordo Interinstitucional (remete para "Acordo-Quadro sobre as relações entre o Parlamento Europeu e a Comissão (AQRPC)")
TEAcordo Misto
TEAcordo Social
TEAcordo-Quadro sobre as relações entre o Parlamento Europeu e a Comissão (AQRPC)
TE
Acordos "Berlin Plus" (remete para "Acordo "Berlim Mais"")
TEAcordos de Basileia
TEAcordos de Comércio Livre (ACL)
DC
Acordos de Oslo
TEAcordos de Parceria (UE / Estados-Membros)
TEAcordos de Parceria e de Cooperação
TEAcordos de Pesca entre a UE e Países Terceiros
TE
Acordos de Schengen (remete para "Schengen (Acervo, Espaço e Convenção)")
DC
Acordos Internacionais (remete para "Convenção Internacional")
TEAcordos PNR
TEACP (Países de África, Caraíbas e Pacífico)
TE
Acquis Communautaire (remete para "Acervo Comunitário")
TE
Acreditação (remete para "Lobby")
DC
Activo (remete para "Balanço")
TEActo para o Mercado Único
TE
Acto para o Mercado Único I (remete para "Acto para o Mercado Único")
TE
Acto para o Mercado Único II (remete para "Acto para o Mercado Único")
TEActo Único Europeu (AUE)
TEActos de Execução
TEActos Delegados
TEActos Normativos Comunitários
DC
Aculturação
TEAdenauer, Konrad
TEAdesão
TE
Adicionalidade, Princípio da (remete para "Política de Coesão" e "Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI)")
Política de Coesão
Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI)
DC
Administração Interna
DC
Admissão (de cidadão estrangeiro)
DC
Admissão Lícita
TE
Advanced Passenger Information System (APIS) (remete para "APIS (Advanced Passenger Information System)")
TEAdvogado-Geral (do TJUE)
TE
AED (Agência Europeia de Defesa) (remete para "Agência Europeia de Defesa (EDA)")
TE
AEDA (Agência Europeia do Ambiente) (remete para "Agências Europeias")
TE
AEDF (Agência Europeia dos Direitos Fundamentais) (remete para "Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia")
TEAELE
TE
AESA (Agência Europeia para a Segurança da Aviação) (remete para "Agências Europeias")
TE
AESA (Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos) (remete para "Segurança Alimentar" e "Agências Europeias")
Segurança Alimentar
Agências Europeias
TE
AESM (Agência Europeia de Segurança Marítima) (remete para "Agência Europeia de Segurança Marítima (AESM)")
TE
Agência de Aprovisionamento (EURATOM) (remete para "Tratados de Roma (1957)")
TEAgência dos Direitos Fundamentais da União Europeia
TEAgência Espacial Europeia (ESA)
TEAgência Europeia de Defesa (EDA)
TE
Agência Europeia de Fronteiras e Costeira (remete para "Frontex")
TEAgência Europeia de Medicamentos (EMA)
TEAgência Europeia de Segurança Marítima (AESM)
TE
Agência Europeia dos Produtos Químicos (remete para "REACH (Registration, Evaluation and Authorization of Chemicals)" e "Agências Europeias")
REACH (Registration, Evaluation and Authorization of Chemicals)
Agências Europeias
TE
Agência Europeia para o Asilo (remete para "Gabinete Europeu de Apoio em Matéria de Asilo (EASO)")
TEAgência Executiva
TEAgência para a Gestão Operacional dos Sistemas Informáticos de Grande Escala no domínio da Liberdade, da Segurança e da Justiça (eu-LISA)
TEAgências Europeias
TEAgenda 2000
TEAgenda Digital
TEAgenda do Consumidor Europeu
TEAgenda Europeia para a Cultura num Mundo Globalizado
TEAgenda Europeia para a Migração
TEAgenda para Novas Competências e Empregos
TEAgenda Social Renovada
DC
Agricultura
TEAgricultura Biológica ou Orgânica
TE
AGRIFISH (remete para "Comité Especial de Agricultura (CEA)")
TEAgrupamentos Europeus de Cooperação Territorial (AECT)
TE
AIDC (Associação Internacional de Desenvolvimento) (remete para "Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD)")
TEAjuda ao Desenvolvimento
TE
Ajuda Humanitária (remete para "ECHO (Programa)")
TE
Ajudas de Estado (remete para "Auxílio Estatal")
TEAlargamento
TEALDE (Aliança dos Liberais e Democratas pela Europa)
TE
Alenka Bratusek (remete para "Bratusek, Alenka")
TE
Alerta Precoce (remete para "Parlamentos Nacionais" e "Controlo da Subsidiariedade")
Parlamentos Nacionais
Controlo da Subsidiariedade
DC
Aliança Povo Unido (APU) (remete para "Partido Comunista Português (PCP)")
TE
Alta Autoridade (remete para "Tratado de Paris (1951)" e "Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA)")
Tratado de Paris (1951)
Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA)
TE
Alteração (remete para "Emenda")
TE
Alterações Climáticas (remete para "Programa Europeu para as Alterações Climáticas" e "Mudanças Climáticas")
Programa Europeu para as Alterações Climáticas
Mudanças Climáticas
TE
ALTHEA, Operação (remete para "Acordo "Berlim Mais"")
DC
Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P., (ACIDI)
TEAlto Representante para a PESC
TEAlto Representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança
DC
Aluguer
TE
AMGI (Agência Multilateral de Garantia de Investimento) (remete para "Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD)")
DC
Analfabetismo (remete para "Iliteracia")
DC
Analfabeto (remete para "Iliteracia")
DC
Anarquia, Anarquismo
TEAno Europeu
DC
ANP - Acção Nacional Popular (remete para "Acção Nacional Popular (ANP)")
TE
Antenas (remete para "Rede dos Representantes dos Parlamentos Nacionais em Bruxelas ("Antenas")")
TEAntici
TEAntidumping
TE
Antiga República Jugoslava da Macedónia (FYROM) (remete para "FYROM")
TEAntitrust
DC
Apátrida
TEAPIS (Advanced Passenger Information System)
TEAplicabilidade Directa
DC
Apólice
DC
Aprendizagem Informal
TEAprofundamento
TEAprovação, Procedimento de
TE
AQRPC (Acordo-Quadro sobre as relações entre o Parlamento Europeu e a Comissão) (remete para "Acordo-Quadro sobre as relações entre o Parlamento Europeu e a Comissão (AQRPC)")
TEAquacultura
TE
Aquicultura (remete para "Aquacultura")
DC
Arco da Governação
DC
Áreas Metropolitanas (remete para "Associativismo Municipal (Comunidades Intermunicipais, Áreas Metropolitanas e Associações de fins específicos)")
TE
ARGO (Programa) (remete para "Programa-Quadro para a Solidariedade e Gestão dos Fluxos Migratórios")
DC
Arguido
TE
AROPE (At Risk of Poverty or Social Exclusion) (remete para "AROPE (Em Risco de Pobreza ou Exclusão Social)")
TEAROPE (Em Risco de Pobreza ou Exclusão Social)
TE
Arquitectura Europeia (remete para "Instituições da União")
TE
Arraiolos, Grupo de (remete para "Grupo de Arraiolos")
TEArredondamento
DC
Arrendamento
TE
Artigo 29º (Comité ou Grupo de Trabalho) (remete para "Comité do Artigo 29º")
TE
Artigo 5º (da NATO) (remete para "OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte)")
DC
Asilo Diplomático
TE
Asilo, Agência Europeia para o (remete para "Gabinete Europeu de Apoio em Matéria de Asilo (EASO)")
TEAssembleia Comum
TEAssembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE)
DC
Assento Parlamentar
DC
Assimetrias do Desenvolvimento
TEAssistência Técnica
TEAssistente Parlamentar
TE
Associação Europeia de Comércio Livre (remete para "EFTA")
TE
Associação Portuguesa de Direito Europeu (APDE) (remete para "Federação Internacional de Direito Europeu (FIDE)")
DC
Associações de Freguesias e de Municípios de Fins Específicos (remete para "Associativismo Municipal (Comunidades Intermunicipais, Áreas Metropolitanas e Associações de fins específicos)")
DC
Associativismo Municipal (Comunidades Intermunicipais, Áreas Metropolitanas e Associações de fins específicos)
TEAssuntos Gerais (CAG)
DC
Assuntos Internos (remete para "Administração Interna")
TE
Atribuição (remete para "Princípio da Atribuição")
TEAudição dos Comissários Europeus
TEAudições Parlamentares
TE
AUE (remete para "Acto Único Europeu (AUE)")
TEAutoridade Bancária Europeia (EBA)
TEAutoridade de Auditoria
TEAutoridade de Certificação
TEAutoridade de Gestão
TE
Autoridade de Pagamento (remete para "Autoridade de Certificação")
TEAutoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA)
TEAutoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA)
TEAutoridade Europeia para a Protecção de Dados
TE
Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA) (remete para "Segurança Alimentar" e "Agências Europeias")
Segurança Alimentar
Agências Europeias
DC
Autorização de Residência
DC
Autorização de Trabalho
TEAuxílio Estatal
TE
Avaliação de Impacto Ambiental (remete para "Princípio de Prevenção ou da Acção Preventiva")
DC
Avocação
