Euroogle - Dicionário de Termos Europeus

Euroogle

Definições disponíveis no Novo Dicionário de Termos Europeus e no Dicionário de Cidadania

Biografia de Remissão

biografia do autor

Definições de Remissão

DC 16 de Março de 1974 (Insurreição do Regimento de Infantaria nº 5 das Caldas da Rainha) (remete para "Revolução dos Cravos")

TE 20-20-20 (remete para "Objectivos 20-20-20")

TE 2020 (remete para "Estratégia Europa 2020")

DC 25 de Abril de 1974 (remete para "Revolução dos Cravos")

DC 3 D,s (Democracia, Descolonização e Desenvolvimento) (remete para "Revolução dos Cravos")

TE 3 D´s, Doutrina dos (no Decoupling, no Duplication, no Discrimination) (remete para "Política Comum de Segurança e Defesa (PCSD)")

TE 4 Rs (remete para "Economia Circular")

TE 5 Presidentes (Relatório dos) (remete para "Relatório dos Cinco Presidentes")

DC 8 de Março (Dia Internacional da Mulher) (remete para "Dia Internacional da Mulher, 8 de Março")

TE Aarhus (remete para "Convenção de Aarhus")

TE Abuso de Posição Dominante (remete para "Política de Concorrência" e "Antitrust")

Política de Concorrência

TE Academia Europeia de Polícia (remete para "CEPOL (Academia Europeia de Polícia)")

TE Acção Externa da União (remete para "Serviço Europeu para a Acção Externa (SEAE)" e "Alto Representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança")

Serviço Europeu para a Acção Externa (SEAE)

Alto Representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança

TE Acção Preparatória (remete para "Acção-Piloto")

DC Acção Revolucionária Armada (ARA) (remete para "Partido Comunista Português (PCP)")

DC ACIDI (Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural) (remete para "Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P., (ACIDI)")

TE ACL (Acordos de Comércio Livre) (remete para "Acordos de Comércio Livre (ACL)")

TE Acórdão (remete para "Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE)" e "Jurisprudência")

Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE)

Jurisprudência

TE Acordo CETA (remete para "Comprehensive Economic and Trade Agreement (CETA)")

TE Acordo de Cooperação (remete para "Acordos de Parceria e de Cooperação")

TE Acordo de Cotonou (remete para "ACP (Países de África, Caraíbas e Pacífico)")

TE Acordo de Estabilização e Associação (remete para "Acordo Europeu")

TE Acordo de Marraquexe (remete para "Protocolo de Quioto")

DC Acordo de Schengen (remete para "Schengen (Acervo, Espaço e Convenção)")

TE Acordo Interinstitucional (remete para "Acordo-Quadro sobre as relações entre o Parlamento Europeu e a Comissão (AQRPC)")

TE Acordos "Berlin Plus" (remete para "Acordo "Berlim Mais"")

TE Acordos de Schengen (remete para "Schengen (Acervo, Espaço e Convenção)")

DC Acordos Internacionais (remete para "Convenção Internacional")

TE Acquis Communautaire (remete para "Acervo Comunitário")

TE Acreditação (remete para "Lobby")

DC Activo (remete para "Balanço")

TE Acto para o Mercado Único I (remete para "Acto para o Mercado Único")

TE Acto para o Mercado Único II (remete para "Acto para o Mercado Único")

TE Adicionalidade, Princípio da (remete para "Política de Coesão" e "Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI)")

Política de Coesão

Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI)

TE Advanced Passenger Information System (APIS) (remete para "APIS (Advanced Passenger Information System)")

TE AED (Agência Europeia de Defesa) (remete para "Agência Europeia de Defesa (EDA)")

TE AEDA (Agência Europeia do Ambiente) (remete para "Agências Europeias")

TE AEDF (Agência Europeia dos Direitos Fundamentais) (remete para "Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia")

TE AESA (Agência Europeia para a Segurança da Aviação) (remete para "Agências Europeias")

TE AESA (Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos) (remete para "Segurança Alimentar" e "Agências Europeias")

Segurança Alimentar

Agências Europeias

TE AESM (Agência Europeia de Segurança Marítima) (remete para "Agência Europeia de Segurança Marítima (AESM)")

TE Agência de Aprovisionamento (EURATOM) (remete para "Tratados de Roma (1957)")

TE Agência Europeia de Fronteiras e Costeira (remete para "Frontex")

TE Agência Europeia dos Produtos Químicos (remete para "REACH (Registration, Evaluation and Authorization of Chemicals)" e "Agências Europeias")

REACH (Registration, Evaluation and Authorization of Chemicals)

Agências Europeias

TE Agência Europeia para o Asilo (remete para "Gabinete Europeu de Apoio em Matéria de Asilo (EASO)")

TE AGRIFISH (remete para "Comité Especial de Agricultura (CEA)")

TE AIDC (Associação Internacional de Desenvolvimento) (remete para "Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD)")

TE Ajuda Humanitária (remete para "ECHO (Programa)")

TE Ajudas de Estado (remete para "Auxílio Estatal")

TE Alenka Bratusek (remete para "Bratusek, Alenka")

TE Alerta Precoce (remete para "Parlamentos Nacionais" e "Controlo da Subsidiariedade")

Parlamentos Nacionais

Controlo da Subsidiariedade

DC Aliança Povo Unido (APU) (remete para "Partido Comunista Português (PCP)")

TE Alta Autoridade (remete para "Tratado de Paris (1951)" e "Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA)")

Tratado de Paris (1951)

Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA)

TE Alteração (remete para "Emenda")

TE Alterações Climáticas (remete para "Programa Europeu para as Alterações Climáticas" e "Mudanças Climáticas")

Programa Europeu para as Alterações Climáticas

Mudanças Climáticas

TE ALTHEA, Operação (remete para "Acordo "Berlim Mais"")

TE AMGI (Agência Multilateral de Garantia de Investimento) (remete para "Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD)")

DC Analfabetismo (remete para "Iliteracia")

DC Analfabeto (remete para "Iliteracia")

DC ANP - Acção Nacional Popular (remete para "Acção Nacional Popular (ANP)")

TE Antenas (remete para "Rede dos Representantes dos Parlamentos Nacionais em Bruxelas ("Antenas")")

TE Antiga República Jugoslava da Macedónia (FYROM) (remete para "FYROM")

TE AQRPC (Acordo-Quadro sobre as relações entre o Parlamento Europeu e a Comissão) (remete para "Acordo-Quadro sobre as relações entre o Parlamento Europeu e a Comissão (AQRPC)")

TE Aquicultura (remete para "Aquacultura")

DC Áreas Metropolitanas (remete para "Associativismo Municipal (Comunidades Intermunicipais, Áreas Metropolitanas e Associações de fins específicos)")

TE ARGO (Programa) (remete para "Programa-Quadro para a Solidariedade e Gestão dos Fluxos Migratórios")

TE AROPE (At Risk of Poverty or Social Exclusion) (remete para "AROPE (Em Risco de Pobreza ou Exclusão Social)")

TE Arquitectura Europeia (remete para "Instituições da União")

TE Arraiolos, Grupo de (remete para "Grupo de Arraiolos")

TE Artigo 29º (Comité ou Grupo de Trabalho) (remete para "Comité do Artigo 29º")

TE Artigo 5º (da NATO) (remete para "OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte)")

TE Asilo, Agência Europeia para o (remete para "Gabinete Europeu de Apoio em Matéria de Asilo (EASO)")

TE Associação Europeia de Comércio Livre (remete para "EFTA")

TE Associação Portuguesa de Direito Europeu (APDE) (remete para "Federação Internacional de Direito Europeu (FIDE)")

DC Associações de Freguesias e de Municípios de Fins Específicos (remete para "Associativismo Municipal (Comunidades Intermunicipais, Áreas Metropolitanas e Associações de fins específicos)")

DC Assuntos Internos (remete para "Administração Interna")

TE Atribuição (remete para "Princípio da Atribuição")

TE AUE (remete para "Acto Único Europeu (AUE)")

TE Autoridade de Pagamento (remete para "Autoridade de Certificação")

TE Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA) (remete para "Segurança Alimentar" e "Agências Europeias")

Segurança Alimentar

Agências Europeias

TE Avaliação de Impacto Ambiental (remete para "Princípio de Prevenção ou da Acção Preventiva")

DC B2B (Business-to-Business) (remete para "e-Commerce")

DC B2C (Business-to-Consumer) (remete para "e-Commerce")

TE Bahamas Leaks (remete para "Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação (CIJI)")

DC Balança Comercial (remete para "Balança Corrente")

DC Balança de Bens e Serviços (remete para "Balança Corrente")

DC Balança de Capital (remete para "Balança Corrente")

DC Balança de Rendimentos (remete para "Balança Corrente")

DC Balança de Serviços (remete para "Balança Corrente")

DC Balança de Transferências Correntes (remete para "Balança Corrente")

DC Balança Financeira (remete para "Balança Corrente")

TE Balcanização (remete para "Balcanizar")

TE Barco Fantasma (remete para "Ghost Ship")

TE Basileia, Acordos de (remete para "Acordos de Basileia")

TE BCE (remete para "Banco Central Europeu (BCE)")

TE BEI (remete para "Banco Europeu de Investimento (BEI)")

TE BEPA (Bureau of European Policy Advisors ) (remete para "Gabinete de Conselheiros de Política Europeia (BEPA)")

TE BERD (remete para "Banco Europeu para a Reconstrução e Desenvolvimento (BERD)")

TE Berlim Mais, Acordo (remete para "Acordo "Berlim Mais"")

TE Berlin Plus Agreement (remete para "Acordo "Berlim Mais"")

TE Berlin Plus, Acordos de (remete para "Acordo "Berlim Mais"")

TE Better Regulation, Less Regulation (remete para "Melhor Legislação")

TE BFUG (Bologna Follow-up Group) (remete para "Processo de Bolonha")

TE BIRD (remete para "Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD)")

TE Blue Card (remete para "Directiva Cartão Azul")

TE Boa Governança (remete para "Governança")

TE Bolonha, Processo de (remete para "Processo de Bolonha")

TE BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) (remete para "BRIC (Brasil, Rússia, India e China)")

TE Bruges (remete para "Colégio da Europa")

TE Bureau des Conseillers de Politique Européenne (remete para "Gabinete de Conselheiros de Política Europeia (BEPA)")

TE Bureau do Parlamento Europeu (remete para "Mesa")

DC Business-to-Business (B2B) (remete para "e-Commerce")

DC Business-to-Consumer (B2C) (remete para "e-Commerce")

DC C2B (Consumer-to-Business) (remete para "e-Commerce")

DC C2C (Consumer-to-Consumer) (remete para "e-Commerce")

TE C2C (Cradle to Cradle) (remete para "Economia Circular")

TE CAEDEL (Centre d'Action Européenne Democratique et Laique) (remete para "Movimento Europa e Laicidade")

TE CAG (Conselho de Assuntos Gerais) (remete para "Assuntos Gerais (CAG)")

TE Captura (remete para "Mandado de Detenção Europeu")

TE Carlos Magno, Prémio (remete para "Prémio Europeu Carlos Magno para a Juventude")

TE Carta Europeia dos Direitos Fundamentais (remete para "Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia")

TE Cartagena (remete para "Organismos Geneticamente Modificados (OGM)")

TE Cartão Amarelo (remete para "Controlo da Subsidiariedade")

TE Cartão Azul, Directiva (remete para "Directiva Cartão Azul")

TE Cartão Laranja (remete para "Controlo da Subsidiariedade")

TE Cartão Vermelho (remete para "Controlo da Subsidiariedade")

TE Catalunha (remete para "Doutrina Prodi")

TE Catch the Eye (remete para "Procedimento "Catch the Eye"")

DC CCDR (Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional) (remete para "Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR)")

TE CCTEP (Comité Científico, Técnico e Económico da Pesca) (remete para "Totais Admissíveis de Capturas" e "Comité Científico, Técnico e Económico da Pesca da Comissão Europeia (CCTEP)")

Totais Admissíveis de Capturas

Comité Científico, Técnico e Económico da Pesca da Comissão Europeia (CCTEP)

TE CDCTERM (remete para "InterActive Terminology for Europe (IATE)")

TE CDFUE (Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia) (remete para "Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia")

TE CDR (remete para "Comité das Regiões (CdR)")

TE CE (remete para "Comunidade Europeia (CE)" e "Comissão Europeia")

Comunidade Europeia (CE)

Comissão Europeia

TE CEC-Net (remete para "Rede dos Centros Europeus dos Consumidores")

TE CECA (remete para "Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA)")

TE CECIS (Common Emergency, Communication and Information System) (remete para "Protecção civil europeia")

TE CED (Comunidade Europeia de Defesa) (remete para "Comunidade Europeia de Defesa (CED)")

TE CEDEFOP (Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional) (remete para "Agências Europeias")

TE CEDH (Convenção Europeia dos Direitos do Homem) (remete para "Convenção Europeia dos Direitos do Homem (CEDH)")

TE CEE (Comunidade Económica Europeia) (remete para "Comunidade Económica Europeia (CEE)")

TE CEEA (Comunidade Europeia da Energia Atómica) (remete para "Comunidade Europeia da Energia Atómica (CEEA)")

TE CEN (Centro Europeu de Normalização) (remete para "Normalização")

TE Centre Européen de Recherche et de Documentation Parlementaires (CERDP) (remete para "Centro Europeu de Investigação e Documentação Parlamentares (CEIDP)")

TE Centro de Cooperação Industrial UE-Japão (remete para "Programa COSME (Programa da Europa para a Competitividade das Empresas e Pequenas e Médias Empresas)")

TE Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia (CDT) (remete para "InterActive Terminology for Europe (IATE)" e "Agências Europeias")

InterActive Terminology for Europe (IATE)

Agências Europeias

DC Centro Euro-Magrebino de Estudos Estratégicos (CEMRES) (remete para "Iniciativa 5+5 Defesa")

TE Centro Europeu de Luta Contra o Terrorismo (remete para "Europol")

TE CEP (Cooperação Estruturada Permanente) (remete para "Cooperação Estruturada Permanente")

TE CES (Comité Económico e Social) (remete para "Comité Económico e Social")

TE CETA (Comprehensive Economic and Trade Agreement) (remete para "Comprehensive Economic and Trade Agreement (CETA)")

TE CETA, Acordo (remete para "Comprehensive Economic and Trade Agreement (CETA)")

TE CFI (Corporação Financeira Internacional) (remete para "Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD)")

TE Check Vote (remete para "Votação")

TE Chipre (remete para "Questão de Chipre")

TE Christiansborg (remete para "Borgen")

TE CIADI (Centro Internacional para a Arbitragem de Disputas sobre Investimentos) (remete para "Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD)")

DC CICDR (Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial) (remete para "Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial (CICDR)")

TE Cidadania Dourada (remete para "Vistos Gold")

TE CIEM (Conselho Internacional de Exploração do Mar) (remete para "Totais Admissíveis de Capturas" e "Comité Científico, Técnico e Económico da Pesca da Comissão Europeia (CCTEP)")

Totais Admissíveis de Capturas

Comité Científico, Técnico e Económico da Pesca da Comissão Europeia (CCTEP)

TE CIG (remete para "Conferência Intergovernamental (CIG)")

TE Ciganos (remete para "Roma")

TE CIJI (remete para "Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação (CIJI)")

TE Cimeira de Bali (remete para "Protocolo de Quioto")

TE Cimeira de Joanesburgo (remete para "Política Marítima Europeia ")

TE Cimeira do PPE (remete para "PPE (Partido Popular Europeu)")

TE Cinco Presidentes (Relatório dos) (remete para "Relatório dos Cinco Presidentes")

TE CIRAM (Common Integrated Risk Analysis Model) (remete para "Frontex")

TE CIVCOM (Comité para os Aspectos Civis da Gestão de Crises) (remete para "Comité Político e de Segurança (COPS)")

TE Cláusula de Defesa Mútua (remete para "Cláusula de Assistência Mútua")

TE Cláusula de Isenção ou Exclusão (remete para "Opting-out")

TE Cláusula de Passarela Comunitária (remete para "Passarela Comunitária (Cláusula)")

TE Cláusula Irlandesa (remete para "Cláusula de Assistência Mútua")

TE Cláusula-Ponte (remete para "Passarela Comunitária (Cláusula)")

DC Cloud Computing (remete para "Cloud")

DC CNJ – Conselho Nacional de Juventude (remete para "Conselho Nacional de Juventude (CNJ)")

TE CNUDM (Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar) (remete para "Extensão da Plataforma Continental")

DC COCAI (Conselho Consultivo para os Assuntos da Imigração) (remete para "Conselho Consultivo para os Assuntos da Imigração (COCAI)")

TE Código de Conduta dos Deputados ao Parlamento Europeu (remete para "Deputado ao Parlamento Europeu")

DC Colégio 5+5 Defesa (remete para "Iniciativa 5+5 Defesa")

DC Coligação Democrática Unitária (CDU) (remete para "Partido Comunista Português (PCP)")

TE Combatentes Estrangeiros ("Foreign Fighters") (remete para "Foreign Fighters (Combatentes Estrangeiros)")

TE Comissão Associada (remete para "Comissões Associadas, Processo de")

TE Comissão TAXE1 (remete para "Comissões TAXE")

TE Comissão TAXE2 (remete para "Comissões TAXE")

TE Comité 133 (remete para "Política Comercial Comum (PCC)")

TE Comité de Governadores dos Bancos Centrais (remete para "Banco Central Europeu (BCE)")

TE Comité do artigo 36º (remete para "CATS ou Comité do Artigo 36")

TE Comité do Sistema Estatístico Europeu (remete para "Sistema Estatístico Europeu")

TE Comité Europeu de Normalização (CEN) (remete para "Normalização")

TE Comité Europeu de Normalização Eletrotécnica (Cenelec) (remete para "Normalização")

TE Comité Europeu do Risco Sistémico (CERS) (remete para "Sistema Europeu de Supervisão Financeira")

TE Comité Europeu para a Supervisão de Dados (remete para "Sistema de Informação de Schengen (SIS)")

TE Comité K4 (remete para "CATS ou Comité do Artigo 36")

TE Compendium (remete para "Rede Judiciária Europeia em Matéria Penal")

TE Compensação Orçamental (remete para "Cheque Britânico")

TE Compromisso Estratégico para a Igualdade de Género 2016-2019 (remete para "Programa para a Igualdade entre Homens e Mulheres")

DC Comunidades Intermunicipais (CIM) (remete para "Associativismo Municipal (Comunidades Intermunicipais, Áreas Metropolitanas e Associações de fins específicos)")

TE Concentração, Princípio da (remete para "Política de Coesão" e "Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI)")

Política de Coesão

Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI)

DC CONCIG (Grupo Consultivo para a Integração das Comunidades Ciganas) (remete para "Grupo Consultivo para a Integração das Comunidades Ciganas (CONCIG)")

TE CONCORDIA, Operação (remete para "Acordo "Berlim Mais"")

TE Concorrência (remete para "Política de Concorrência")

TE Concorrência Desleal (remete para "Prática Desleal")

TE Confederação (remete para "Federalismo")

TE Confederal Group of the United Left (remete para "GUE/NGL")

TE Conferência de Copenhaga (remete para "Acordo de Copenhaga")

TE Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares (remete para "Conferência de Presidentes")

TE Conferência dos Presidentes das Delegações (remete para "Conferência de Presidentes")

TE Confessionário (no Conselho Europeu) (remete para "Presidência do Conselho Europeu")

TE Congresso de Haia (remete para "Movimento Europeu")

TE Conselho de Ministros (remete para "Conselho da União (ou de Ministros)")

TE Conselho Europeu da Primavera (remete para "Cimeiras da Primavera")

TE Conselhos Consultivos Regionais (remete para "Comité Consultivo da Pesca e da Aquacultura (CCPA)")

TE Construção Europeia (remete para "Integração Europeia")

DC Consumer-to-Business (C2B) (remete para "e-Commerce")

DC Consumer-to-Consumer (C2C) (remete para "e-Commerce")

DC Conta Satélite para a Economia Social (remete para "Economia Social")

TE Contrapartidas (nos contratos de defesa) (remete para "Código de Conduta sobre as Contrapartidas (2009)")

TE Contrato de Parceria (remete para "Política de Coesão")

TE Convenção da Patente Europeia (remete para "Organização Europeia de Patentes (OEP)")

TE Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM) (remete para "Extensão da Plataforma Continental")

TE Convenção de Montego Bay (remete para "Extensão da Plataforma Continental")

TE Convenção de Munique (remete para "Patente Europeia" e "Patente Comunitária")

Patente Europeia

Patente Comunitária

DC Convenção de Viena (remete para "Convenção Internacional")

TE Convenções de Lomé (remete para "ACP (Países de África, Caraíbas e Pacífico)")

TE Convergência (Critérios) (remete para "Critérios de Convergência (ou de Maastricht)")

TE Cooperação Leal (Princípio) (remete para "Princípio da Cooperação Leal")

TE Cooperação para o Desenvolvimento (remete para "ICD (Instrumento de Cooperação para o Desenvolvimento)" e "Ajuda ao Desenvolvimento")

ICD (Instrumento de Cooperação para o Desenvolvimento)

Ajuda ao Desenvolvimento

TE Cooperação Política Europeia (CPE) (remete para "Política Externa e de Segurança Comum (PESC)")

TE Coordenação Aberta (remete para "Método Aberto de Coordenação")

TE Copenhaga (Conferência de) (remete para "Acordo de Copenhaga")

TE Copenhaga (Critérios de) (remete para "Critérios de Copenhaga")

TE COPS (Comité Político e de Segurança) (remete para "Comité Político e de Segurança (COPS)")

TE CORDIS (Community Research and Development Information Service ) (remete para "Serviço das Publicações")

TE COSI (remete para "Comité Permanente para a Cooperação Operacional em matéria de Segurança Interna (COSI)")

TE COSME, Programa (remete para "Programa COSME (Programa da Europa para a Competitividade das Empresas e Pequenas e Médias Empresas)")

TE Cotonou (Acordo de) (remete para "ACP (Países de África, Caraíbas e Pacífico)")

TE CPDN (Contribuições Previstas Determinadas Nacionalmente) (remete para "Acordo de Paris")

TE CPE (Cooperação Política Europeia) (remete para "Política Externa e de Segurança Comum (PESC)")

TE CPE (Cooperação Política Europeia) (remete para "Política Externa e de Segurança Comum (PESC)")

TE CQNUAC (Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas) (remete para "Acordo de Paris")

TE Cradle to Cradle (C2C) (remete para "Economia Circular")

TE Crimeia (remete para "Política de Vizinhança")

TE Crise da Cadeira Vazia (remete para "Cadeira Vazia")

TE Critérios de Adesão (remete para "Critérios de Copenhaga")

TE Critérios de Maastricht (remete para "Critérios de Convergência (ou de Maastricht)")

TE Crocodilo, Clube (remete para "Clube Crocodilo")

TE CSCE (Conferência sobre a Segurança e a Cooperação na Europa) (remete para "Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE)")

TE CSDP (Common Security and Defense Policy) (remete para "Política Comum de Segurança e Defesa (PCSD)")

TE Cultura (Programa) (remete para "Programa Cultura 2007-2013")

TE Curriculum Vitae Europeu (remete para "Europass")

TE Custo da Não Europa, Relatório do (remete para "Cecchini, Paolo")

TE DAPHNE, Programa (remete para "Programa DAPHNE III")

TE Database Of Origin & Registration (DOOR) (remete para "Regimes de Qualidade dos Produtos Agrícolas e dos Géneros Alimentícios")

TE Davignon, Relatório (remete para "Política Externa e de Segurança Comum (PESC)")

TE Declaração 23 (remete para "Declaração respeitante ao Futuro da UE")

TE Declaração da Sorbonne (remete para "Processo de Bolonha")

TE Declaração de Barcelona (remete para "Processo de Barcelona")

TE Declaração de Bolonha (remete para "Processo de Bolonha")

TE Declaração de Estocolmo de 1972 (remete para "Declaração do Rio de 1992")

TE Declaração de Granada (remete para "i2010")

TE Declaração de Haia de 1976 (Pescas) (remete para "Princípio da Estabilidade Relativa")

TE Declaração de Lucca (remete para "Convenção de Aarhus")

TE Declaração do Luxemburgo (1984) (remete para "Espaço Económico Europeu (EEE)")

TE Defesa da Europa vs Europa da Defesa (remete para "Europa da Defesa e Defesa da Europa")

TE Denominação de Origem Protegida (DOP) (remete para "Regimes de Qualidade dos Produtos Agrícolas e dos Géneros Alimentícios")

TE Desenvolvimento Rural (remete para "Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER)")

TE Desligamentos (remete para "Regime de Pagamento Único por Exploração")

DC Despesa Corrente (remete para "Despesa Pública")

DC Despesa de Investimento (remete para "Despesa Pública")

DC Despesa Primária (remete para "Despesa Pública")

TE Development Cooperation Instrument (remete para "Instrumento Europeu de Vizinhança (IEV)")

TE DG (remete para "Direcção-Geral da Comissão Europeia")

DC Diálogo 5+5 (remete para "Iniciativa 5+5 Defesa")

TE Diálogo Económico (remete para "Procedimento Relativo aos Défices Excessivos")

TE Digital Shift (remete para "Dividendo Digital")

TE Diplomacia Declarativa (remete para "Política Externa e de Segurança Comum (PESC)")

TE Directiva 95/46 (Protecção de Dados) (remete para "Protecção de Dados")

TE Directiva Bolkenstein (remete para "Bolkenstein, Frits")

TE Direito Comunitário (remete para "Direito da União")

TE Direito de Estabelecimento (remete para "Liberdade de Circulação" e "Bolkenstein, Frits")

Liberdade de Circulação

Bolkenstein, Frits

TE Direito de Iniciativa Popular (remete para "Iniciativa de Cidadania Europeia")

TE Direito de Petição (remete para "Petição")

TE Discurso sobre o Estado da União Europeia (remete para "Estado da União Europeia, Discurso sobre o")

TE Divisa da União Europeia (remete para "Lema Europeu")

TE Doha Round (remete para "Organização Mundial do Comércio (OMC)" e "Caixas do Uruguai Round")

Organização Mundial do Comércio (OMC)

Caixas do Uruguai Round

TE Donald Tusk (remete para "Presidência do Conselho Europeu")

TE DOP (Denominação de Origem Protegida) (remete para "Regimes de Qualidade dos Produtos Agrícolas e dos Géneros Alimentícios")

TE Dotações para Autorizações (remete para "Orçamento da UE")

TE Dotações para Pagamentos (remete para "Orçamento da UE")

TE Doutrina dos 3 D´s (no Decoupling, no Duplication, no Discrimination) (remete para "Política Comum de Segurança e Defesa (PCSD)")

TE Duas Velocidades, Europa a (remete para "Europa à la carte")

TE Dupla Maioria (remete para "Maioria Dupla")

TE E-PRTR (remete para "Registo Europeu de Emissões e Transferências de Poluentes (PRTR)")

TE EADS (European Aeronautic Defence and Space Company) (remete para "Política Comum de Segurança e Defesa (PCSD)")

TE EAPN (European Anti Poverty Network) (remete para "Rede Europeia Anti-Pobreza")

TE EAR (Agência Europeia de Reconstrução) (remete para "Agências Europeias")

TE EASA (Agência Europeia para a Segurança da Aviação) (remete para "Agências Europeias")

TE EASI (Programa para o Emprego e a Inovação Social) (remete para "Programa para o Emprego e a Inovação Social (EASI)")

TE EASO (Gabinete Europeu de Apoio em Matéria de Asilo) (remete para "Gabinete Europeu de Apoio em Matéria de Asilo (EASO)")

TE EBA (European Banking Authority) (remete para "Autoridade Bancária Europeia (EBA)")

TE Eco-Condicionalidade (remete para "Condicionalidade")

TE Economia Linear (remete para "Economia Circular")

TE Economia Verde (remete para "Economia Circular")

TE ECPRD (European Centre for Parliamentary Research and Documentation) (remete para "Centro Europeu de Investigação e Documentação Parlamentares (CEIDP)")

TE ECR (European Conservatives and Reformists) (remete para "Conservadores e Reformistas Europeus, Grupo")

TE ECRIS (remete para "Sistema Europeu de Informação sobre Registos Criminais (ECRIS)")

TE ECRIS-TCN (remete para "Sistema Europeu de Informação sobre Registos Criminais (ECRIS)")

TE ECTS (Sistema Europeu de Transferência e Acumulação de Créditos) (remete para "Processo de Bolonha")

TE ECU (European Currency Unit - Unidade de Conta Europeia) (remete para "Zona Euro" e "União Económica e Monetária (UEM)")

União Económica e Monetária (UEM)

TE EDA (European Defense Agency) (remete para "Agência Europeia de Defesa (EDA)")

TE EDAC (remete para "Eurydice")

TE EDPS (European Data Protection Supervisor) (remete para "Autoridade Europeia para a Protecção de Dados")

TE EEAS (European External Action Service) (remete para "Serviço Europeu para a Acção Externa (SEAE)")

TE EEE (Espaço Económico Europeu) (remete para "Espaço Económico Europeu (EEE)")

TE EFDD (remete para "Europa da Liberdade e da Democracia Directa, Grupo")

TE Efeito Directo (remete para "Aplicabilidade Directa")

TE EFSA (European Food Safety Authority) (remete para "Segurança Alimentar" e "Agências Europeias")

Segurança Alimentar

Agências Europeias

TE EFSI (European Fund for Strategic Investments) (remete para "Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE)")

TE EFTA (remete para "EFTA (European Free Trade Association)")

TE EGE (remete para "Grupo Europeu da Ética na Ciência e Novas Tecnologias (GEE)")

TE EIDHR (European Instrument for Democracy and Human Rights) (remete para "Instrumento Europeu para a Democracia e Direitos Humanos (IEDDH)")

TE EIOPA (European Insurance and Occupational Pensions Authority) (remete para "Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA)")

TE EIT (European Institute of Innovation and Technology ) (remete para "Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT)")

TE EJN (European Judicial Network) (remete para "Rede Judiciária Europeia em Matéria Penal" e "Rede Judiciária Europeia (RJE) em Matéria Civil e Comercial")

Rede Judiciária Europeia em Matéria Penal

Rede Judiciária Europeia (RJE) em Matéria Civil e Comercial

TE Eliseu, Palácio do (remete para "Segunda Volta")

TE ELSJ (Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça) (remete para "Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça (ELSJ)")

TE EMA (European Medicines Agency) (remete para "Agência Europeia de Medicamentos (EMA)")

TE EMAS (Eco-Management and Auditory System) (remete para "Sistema Comunitário de Ecogestão e Auditoria (EMAS)")

TE Embaixador Full Rank (remete para "Representação Permanente")

TE Emendas (remete para "Emenda")

TE Emission Trade System (remete para "Comércio de Emissões")

DC Empreendedor "Gazela" (remete para "Empreendedor")

DC Empreendedor de Negócios (remete para "Empreendedor")

DC Empreendedor por Necessidade (remete para "Empreendedor")

DC Empreendedor por Oportunidade (remete para "Empreendedor")

DC Empreendedor Social (remete para "Empreendedor")

TE Energia Inteligente, Programa (remete para "Programa Energia Inteligente")

TE Energias Renováveis (remete para "Pacote Clima-Energia da UE", "Objectivos 20-20-20" e "Energia")

Pacote Clima-Energia da UE

Objectivos 20-20-20

TE ENF (Europe of Nations and Freedom) (remete para "ENF, Grupo")

TE ENI (European Neighbourhood Instrument) (remete para "Instrumento Europeu de Vizinhança (IEV)")

DC ENICC (Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas) (remete para "Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas (ENICC)")

TE ENISA (European Union Agency for Network and Information Security) (remete para "Agências Europeias")

TE ENP (European Neighbourhood Policy) (remete para "Política de Vizinhança")

TE EPER (European Pollutant Emissions Register) (remete para "Registo Europeu de Emissões e Transferências de Poluentes (PRTR)")

TE EPLA (European Patent Litigation Agreement) (remete para "Patente Comunitária")

TE EPO (European Patent Office) (remete para "Instituto Europeu de Patentes")

TE EPSC (European Political Strategy Centre) (remete para "European Political Strategy Centre (EPSC)")

TEERA (European Research Area)

TE Erasmus Mundus (remete para "Programa Erasmus Mundus")

TE Erasmus para Empreendedores (Programa) (remete para "Programa Erasmus para Empreendedores")

TE Erasmus+ (remete para "Programa Erasmus+")

TE ESA (European Space Agency) (remete para "Agência Espacial Europeia (ESA)")

TE ESMA (European Securities and Markets Authority) (remete para "Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA)")

TE Espaço Europeu de Ensino Superior (EEES) (remete para "Processo de Bolonha")

TE Espaço Schengen (remete para "Schengen (Acervo, Espaço e Convenção)")

TE ESPAS (European Strategy and Policy Analysis System) (remete para "European Political Strategy Centre (EPSC)")

TE Especialidade Tradicional Garantida (ETG) (remete para "Regimes de Qualidade dos Produtos Agrícolas e dos Géneros Alimentícios")

TE Estado Terceiro (remete para "Países Terceiros (ou Estados Terceiros)")

DC Estados de Excepção (remete para "Estado de Sítio")

TE Estatística (remete para "Eurostat")

TE Estatuto dos Deputados ao Parlamento Europeu (remete para "Deputado ao Parlamento Europeu")

TE Estatuto dos Partidos Políticos Europeus (remete para "Partidos Políticos Europeus")

TE ETG (Especialidade Tradicional Garantida) (remete para "Regimes de Qualidade dos Produtos Agrícolas e dos Géneros Alimentícios")

TE ETIAS (Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem) (remete para "Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem (ETIAS)")

TE ETUC (European Trade Union Confederation) (remete para "Confederação Europeia de Sindicatos (CES)")

TE ETUI (European Trade Union Institute) (remete para "Instituto Sindical Europeu (ETUI)")

TE EU Bookshop (remete para "Serviço das Publicações")

TE eu-LISA (remete para "Agência para a Gestão Operacional dos Sistemas Informáticos de Grande Escala no domínio da Liberdade, da Segurança e da Justiça (eu-LISA)")

TE EU-OSHA (European Agency for Safety and Health at Work) (remete para "Agências Europeias")

TE EUBG (European Union Battle Groups) (remete para "Battlegroups da União Europeia - BGUE")

TE EUMC (European Union Military Committee) (remete para "Comité Militar da União Europeia")

TE EUMS (European Union Military Staff) (remete para "Estado-Maior da União Europeia (EMUE)")

TE Euratom (remete para "Tratados de Roma (1957)" e "Comunidade Europeia da Energia Atómica (CEEA)")

Tratados de Roma (1957)

Comunidade Europeia da Energia Atómica (CEEA)

TE Eurobarómetro (remete para "Eurostat")

TE Eurocepticismo (remete para "Eurocéptico")

TE Eurocracia (remete para "Eurocrata")

TE EURODICAUTOM (remete para "InterActive Terminology for Europe (IATE)")

TE Euroforces (European Operational Rapid Force) (remete para "Forças Multinacionais")

TE Eurofound (Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho) (remete para "Agências Europeias")

TE Eurogrupo (remete para "Zona Euro" e "ECOFIN")

TE Euromarfor (remete para "Forças Multinacionais")

TE Euromosaic (remete para "Carta Europeia das Línguas Regionais e Minoritárias")

TE Europa "a várias velocidades" (remete para "Europa à la carte")

TE Europa "de geometria variável" (remete para "Europa à la carte")

TE Europa 1992 - Desafio Global (remete para "Cecchini, Paolo")

TE Europa a duas velocidades (remete para "Europa à la carte")

TE Europa das Nações e da Liberdade (remete para "ENF, Grupo")

TE Europa Nostra (remete para "Prémio da União Europeia para o Património Cultural (Europa Nostra)")

TE Europe of Freedom and Direct Democracy (EFDD) (remete para "Europa da Liberdade e da Democracia Directa, Grupo")

TE European Anti Poverty Network (EAPN) (remete para "Rede Europeia Anti-Pobreza")

TE European Booksellers Federation (remete para "Prémio da União Europeia para a Literatura")

TE European Border Breaker Awards (EBBA) (remete para "Programa Europa Criativa 2014-2020")

TE European Conservatives and Reformists (ECR) (remete para "Conservadores e Reformistas Europeus, Grupo")

TE European Defense Agency (EDA) (remete para "Agência Europeia de Defesa (EDA)")

TE European Design Excellence Label (remete para "União da Inovação")

TE European Design Leadership Board (remete para "União da Inovação")

TE European Free Trade Association (EFTA) (remete para "EFTA (European Free Trade Association)")

TE European Fund for Strategic Investments (EFSI) (remete para "Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE)")

TE European Group on Ethics in Science and New Technologies (EGE) (remete para "Grupo Europeu da Ética na Ciência e Novas Tecnologias (GEE)")

TE European Instrument for Democracy and Human Rights (EIDHR) (remete para "Instrumento Europeu para a Democracia e Direitos Humanos (IEDDH)")

TE European Judicial Network (EJN) (remete para "Rede Judiciária Europeia em Matéria Penal" e "Rede Judiciária Europeia (RJE) em Matéria Civil e Comercial")

Rede Judiciária Europeia em Matéria Penal

Rede Judiciária Europeia (RJE) em Matéria Civil e Comercial

TE European Neighbourhood Instrument (ENI) (remete para "Instrumento Europeu de Vizinhança (IEV)")

TE European Neighbourhood Policy (ENP) (remete para "Política de Vizinhança")

TE European Strategy and Policy Analysis System (ESPAS) (remete para "European Political Strategy Centre (EPSC)")

TE European Trade Union Institute (ETUI) (remete para "Instituto Sindical Europeu (ETUI)")

TE European Union Agency for Fundamental Rights (FRA) (remete para "Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia")

TE European Writer´s Council (remete para "Prémio da União Europeia para a Literatura")

DC European Youth Forum (remete para "Fórum Europeu de Juventude")

TE Euroterms (remete para "InterActive Terminology for Europe (IATE)")

TE Eurybase (remete para "Eurydice")

TE EUTERPE (remete para "InterActive Terminology for Europe (IATE)")

TE EVHAC (European Voluntary Humanitarian Aid Corps) (remete para "Corpo Europeu de Voluntários para a Ajuda Humanitária")

TE Extraordinary Renditions (remete para "CIA (Voos da)")

TE Extrastat (remete para "Estatísticas Comunitárias do Comércio Externo (Extrastat)")

TE Facilidade Euro-Mediterrânica de Investimento e de Parceria (FEMIP) (remete para "Processo de Barcelona")

TE FAIR, Princípios (remete para "Princípios FAIR")

TE FEADER (Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural) (remete para "Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER)")

TE FED (Fundo Europeu de Desenvolvimento) (remete para "ACP (Países de África, Caraíbas e Pacífico)")

TE FEDER (Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional) (remete para "Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER)")

TE Federação (remete para "Federalismo")

TE Federation of European Publishers (remete para "Prémio da União Europeia para a Literatura")

TE FEEI (Fundos Europeus Estruturais e de Investimento) (remete para "Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI)")

TE FEF (Fundação Europeia para a Formação) (remete para "Fundação Europeia para a Formação (FEF)" e "Agências Europeias")

Fundação Europeia para a Formação (FEF)

Agências Europeias

TE FEIE (Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos) (remete para "Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE)")

TE FEOGA (Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola) (remete para "Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola (FEOGA)")

TE FEP (Fundo Europeu das Pescas) (remete para "Fundo Europeu para os Assuntos Marítimos e as Pescas (FEAMP)")

TE Fiches Belge (remete para "Rede Judiciária Europeia em Matéria Penal")

TE FIDE (Federação Internacional de Direito Europeu) (remete para "Federação Internacional de Direito Europeu (FIDE)")

TE Fiscal Compact (remete para "Tratado Orçamental")

TE Florença (remete para "Instituto Universitário Europeu")

TE FMI (remete para "Fundo Monetário Internacional (FMI)")

TE Força de Reacção Rápida (remete para "Battlegroups da União Europeia - BGUE")

DC Forum Européen de la Jeunesse (remete para "Fórum Europeu de Juventude")

TE FRA (European Union Agency for Fundamental Rights) (remete para "Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia")

DC Frente Eleitoral Povo Unido (FEPU) (remete para "Partido Comunista Português (PCP)")

TE Frexit (remete para "Brexit")

TE FSE (Fundo Social Europeu) (remete para "Fundo Social Europeu (FSE)")

TE FSI Fronteiras (remete para "Fundo de Segurança Interna")

TE FSI Polícia (remete para "Fundo de Segurança Interna")

TE Funcionário Público Europeu (remete para "Função Pública Europeia")

TE Fundo de Emergência Municipal (FEM) (remete para "Cooperação Técnica e Financeira entre a Administração Central e a Administração Local")

TE Fundo de Investimento da Política Europeia de Vizinhança (remete para "Instrumento Europeu de Vizinhança (IEV)")

TE Fundo de Investimento Internacional de Visegrád (remete para "Visegrado, Grupo de")

TE Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED) (remete para "ACP (Países de África, Caraíbas e Pacífico)")

TE Fundo Europeu de Estabilização Financeira (remete para "Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC)" e "Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE)")

Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC)

Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE)

TE Fundos Estruturais (remete para "Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI)")

TE G6 (remete para "G7 (Anterior G6 e G8)")

TE G8 (remete para "G7 (Anterior G6 e G8)")

TE GAEC (Grupo Armamento da Europa Ocidental) (remete para "União da Europa Ocidental (UEO)")

TE GATS - General Agreement on Trade in Services (remete para "Uruguai Round" e "Organização Mundial do Comércio (OMC)")

Organização Mundial do Comércio (OMC)

TE GATT - General Agreement on Tariffs and Trade (remete para "Uruguai Round" e "Organização Mundial do Comércio (OMC)")

Organização Mundial do Comércio (OMC)

TE Geometria Variável, Europa de (remete para "Europa à la carte")

TE GIEC (Groupe d'experts intergouvernemental sur l'évolution du climat) (remete para "Acordo de Paris")

TE Glasnost (remete para "Pacto de Varsóvia")

TE GPM (Grupo Político Militar) (remete para "Comité Político e de Segurança (COPS)")

TE GPS (remete para "Galileo")

TE Grupo Antici (remete para "COREPER (Comité dos Representantes Permanentes)" e "Antici")

COREPER (Comité dos Representantes Permanentes)

TE Grupo BEI (remete para "Fundo Europeu de Investimento (FEI)" e "Banco Europeu de Investimento (BEI)")

Fundo Europeu de Investimento (FEI)

Banco Europeu de Investimento (BEI)

TE Grupo de Trabalho do artigo 29.º (remete para "Comité do Artigo 29º")

TE Grupo de Visegrado (remete para "Visegrado, Grupo de")

TE Grupo ENF (remete para "ENF, Grupo")

TE Grupos de Trabalho (Conselho) (remete para "Conselho da União (ou de Ministros)")

TE Guardiã dos Tratados (remete para "Direito da União" e "Comissão Europeia")

Direito da União

Comissão Europeia

TE Hard Brexit (remete para "Brexit")

TE Health Check da PAC (remete para "Política Agrícola Comum (PAC)")

TE Hera, Operação (remete para "Frontex")

TE Heritage Label (remete para "Marca do Património Europeu (Heritage Label)")

TE Herman Van Rompuy (remete para "Presidência do Conselho Europeu")

DC Hondt (Método de) (remete para "Método de Hondt")

DC House, Regra de Chatham (remete para "Chatham House, Regra")

TE i-FADO (remete para "FADO (False and Authentic Documents Online)")

DC IaaS (Infrastructure as a Service) (remete para "Cloud")

TE IATE (InterActive Terminology for Europe) (remete para "InterActive Terminology for Europe (IATE)")

TE ICD (Instrumento de Cooperação para o Desenvolvimento) (remete para "Instrumento de Cooperação para o Desenvolvimento (ICD)")

TE ICIJ (remete para "Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação (CIJI)")

TE ICVV (Instituto Comunitário das Variedades Vegetais) (remete para "Agências Europeias")

TE Identidade Europeia de Segurança e Defesa (IESD) (remete para "OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte)")

TE IEDDH (Instrumento Europeu para a Democracia e Direitos Humanos) (remete para "Instrumento Europeu para a Democracia e Direitos Humanos (IEDDH)")

TE IET (Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia) (remete para "Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT)")

TE IEV (remete para "Instrumento Europeu de Vizinhança (IEV)")

TE IEVP (Instrumento Europeu de Vizinhança e Parceria) (remete para "Política de Vizinhança")

TE IFOP (remete para "Fundo Europeu para os Assuntos Marítimos e as Pescas (FEAMP)")

TE IGP (Indicação Geográfica Protegida) (remete para "Regimes de Qualidade dos Produtos Agrícolas e dos Géneros Alimentícios")

TE IHMI (Instituto de Harmonização no Mercado Interno) (remete para "Marca Comunitária" e "Agências Europeias")

Marca Comunitária

Agências Europeias

TE Imposição Suplementar do Leite (remete para "Quotas Leiteiras (Imposição Suplementar do Leite) ")

TE INDC (Intended Nationally Determined Contributions) (remete para "Acordo de Paris")

TE Indicação Geográfica Protegida (IGP) (remete para "Regimes de Qualidade dos Produtos Agrícolas e dos Géneros Alimentícios")

DC Índice de Preços no Consumidor (IPC) (remete para "Índice de Custo de Vida")

TE Informação Antecipada sobre Passageiros (remete para "Acordos PNR")

DC Infrastructure as a Service (IaaS) (remete para "Cloud")

TE Iniciativa dos Cidadãos (remete para "Iniciativa de Cidadania Europeia")

TE Innovation Act (remete para "União da Inovação")

TE Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) (remete para "Marca Comunitária")

TE Instituto de Estudos de Segurança (remete para "União da Europa Ocidental (UEO)")

TE Instituto de Harmonização do Mercado Interno (IHMI) (remete para "Marca Comunitária")

TE Instituto Europeu de Normalização das Telecomunicações (ETSI) (remete para "Normalização")

TE Instituto Europeu para a Igualdade de Género (EIGE) (remete para "Programa para a Igualdade entre Homens e Mulheres")

TE Instrument for Stability (remete para "Instrumento Europeu de Vizinhança (IEV)")

TE Instrumento Financeiro de Protecção Civil (remete para "Protecção civil europeia")

TE Instrumento Jurídico Comunitário (remete para "Actos Normativos Comunitários")

TE Instrumento para a Estabilidade (remete para "Instrumento Europeu de Vizinhança (IEV)")

TE Intergovernamental (remete para "Método Intergovernamental")

DC Interior (Ministério do) (remete para "Administração Interna")

TE Interligar a Europa (Mecanismo) (remete para "Mecanismo Interligar a Europa")

TE International Consortium of Investigative Journalists (ICIJ) (remete para "Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação (CIJI)")

TE INTI (Integração de Migrantes) (remete para "Programa-Quadro para a Solidariedade e Gestão dos Fluxos Migratórios")

TE IPCC (Intergovernmental Panel on Climate Change) (remete para "Acordo de Paris")

DC IPDJ, IP – Instituto Português do Desporto e Juventude, Instituto Público (remete para "Instituto Português do Desporto e Juventude, Instituto Público (IDPJ,IP)")

TE IT Agency (remete para "eu-LISA")

TE IVA (remete para "Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA)")

TE JAI (Justiça e Assuntos Internos) (remete para "Justiça e Assuntos Internos (JAI)")

TE Jerzy Buzek (remete para "Buzek, Jerzy")

TE JOCE (Jornal Oficial das Comunidades Europeias) (remete para "Jornal Oficial da União Europeia (JOUE)")

TE Joint Research Centre (JRC) (remete para "Centro Comum de Investigação")

TE JOUE (Jornal Oficial da União Europeia) (remete para "Jornal Oficial da União Europeia (JOUE)")

TE JRC (Joint Research Centre) (remete para "Centro Comum de Investigação")

TE Jugoslávia (remete para "FYROM")

TE Juiz (remete para "Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE)")

TE Laeken (remete para "Declaração de Laeken")

TE LEADER (Programa) (remete para "LEADER (Iniciativa Comunitária)")

TE Leal, Princípio da Cooperação (remete para "Princípio da Cooperação Leal")

TE Legislação Europeia (remete para "Direito Comunitário")

TE Legislar Melhor (remete para "Melhor Legislação")

DC Lei de Bases da Economia Social (remete para "Economia Social")

TE Leite, Imposição Suplementar do (remete para "Quotas Leiteiras (Imposição Suplementar do Leite) ")

TE Leite, Observatório do Mercado de (remete para "Observatório do Mercado de Leite")

TE Leite, Pacote do (remete para "Pacote do Leite")

TE Leonardo da Vinci (Programa) (remete para "Leonardo da Vinci")

TE Leste Europeu (remete para "Europa de Leste")

TE LIFE (Programa) (remete para "Programa LIFE")

TE Línguas Regionais (remete para "Carta Europeia das Línguas Regionais e Minoritárias")

TE Linha da Frente, Países da (remete para "Países da Linha da Frente")

TE Linha Verde (remete para "Questão de Chipre")

DC Literacia (remete para "Iliteracia")

TE Livro Branco sobre Governança Europeia (remete para "Governança")

TE Livro Branco sobre o Futuro da Europa (remete para "Cinco Cenários para o Futuro da Europa")

TE Lobbista (remete para "Lobby")

TE Lobicracia (remete para "Lobby")

TE Lomé (Convenções de) (remete para "ACP (Países de África, Caraíbas e Pacífico)")

TE Luta contra o Terrorismo (remete para "Estratégia de Luta Contra o Terrorismo" e "Coordenador de Luta contra o Terrorismo")

Estratégia de Luta Contra o Terrorismo

Coordenador de Luta contra o Terrorismo

TE Lux Film Days (remete para "Prémio Lux")

TE Lux Film Prize (remete para "Prémio Lux")

TE Lux, Prémio (remete para "Prémio Lux")

TE LuxLeaks (remete para "Comissões TAXE")

TE Maastricht (Critérios) (remete para "Critérios de Convergência (ou de Maastricht)")

TE Maastricht (Tratado) (remete para "Tratado de Maastricht (1992)")

TE Macedónia (remete para "FYROM")

DC Machrek (remete para "Magrebe")

TE Maioria Qualificada Reforçada (remete para "Maioria Qualificada")

TE Manifesto de Ventotene (remete para "Spinelli, Altiero" e "Estados Unidos da Europa")

Spinelli, Altiero

Estados Unidos da Europa

TE Manipulação de Estatísticas (remete para "Procedimento Relativo aos Défices Excessivos")

TE Manual Sirene (remete para "SIRENE")

TE Marca da União Europeia (remete para "Marca Comunitária")

TE Marco Polo I (remete para "Programa Marco Polo")

TE Marco Polo II (remete para "Programa Marco Polo")

TE Marie Curie, Acções (remete para "Acções Marie Sklodowska-Curie ")

TE MDG (Millennium Development Goals) (remete para "Objectivos do Milénio")

TE Mecanismo de Capital Próprio para o Crescimento (remete para "Programa COSME (Programa da Europa para a Competitividade das Empresas e Pequenas e Médias Empresas)")

TE Mecanismo de Desenvolvimento de Capacidades (remete para "Cooperação Estruturada Permanente")

TE Mecanismo de Garantia de Empréstimos (remete para "Programa COSME (Programa da Europa para a Competitividade das Empresas e Pequenas e Médias Empresas)")

TE Mecanismo Europeu de Estabilização Financeira (MEEF) (remete para "Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE)")

TE Mecanismo Europeu de Protecção Civil (remete para "Protecção civil europeia")

TE MEDA (remete para "Política de Vizinhança")

TE Media (Programa) (remete para "Programa Media ")

TE Mercado de Leite, Observatório do (remete para "Observatório do Mercado de Leite")

TE Mercado Único (remete para "Mercado Interno")

TE Messina (remete para "Conferência de Messina")

TE MIC (Monitoring and Information Center) (remete para "Protecção civil europeia")

TE Microplenárias (remete para "Miniplenárias")

TE MILREP (Representantes Militares Permanentes) (remete para "Comité Militar da União Europeia")

TE Ministros, Conselho de (remete para "Conselho da União (ou de Ministros)")

TE Moeda Única (remete para "União Económica e Monetária (UEM)" e "Euro")

União Económica e Monetária (UEM)

TE Monday Morning Meeting (MMM) (remete para "Rede dos Representantes dos Parlamentos Nacionais em Bruxelas ("Antenas")")

TE Montego Bay, Convenção de (remete para "Extensão da Plataforma Continental")

TE Motor da União Europeia (remete para "Núcleo Duro")

DC Movimento de Unidade Nacional Antifascista (MUNAF) (remete para "Partido Comunista Português (PCP)")

TE Movimento para a Reforma Europeia (MER) (remete para "Conservadores e Reformistas Europeus, Grupo")

TE Nabucco (remete para "Projecto de Nabucco")

TE Não Discriminação (remete para "Princípio da Não Discriminação")

TE Não Europa, Custo da (remete para "Cecchini, Paolo")

TE Não Repulsão (Princípio da) (remete para "Princípio da Não Repulsão")

DC não retorno (Ponto de) (remete para "Ponto de não retorno")

TE NATO (remete para "OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte)")

TE Natolin (remete para "Colégio da Europa")

TE Navio Fantasma (remete para "Ghost Ship")

DC NBIC (Convergência) (remete para "Convergência NBIC (Nanotecnologias, Biotecnologias, Tecnologias da Informação, Ciências Cognitivas)")

DC NEET (Not in Education, Employment or Training) (remete para "Jovens Nem-Nem")

TE Neighbourhood Investment Facility (remete para "Instrumento Europeu de Vizinhança (IEV)")

DC NGO - Non-Governmental Organization (remete para "Organização Não Governamental (ONG)")

DC Ni-Ni (Ni Estudia, Ni Trabaja) (remete para "Jovens Nem-Nem")

TE NIGHT - Noite Europeia dos Investigadores (remete para "Acções Marie Sklodowska-Curie ")

TE Noite Europeia dos Investigadores (NIGHT) (remete para "Acções Marie Sklodowska-Curie ")

DC Non-Governmental Organization (NGO) (remete para "Organização Não Governamental (ONG)")

TE Non-Refoulement, Princípio do (remete para "Princípio da Não Repulsão")

DC Normalidade Constitucional (remete para "Estado de Sítio")

TE OAEO (Organização do Armamento da Europa Ocidental) (remete para "União da Europa Ocidental (UEO)")

TE Observação dos Actos Eleitorais (remete para "Missões de Observação Eleitoral")

TE Observatório Europeu do Racismo e Xenofobia (remete para "Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia")

TE OCCAR (Organização Conjunta para a Cooperação em Armamento) (remete para "Política Comum de Segurança e Defesa (PCSD)")

TE OCMs (Organizações Comuns de Mercado) (remete para "Organizações Comuns de Mercado (OCM´s)")

TE ODS (Objectivos de Desenvolvimento Sustentável) (remete para "Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)")

TE Odysseus (Programa) (remete para "Programa-Quadro para a Solidariedade e Gestão dos Fluxos Migratórios")

TE OEDT (Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência) (remete para "Agências Europeias")

TE OEP (Organização Europeia de Patentes) (remete para "Organização Europeia de Patentes (OEP)")

TE OGM (Organismos Genéticamente Modificados) (remete para "Organismos Geneticamente Modificados (OGM)")

TE OLAF (Organismo Europeu de Luta Antifraude) (remete para "Organismo Europeu de Luta Anti-Fraude (OLAF)")

TE OMC (Organização Mundial do Comércio) (remete para "Organização Mundial do Comércio (OMC)")

TE OMPI (Organização Mundial da Propriedade Intelectual) (remete para "Propriedade Intelectual")

TE One Belt, One Road (OBOR) (remete para "OBOR - One Belt, One Road")

DC ONG - Organização Não Governamental (remete para "Organização Não Governamental (ONG)")

TE ONU (Parceria com a UE) (remete para "Parceria entre a UE e a ONU ")

TE Operação Hera (remete para "Frontex")

TE Ordem Jurídica Comunitária (remete para "Direito Comunitário")

TE Organizações Interprofissionais (remete para "Organizações de Produtores (na Agricultura)")

TE OSCE - Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (remete para "Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE)")

TE OSI (Other Suplementary Information) (remete para "Acordos PNR")

DC PaaS (Platform as a Service) (remete para "Cloud")

TE PAC (remete para "Política Agrícola Comum (PAC)")

TE Pack, Six (remete para "Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC)")

TE Pack, Two (remete para "Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC)")

TE Pacto Orçamental (remete para "Tratado Orçamental")

DC PAEF - Programa de Assistência Económico-Financeira (remete para "Programa de Assistência Económico-Financeira (PAEF)")

TE Pais da Europa (remete para "Pais Fundadores")

TE Panama Papers (remete para "Comissões TAXE")

TE Parceria Euro-Mediterrânica (remete para "União para o Mediterrâneo", "Processo de Barcelona" e "Política de Vizinhança")

União para o Mediterrâneo

Processo de Barcelona

Política de Vizinhança

TE Parceria Oriental (remete para "Política de Vizinhança")

TE Parceria, Princípio da (remete para "Política de Coesão" e "Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI)")

Política de Coesão

Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI)

TE Parcerias Europeias de Inovação (remete para "União da Inovação")

TE Parecer Favorável (remete para "Parecer (Procedimentos)")

TE Parecer Simples (remete para "Parecer (Procedimentos)")

DC Partido ABN (remete para "ABN (Partido)")

TE Passenger Name Record (PNR) (remete para "Acordos PNR")

DC Passivo (remete para "Balanço")

TE Património Europeu (remete para "Marca do Património Europeu (Heritage Label)")

TE Pauta Aduaneira Comum (remete para "União Aduaneira")

TE PCIP (remete para "Prevenção e Controlo Integrado da Poluição (PCIP)")

TE PCP (remete para "Política Comum de Pescas (PCP)")

DC PCP (Partido Comunista Português) (remete para "Partido Comunista Português (PCP)")

TE PCSD (remete para "Política Comum de Segurança e Defesa (PCSD)")

TE PEC (remete para "Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC)")

TE Pelotão da Frente (remete para "Perificidade" e "Núcleo Duro")

TE Pensar Primeiro em Pequena Escala (remete para "Melhor Legislação")

DC Perdão (remete para "Indulto")

TE Perestroika (remete para "Pacto de Varsóvia")

TE PESC (remete para "Política Externa e de Segurança Comum (PESC)")

TE PESD (Política Europeia de Segurança e Defesa) (remete para "Política Comum de Segurança e Defesa (PCSD)")

TE Pilares da PAC (remete para "Política Agrícola Comum (PAC)")

TE Pilot Project (remete para "Acção-Piloto")

TE Plano Beyen (remete para "Beyen, Johan Willem")

TE Plano de Acção Florestal da UE (remete para "Estratégia Florestal Europeia")

TE Plano de Acção para a Administração Pública em Linha 2011-2015 (remete para "Programas sobre Interoperabilidade entre Administrações Públicas")

TE Plano de Acção sobre o Género 2016-2020 (remete para "Programa para a Igualdade entre Homens e Mulheres")

TE Plano de Investimento para a Europa (remete para "Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE)")

TE Plano Juncker (remete para "Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE)")

TE Plano Mansholt (remete para "Mansholt, Sicco")

TE Plano Spinelli (remete para "Spinelli, Altiero")

TE Plataforma Europeia de Aconselhamento ao Investimento (remete para "Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE)")

DC Platform as a Service (PaaS) (remete para "Cloud")

TE Plenário (remete para "Parlamento Europeu" e "Miniplenárias")

Parlamento Europeu

TE PNR (Passenger Name Record) (remete para "Acordos PNR")

TE Poder de Iniciativa (remete para "Direito de Iniciativa")

TE Política de Asilo (remete para "Sistema Europeu Comum de Asilo (SECA)")

TE Política Económica e Monetária (remete para "União Económica e Monetária (UEM)")

TE Política Europeia de Segurança e Defesa (PESD) (remete para "Política Comum de Segurança e Defesa (PCSD)")

TE Política Marítima Integrada (remete para "Estratégia para o Meio Marinho")

TE Portal "A Sua Europa - Empresas" (remete para "Programa COSME (Programa da Europa para a Competitividade das Empresas e Pequenas e Médias Empresas)")

TE Portal Digital Único (remete para "Estratégia para o Mercado Único Digital")

TE Portal Europeu de Projectos de Investimento (PEPI) (remete para "Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE)")

TE Portal para a Internacionalização das PME (remete para "Programa COSME (Programa da Europa para a Competitividade das Empresas e Pequenas e Médias Empresas)")

TE Portas Abertas (remete para "Dia da Europa")

TE Pós-Brexit (remete para "Brexit")

TE Pós-Lisboa (na acepção de pós-Estratégia de Lisboa) (remete para "Estratégia Europa 2020")

TE PRADO (Public Register of Authentic Documents Online) (remete para "FADO (False and Authentic Documents Online)")

DC PRD (Partido Renovador Democrático) (remete para "Partido Renovador Democrático (PRD)")

TE Precaução (remete para "Princípio de Precaução")

TE Prémio Carlos Magno (remete para "Prémio Europeu Carlos Magno para a Juventude")

TE Prémio da União Europeia para a Arquitectura Contemporânea (remete para "Programa Europa Criativa 2014-2020")

TE Prémio Mulheres Inovadoras da UE (remete para "Empreendedorismo Feminino")

TE Preparatory Action (remete para "Acção-Piloto")

TE Presidência da União Europeia (remete para "Presidência do Conselho Europeu")

TE PRIMA (Parceria para a Investigação e a Inovação na Região do Mediterrâneo) (remete para "Parceria para a Investigação e a Inovação na Região do Mediterrâneo (PRIMA)")

TE Primavera (Cimeiras e Relatórios) (remete para "Cimeiras da Primavera")

TE Primavera de Praga (remete para "Pacto de Varsóvia")

TE Primeiro Tratado Orçamental (remete para "Tratado do Luxemburgo (1970)")

TE Princípio da Adicionalidade (remete para "Política de Coesão" e "Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI)")

Política de Coesão

Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI)

TE Princípio da Anualidade (remete para "Orçamento da UE")

TE Princípio da Boa Gestão Financeira (Processo Orçamental) (remete para "Orçamento da UE")

TE Princípio da Concentração (remete para "Política de Coesão" e "Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI)")

Política de Coesão

Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI)

TE Princípio da Declaração Única (remete para "Estratégia para o Mercado Único Digital")

TE Princípio da Especialidade (Processo Orçamental) (remete para "Orçamento da UE")

TE Princípio da Lealdade (remete para "Aplicabilidade Directa")

TE Princípio da Parceria (remete para "Política de Coesão" e "Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI)")

Política de Coesão

Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI)

TE Princípio da Programação (remete para "Política de Coesão" e "Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI)")

Política de Coesão

Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI)

TE Princípio da Transparência (Processo Orçamental) (remete para "Orçamento da UE")

TE Princípio da Unidade (Processo Orçamental) (remete para "Orçamento da UE")

TE Princípio da Universalidade (Processo Orçamental) (remete para "Orçamento da UE")

TE Princípio do Equilíbrio (Processo Orçamental) (remete para "Orçamento da UE")

TE Princípio do País de Origem (remete para "Bolkenstein, Frits")

TE Princípio do Reconhecimento Mútuo (remete para "Reconhecimento Mútuo, Princípio do")

TE Privacy by Default (remete para "Privacy by Design")

TE Procedimento de Aprovação (remete para "Aprovação, Procedimento de")

TE Procedimento de Concertação (remete para "Tratado de Bruxelas (1975)")

TE Procedimento de Infracção (remete para "Acção por Incumprimento")

TE Procedimento Hughes (remete para "Hughes (Procedimento)")

TE Processo de Co-Decisão (remete para "Co-decisão")

TE Processo de Comissões Associadas (remete para "Comissões Associadas, Processo de")

TEProcesso de Liubliana

TE Processo de Parecer Favorável (remete para "Parecer (Procedimentos)")

TE Processo de Parecer Simples (remete para "Parecer (Procedimentos)")

TE Processo de Reuniões Conjuntas das Comissões Parlamentares (remete para "Reuniões Conjuntas das Comissões Parlamentares")

TE Processo de Saída (remete para "Brexit")

TE Processo do Luxemburgo (remete para "Estratégia Europeia de Emprego")

TE Processo Simplificado (Revisão dos Tratados) (remete para "Revisão dos Tratados")

TE Prodi, Doutrina (remete para "Doutrina Prodi")

TE Programa ISA (remete para "Programas sobre Interoperabilidade entre Administrações Públicas")

TE Programa LEADER (remete para "LEADER (Iniciativa Comunitária)")

TE Programa MEDA (remete para "Processo de Barcelona")

TE Programa Media Mundus (remete para "Programa Europa Criativa 2014-2020")

TE Programa QBRN (remete para "QBRN, Programa")

TE Programa-Quadro para a Solidariedade e Gestão dos Fluxos Migratórios (remete para "Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração (FAMI)")

TE Programa-Quadro Segurança e Protecção das Liberdades (remete para "Fundo de Segurança Interna")

TE Programação, Princípio da (remete para "Política de Coesão" e "Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI)")

Política de Coesão

Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI)

TE PROGRESS, Instrumento de Microfinanciamento (remete para "Instrumento de Microfinanciamento Progress")

TE Projecto South Stream (remete para "Projecto de Nabucco")

TE Projecto-Piloto (remete para "Acção-Piloto")

TE Proporcionalidade (remete para "Princípio da Proporcionalidade")

TE Propostas Electrónicas Diárias (remete para "Tenders Electronic Daily (TED)")

TE Protecção dos Consumidores (remete para "Defesa do Consumidor")

TE Protocolo de Cartagena (remete para "Organismos Geneticamente Modificados (OGM)")

TE PRTR (Polluant Release and Transfer Register) (remete para "Registo Europeu de Emissões e Transferências de Poluentes (PRTR)")

TE Prüm (remete para "Convenção de Prüm")

TE PSC (Political and Security Committee) (remete para "Comité Político e de Segurança (COPS)")

TE QCA (remete para "Quadro Comunitário de Apoio (QCA)")

TE QREN (remete para "Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN)")

TE Quantidades Máximas Garantidas (QMG) (remete para "Política Agrícola Comum (PAC)")

TE Quarta Volta (remete para "Segunda Volta")

TE Quatro Liberdades (remete para "Liberdade de Circulação")

TE Questão Prejudicial (remete para "Reenvio Prejudicial")

TE Quioto, Protocolo de (remete para "Protocolo de Quioto")

TE R2P (Responsability to Protect) (remete para "Responsabilidade de Proteger (R2P)")

TE Rapid Reaction Forces (remete para "Battlegroups da União Europeia - BGUE")

TE REC (Rede Europeia de Concorrência) (remete para "Rede Europeia de Concorrência (REC)")

TE Rede Europeia de Embaixadoras do Empreendedorismo Feminino (European Network of Female Entrepreneurship) (remete para "Empreendedorismo Feminino")

TE Rede Europeia de Empresas (remete para "Programa COSME (Programa da Europa para a Competitividade das Empresas e Pequenas e Médias Empresas)")

TE Rede Europeia de Mentores para Mulheres Empreendedoras (remete para "Empreendedorismo Feminino")

TE Rede Europeia para Promover o Empreendedorismo Feminino (European Network to Promote Women´s Entrepeneurship - WES) (remete para "Empreendedorismo Feminino")

TE REFIT - Regulatory Fitness and Performance Programme (remete para "Melhor Legislação")

TE Refoulement, Princípio do Non (remete para "Princípio da Não Repulsão")

DC Regra de Chatham House (remete para "Chatham House, Regra")

TE Regulation (Better Regulation, Less Regulation) (remete para "Melhor Legislação")

TE Relatório Cecchini (remete para "Cecchini, Paolo")

TE Relatório da Primavera (remete para "Cimeiras da Primavera")

TE Relatório dos 5 Presidentes (remete para "Relatório dos Cinco Presidentes")

TE Relatório dos Quatro Presidentes (remete para "Relatório dos Cinco Presidentes")

TE REPER (remete para "Representação Permanente")

TE República de Chipre (remete para "Questão de Chipre")

TE República Turca do Norte de Chipre (remete para "Questão de Chipre")

TE Repulsão (Princípio da Não) (remete para "Princípio da Não Repulsão")

DC Resgate Financeiro (remete para "Programa de Ajustamento Macroeconómico")

DC retorno (Ponto de não) (remete para "Ponto de não retorno")

TE RICA (remete para "Rede de Informação Contabílistica Agrícola (RICA)")

TE Rio +10 (Joanesburgo 2002) (remete para "Declaração do Rio de 1992")

TE Rio +20 (Rio de Janeiro 2012) (remete para "Declaração do Rio de 1992")

TE Rio 1992 (remete para "Declaração do Rio de 1992")

TE RJE (Rede Judiciária Europeia) (remete para "Rede Judiciária Europeia em Matéria Penal" e "Rede Judiciária Europeia (RJE) em Matéria Civil e Comercial")

Rede Judiciária Europeia em Matéria Penal

Rede Judiciária Europeia (RJE) em Matéria Civil e Comercial

DC RNAJ - Registo Nacional de Associações Juvenis (remete para "Registo Nacional de Associações Juvenis (RNAJ)")

TE RNB (remete para "Rendimento Nacional Bruto (RNB)")

TE RNB (Rendimento Nacional Bruto) (remete para "Rendimento Nacional Bruto (RNB)")

TE Rocco Buttiglione (remete para "Buttiglione, Rocco")

TE Roll-Call Vote (remete para "Votação Nominal")

TE RPU (remete para "Regime de Pagamento Único por Exploração")

TE RUP (remete para "Regiões Ultraperiféricas (RUP)")

TE S&D - Socialistas e Democratas (remete para "Partido Socialista Europeu (PSE)")

DC SaaS (Software as a Service) (remete para "Cloud")

TE SafeSeaNet (remete para "Agência Europeia de Segurança Marítima (AESM)")

DC SALA (Sistemas de Armas Letais Autónomas) (remete para "Sistemas de Armas Letais Autónomas (SALA)")

DC Saldo Migratório (remete para "Comunidades Portuguesas")

DC Saldo Orçamental (remete para "Dívida Pública")

DC Saldo Orçamental Primário (remete para "Dívida Pública")

TE Science Hub (remete para "Centro Comum de Investigação")

TE SEAE (Serviço Europeu para a Acção Externa) (remete para "Serviço Europeu para a Acção Externa (SEAE)")

TE SECA (Sistema Europeu Comum de Asilo) (remete para "Sistema Europeu Comum de Asilo (SECA)")

TE Senhor PESC (remete para "Alto Representante para a PESC")

DC Serial Entrepreneur (remete para "Empreendedor")

TE Serviço de Salvaguardas (EURATOM) (remete para "Tratados de Roma (1957)")

TE Serviço de Selecção de Pessoal da UE (remete para "EPSO (European Personnel Selection Office)")

DC Serviço Diplomático (remete para "Corpo Diplomático")

TE Serviços, Directiva dos (remete para "Bolkenstein, Frits")

DC Sessão Legislativa (remete para "Legislatura")

TE Sessão Plenária (remete para "Parlamento Europeu", "Miniplenárias" e "Estrasburgo")

Parlamento Europeu

TE SIA (Sistema de Informação Aduaneiro) (remete para "Sistema de Informação Aduaneiro (SIA)")

TE Sinergia do Mar Negro (remete para "Política de Vizinhança")

TE SIS (Sistema de Informação de Schengen) (remete para "Sistema de Informação de Schengen (SIS)")

TE Sistema de Informação sobre Vistos (remete para "VIS (Sistema de Informação de Vistos)")

TE Sistema Electrónico de Autorização de Viagem (remete para "ESTA (Electronic System of Travel Authorization)")

TE Sistema Europeu de Informação sobre Registos Criminais - Third Country Nationals (ECRIS-TCN) (remete para "Sistema Europeu de Informação sobre Registos Criminais (ECRIS)")

TE Sistema Global de Navegação por Satélite (GNSS) (remete para "Galileo")

TE Sistemas de Protecção e Valorização dos Produtos Agro-Alimentares (remete para "Regimes de Qualidade dos Produtos Agrícolas e dos Géneros Alimentícios")

DC Situação Líquida (remete para "Balanço")

TE Six Pack (remete para "Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC)")

TE SLIM (Simplification of Legislation for the Internal Market) (remete para "Simplificação Legislativa")

TE Smart Borders (remete para "Entry-Exit System")

TE Socialistas e Democratas (Aliança Progessista dos) (remete para "Partido Socialista Europeu (PSE)")

TE Sócrates (Programa) (remete para "Programa Sócrates")

TE Software (remete para "Patentes de Software")

DC Software as a Service (SaaS) (remete para "Cloud")

TE Sorbonne, Declaração da (remete para "Processo de Bolonha")

TE SOTEU (State of the European Union) (remete para "Estado da União Europeia, Discurso sobre o")

TE SPE (Société Privée Européenne) (remete para "Small Business Act")

TE SPG (remete para "Sistema de Preferências Generalizadas (SPG)")

TE SSI (Special Services Information) (remete para "Acordos PNR")

TE SSR (Special Services Request) (remete para "Acordos PNR")

TE State of the European Union (SOTEU) (remete para "Estado da União Europeia, Discurso sobre o")

TE Subsidiariedade (remete para "Princípio da Subsidiariedade")

TE Subsidiariedade, Controlo da (remete para "Controlo da Subsidiariedade")

TE Subsidiariedade, Princípio da (remete para "Princípio da Subsidiariedade")

TE Sufrágio Uninominal (remete para "Segunda Volta")

DC Supercomputers (remete para "High Performance Computing (HPC)")

TE SVE (Serviço Voluntário Europeu) (remete para "Serviço Voluntário Europeu (SVE)")

TE SwissLeaks (remete para "Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação (CIJI)")

TE TACIS (remete para "Política de Vizinhança")

TE TACs (remete para "Totais Admissíveis de Capturas")

TE Tampere (remete para "Tampere, Conselho Europeu de")

TE Taxa Aduaneira Comum (remete para "União Aduaneira")

TE TECG (remete para "Tratado Orçamental")

TE TED (Tenders Electronic Daily) (remete para "Tenders Electronic Daily (TED)")

TE Terceira Volta (remete para "Segunda Volta")

TE Terrorismo, Sr. (remete para "Coordenador de Luta contra o Terrorismo")

TE Terrorist Finance Tracking Program (remete para "TFTP (Terrorist Finance Tracking Program)")

TE Teste PME (remete para "Melhor Legislação")

TE TFUE (Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia) (remete para "Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE)")

TE TIS (remete para "InterActive Terminology for Europe (IATE)")

TE TJCE (Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias) (remete para "Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE)")

TE TJUE (Tribunal de Justiça da União Europeia) (remete para "Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE)")

TE Transposição de Legislação (remete para "Direito Comunitário")

TE Tratado da União Europeia (remete para "TUE (Tratado da União Europeia)" e "Tratado de Maastricht (1992)")

TUE (Tratado da União Europeia)

Tratado de Maastricht (1992)

TE Tratado de Bruxelas (1948) (remete para "União da Europa Ocidental (UEO)" e "Integração Europeia")

União da Europa Ocidental (UEO)

Integração Europeia

TE Tratado de Fusão (remete para "Tratado de Bruxelas (1965)")

TE Tratado de Garantia de 1960 (remete para "Questão de Chipre")

TE Tratado Internacional (remete para "Convenção Internacional")

TE Tratado sobre a Estabilidade, Coordenação e Governação na União Económica e Monetária (remete para "Tratado Orçamental")

TE Tratados da UE (remete para "Tratados Comunitários")

DC Tratados Internacionais (remete para "Convenção Internacional")

DC Três D,s (Democracia, Descolonização e Desenvolvimento) (remete para "Revolução dos Cravos")

TE Trevi, Grupo de (remete para "Grupo de Trevi")

TE Triângulo Europeu (remete para "Instituições da União")

TE Triângulo Institucional (remete para "Instituições da União")

TE Tribunal de Primeira Instância (remete para "Tribunal Geral ")

TE TRIMS (Agreement on Trade-Related Investment Measures) (remete para "Uruguai Round", "Organização Mundial do Comércio (OMC)" e "Caixas do Uruguai Round")

Organização Mundial do Comércio (OMC)

Caixas do Uruguai Round

TE TRIPS (Agreement on Trade-Related aspects of Intellectual Property) (remete para "Uruguai Round", "Organização Mundial do Comércio (OMC)" e "Caixas do Uruguai Round")

Organização Mundial do Comércio (OMC)

Caixas do Uruguai Round

TE TTIP (Tratado Transatlântico de Comércio e Investimento) (remete para "Tratado Transatlântico de Comércio e Investimento (TTIP)")

TE TTP (Partenariado Trans-Pacífico) (remete para "OBOR - One Belt, One Road")

TE Two Pack (remete para "Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC)")

TE UE (remete para "União Europeia (UE)")

TE UEM (remete para "União Económica e Monetária (UEM)")

TE UEO (União da Europa Ocidental) (remete para "União da Europa Ocidental (UEO)")

TE Ultraperiferia (remete para "Regiões Ultraperiféricas (RUP)")

TE Uma Pessoa, Um Passaporte (Princípio de) (remete para "Passaportes Electrónicos")

DC UN - União Nacional (remete para "União Nacional (UN)")

TE UNCLS (United Nations Convention on the Law of the Sea) (remete para "Extensão da Plataforma Continental")

TE UNFCCC (United Nations Framework Convention on Climate Change) (remete para "Acordo de Paris")

TE União Europeia de Segurança e Defesa (remete para "Europa da Defesa e Defesa da Europa")

TE UNICE (remete para "Business Europe")

TE Unidade de Droga Europol (remete para "Europol")

TE Unidos na Diversidade (remete para "Lema Europeu")

TE United Nations Convention on the Law of the Sea (UNCLS) (remete para "Extensão da Plataforma Continental")

TE Urban, Iniciativa (remete para "Iniciativa Urban")

TE V4 - Grupo de Visegrado (remete para "Visegrado, Grupo de")

TE Velocidades, Europa a várias (remete para "Europa à la carte")

TE Veto (remete para "Unanimidade" e "Abstenção Construtiva ou Abstenção Positiva")

Abstenção Construtiva ou Abstenção Positiva

TE Viagem, Sistema Electrónico de Autorização (remete para "ESTA (Electronic System of Travel Authorization)")

DC Virtual Regional Maritime Traffic Center (V-RMTC) (remete para "Iniciativa 5+5 Defesa")

TE Virtual Tourism Observatory (VTO) (remete para "Observatório Virtual do Turismo (VTO)")

TE Visa Shopping (remete para "VIS (Sistema de Informação de Vistos)")

TE Visto prévio orçamental (remete para "Semestre Europeu")

TE Voos da CIA (remete para "CIA (Voos da)")

TE Werner, Pierre (remete para "Compromisso do Luxemburgo")

TE World Tourism Organization (UNWTO) (remete para "Organização Mundial de Turismo (OMT)")

TE YEI (Youth Employment Initiative) (remete para "Iniciativa para o Emprego Jovem")

TE Youth Employment Initiative (YEI) (remete para "Iniciativa para o Emprego Jovem")

DC Youth Guarantee (remete para "Garantia Jovem")

DC Youth Rights (remete para "Direitos dos Jovens")

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